COMISSÃO DE CULTURA

Deputado não consegue registrar presença digitalmente na reunião.

Deputada presente em reunião, pediu dispensa da leitura da ata da segunda reunião.

No dia 20 de março, aprovada ata e designações de relatoria. Ministra de Cultura vem à comissão em 8 de maio. Dois candidatos à vice-presidência da comissão. Votação eletrônica com cabine biométrica. Dados migrados da composição atual da comissão. Voto em branco contabilizado para quórum. Início da votação.

Desculpe, não consigo resumir sem o texto completo.

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Eleito vice-presidente Jandira Fegali do PCdoB-RJ, segundo vice Tarcísio Mota-RJ; chapa única recebeu 9 votos, 1 em branco. Membros empossados, convidados a sentar-se. Obrigado pela confiança.

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A presidência de apoiará os princípios da cultura brasileira e defenderá a cultura como política pública essencial, dando continuidade ao trabalho do deputado anterior em prol dos artistas e trabalhadores da cultura.

Deputado reconhece trabalho de colegas, nomeadamente Jandira Fegali e Tarcísio Mota, e pede desculpas por ausência, delegando presidência ao colega Marcelo.

Proposição de início de discussão.

Deputado propõe aprovação de quatro requerimentos e inversão de pauta; quatro requerimentos retirados por falta de autores; pauta inclui grande lei 433/19 e projeto Rondon como patrimônio cultural brasileiro; pede deputada presidir discussão de item 6 da pauta.

Desculpe, não recebi o texto do discurso para resumir.

Projeto de lei confere a Indaial título de capital nacional do caminhante; relator favorável à sua aprovação com alterações.

Projeto de lei favorável à criação de um circuito de caminhada no Vale Europeu Catarinense, em Indaial, com duração de 9 dias e 220 km, priorizando contato com a natureza e atrativos turísticos culturais e ecológicos. Roteiro organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Turismo do Vale Europeu.

Deputada fala sobre projeto de lei relacionado à caminhada e turismo no município de Indaial, também conhecido como "Cidade das Flores e da Música", no Parque Nacional da Serra de Itajaí. O circuito de caminhada, organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Turismo do Vale Europeu, é de 220 km e dura 9 dias, priorizando contato com a natureza e atrativos turísticos culturais e ecológicos. O voto da deputada é favorável aos projetos de lei discutidos.

Deputado sugeriu abordar item 20 na reunião.

Deputada menciona Projeto 32 e devolução da palavra a deputado Marcelo Queiroz.

Proposta de conceder a Cametá (PA) título de "Capital Nacional do Peixe Mara" através do projeto de lei 303/2023, de autoria do deputado Celso Sabino.

Deputado sauda alunos da Bican School, agradece e corrige seu nome para Raimundo Santos.

Deputado fala sobre valor econômico e cultural do peixe Mapará em Pará, especialmente em Cametá. Anualmente, abertura da pesca com atividades culturais e cerimônias religiosas. Evento festivo "Pesca ao Amapáá" em primeiro de março. Captura de 150 toneladas em Kametá no primeiro dia. Novo documento do governo estadual regulamenta pesca, beneficiando 30 mil famílias. Prefeitura incluiu evento no calendário cultural da cidade. Voto favorável ao projeto de lei do deputado Celso Sabino.

Deputado propôs manter aprovação de sete projetos de lei, incluindo o projeto do deputado Marcelo Crivella, que foi mantido na pauta.

O Deputado se refere ao item 11, relação sua, sobre o Projeto de Lei 5320, para ser votado seguindo a inversão de pauta.

Deputado fala sobre projeto de lei do Senado Federal 2.203, que estabelece dia nacional do Ministério Público, concedendo palavra ao deputado Alfredinho para dar parecer.

Deputado propõe celebração do "Dia Nacional do Official do Ministério Público" em 22 de setembro, honrando a criação da ANACOP. Ministério Público é um órgão crucial para a função judicial, defendendo interesses sociais e individuais. Um official é um auxiliar vital nas atividades processuais do Ministério Público. A proposta foi aprovada em comissão e agora está para ser votada na Câmara. O relator recomenda aprovação.

