COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras contra abusos em planos de saúde e preços
10 abr. 2024 12:13 às 15:09
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu e votou propostas legislativas, abordando temas como regulação de preços, proteção ao consumidor e direitos dos animais. Propostas incluíram audiências públicas sobre dispositivos eletrônicos, cláusulas abusivas em planos de saúde e cancelamentos. Também foram debatidos decretos e projetos sobre superendividamento e fidelidade em transportes. Discussões acaloradas sobre retirada de pautas, modulações de efeitos e proteção aos consumidores caracterizaram a sessão.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72141Total: 141 discursos
#94
Gisela Simona
Deputada
Resumo Inteligente
Proposta da Deputada deixa informação confusa para o consumidor; é adicional ao sistema atual.
10 de abr, 17:03