Deputado propõe passagem ao item 22 da pauta, projeto de lei que trata de conflitos de interesse em programas de apoio à cultura, concedendo a palavra à deputada Lira da Mata para parecer. Discussão e votação anteriores aprovadas sem alterações.

Deputada propõe projeto de lei contra manifestações políticas de beneficiários do Fundo Nacional de Cultura, considerando inconstitucional e violador da liberdade de expressão. Recomenda rejeição.

Discussão encerrada, votaram pela rejeição. Itens da pauta retirados por ausência de relatores. Deputado Douglas convidado para presidir.

Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe denominar pontes com nomes importantes: agradece oportunidade, refere-se ao projeto de lei 24923 e concede a palavra ao deputado Marcelo Queiroz.

Projeto de lei nomeia ponte em Acre em homenagem a Odilon Vitorino Siqueira, líder político e comerciante local que se dedicou ao serviço público por cerca de 50 anos. Aprovação solicitada via email por Assembleia Legislativa do Acre. Comissão de Cultura vota a favor da aprovação do projeto de lei.

Deputado propôs retirada de itens 23 e 24 por ausência do relator. Aprovado projeto de lei que faz Ibatiba, ES, "Capital Nacional do Tropeiro". Encerrada discussão, aprovado parecer.

O projeto de lei visa tornar Ibatiba, no Espírito Santo, capital nacional do troperismo, honrando sua rica história e tradição ligada a essa atividade. Isso impulsionaria turismo e economia local, enquanto preserva a cultura e memória dos tropeiros.

A matéria, senhor presidente. Quero.

Deputado elogia Ibatiba por tradição tropeira, cultura e beleza natural; destaca café e turismo como atividades econômicas. Reconhece importância de preservar tradições e valores culturais em crescimento urbano. Menciona aprovação de política nacional de incentivo ao turismo rural e seu impacto na renda da propriedade rural e no envolvimento de jovens no campo. Suporta titulação de Ibatiba como Capital Nacional do Tropeiro.

Deputado propôs aprovação de projeto de lei para dar título de capital nacional da paçoca de carne com farinha ao município de Boa Vista, Roraima. Aprovado.

Projeto de lei confirmando título de capital nacional da paçoca de carne com farinha de mandioca a Boa Vista, por sua ligação à cultura local e notoriedade. Paçoca era importante durante o Império e seu consumo cresceu no município, recebendo reconhecimento como patrimônio cultural imaterial e entrando no Livro dos Recordes.

Deputado agradece defensor por apresentar assunto de paçoca e deseja iniciar discussão.

Deputado relata origem da paçoca de carne em Roraima, sua tradição e solicita reconhecimento de Boavista como capital nacional da paçoca de carne com farinha. Promete oferecer paçoca na cantina do plenário após aprovação da lei.

Eu concedo a palavra ao deputado Evair. Senhor presidente.

Deputado destaca importância de titular cidades, ligando passado e progresso, favorecendo identidade, tradição e inovação, beneficiando economia e comunidade, exemplificando com cidades americanas e europeias.

Deputado encerra discussão em votação e agradece oportunidade.

Proposta em votação: Lei 2.293/2022 do senhor José, agora sob consideração.

Programa Jovem Monitor Cultural, concedo a palavra deputada Érica Cokai para proferir seu parecer. Indo direto ao voto presidente que disse.

Deputada propõe programa "Jovem Monitor Cultural" para formação e experimentação profissional de jovens em espaços culturais, com financiamento através de bolsa e auxílios. Seleção por processo seletivo, com vagas reservadas para diversos grupos. Aplausos e votação aprovada para projeto principal e emenda com foco em ampliar participação de autodeclarados vulneráveis e pessoas com deficiência.

Deputado aprovou parecer e dá palavra para deputada falar sobre projeto de lei de homenagear heróis da insurreição de Queimado.

Deputada propõe escrita nos Heróis da Pátria os nomes de líderes da Insurreição de Queimado de 1849, que lutaram contra escravatura no Espírito Santo, e revisão de símbolos colonialistas e racistas na nomenclatura legal.

Deputado convoca reunião deliberativa ordinária, encerra matéria discutida e votada, nada mais a tratar.