COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado inaugura reunião com ministro, que apresentará planos do ministério; superintendentes e diretores discursarão; ministro tem 20 minutos para falar, com possibilidade de prorrogação; deputados farão interpelações seguindo discurso remoto do diretor de infraestrutura do DENnox, agradece atendimento rápido e importância da pasta para o desenvolvimento do país.

Ministro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional agradece convite e apresenta políticas públicas prioritárias, incluindo proteção civil, desenvolvimento regional, fronteiras, ordenamento territorial, segurança hídica e fundos financeiros. Destaca desafios causados por mudanças climáticas e introduz colaboradores para discutir suas áreas.

Sec. Substituto discutiu políticas de desenvolvimento regional, fronteira, e ordenamento de território, com foco em diálogo intersecretaria e participação de vários ministérios. Trabalho técnico em ordem do território, fortalecimento de entes subnacionais, e iniciativas como a "Amazônia Azul" e "Rotas" para desenvolvimento produtivo na faixa de fronteira.

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional disse que a Secretaria de Desenvolvimento Regional é responsável por três políticas públicas: desenvolvimento regional, fronteira e ordenamento territorial. Mencionou os planos coordenados pelas superintendências para desenvolvimento regional, conectados ao PPA. Referiu à política de segurança hídrica com quatro subeixos e a próxima retomada da política de irrigação, que será parte do PAC.

Deputado preocupado com fundo revitalização Rio São Francisco e política irrigação, mencionou importância para Minas Gerais, Nordeste e Amapá. Referiu que um decreto foi excluído e questionou justiça.

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional se refere a três fundos relacionados à conta da Amazônia e à política de segurança hídrica. O eixo "Água para Todos" é responsabilidade do ministério, cobrindo infraestrutura, tecnologias sociais, abastecimento e revitalização de bacias, com participação de outros ministérios em subeixos específicos.

Deputado quer falar sobre rotas bioseguras no evento de amanhã em Foz do Iguaçu, com autorização de João Campos.

Reunião audiência pública sobre planos e projetos do ministério da integração e desenvolvimento regional, com presença do ministro Valdez Góes e convidados; o ministro apresentará os planos e projetos por 20 minutos, seguido de interpelações de deputados por 3 minutos cada. O ministério é importante para o desenvolvimento e integração nacional, lidando com questões climáticas sensíveis e requerendo ações emergenciais.

Deputado propõe rápida discussão sobre explanação dos secretários nacionais, seguida por parlamentares e assuntos vinculados. Suge seu turno de fala para gestão de João Campos e ministro.

Ministro do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional sauda José Rocha e outros parlamentares em discurso.

Secretário Segurança Hídrica destaca importância de investimentos em infraestrutura hídrica, referenciando Plano Nacional de Segurança Hídrica, Plano Nacional de Recursos Hídricos, política de irrigação, plano de segurança de barragens, e projetos do Novo Pac com 15,6 bilhões em investimentos, prometendo apoiar estados em empreendimentos para eventos hidrológicos extremos.

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional informa: agenda ativa de desenvolvimento regional e fronteiras; política de ordenamento territorial retomada; 62 empreendimentos no PAC; foco na reestruturação da política de irrigação; parceria com 27 unidades federativas para governança da água.

Reunião no Parlamento sobre parcerias e concessões, com ênfase em permissões irrigadas e desenvolvimento econômico sustentável, especialmente na região semiárida. Discute-se aumento de recursos para regiões com projetos pendentes e fundos de desenvolvimento. Lançamento do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, com foco em norte, nordeste e centro-oeste. Objetivo: estruturar concessões e Ps estratégicos em consórcios municipais e regionais.

Ministro do Desenvolvimento Regional informa:

Proteção e Defesa Civil prioriza prevenção e resposta a desastres, enfatizando ajuda humanitária e reconstrução. Em 2023, 2000 municípios declararam emergência devido a mudanças climáticas. Será lançado Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil em segundo semestre de 2023. Operação Carropipa atende milhões no semiárido há 20 anos.

Ministro propõe continuar reunião, permite pedido de deputado Pedro Campos para falar em temas relevantes, sem demorar, e considera a participação de todos os presentes.

Discurso do Deputado solicitando permissão para falar e apresentar seus argumentos.

Ministro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional agradece presença de deputados e anuncia conclusão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, adiada por dez anos, para o segundo semestre, melhorando sinergia entre níveis nacional, estadual e municipal.

Superintendente da Sudeco administra dois fundos, investindo sobre 130 bilhões em Centro-Oeste, impactando agronegócio, agricultura familiar, e combate à pobreza. Destacou Bioseânica e novas oportunidades de industrialização e emprego. Criou créditos FCO Mulher Empreendedora e FCO Irrigação. Necessário apoio do governo federal e congresso para fortalecer instituição e atender todos os setores.

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional discutiu falta de microcrédito no Centro-Oeste e Amazônia, elogiando liderança na região e destacando desafios e responsabilidades na Amazônia, com ênfase no combate à emissões e desenvolvimento integrado e sustentável. Mencionou recomendação do presidente Lula sobre questão financeira e saudou deputado e passou a palavra ao senador.

Superintendente da Sudam subscreve importância de planejamento regional para Amazônia, criticando modelos impostos de desenvolvimento e abordando desequilíbrios econômicos. Promete esforços para desenvolvimento sustentável, com foco em bem-estar social, infraestrutura e inclusão, especialmente em áreas empobrecidas como Marajó e Vale do Javari.

Ministro do Desenvolvimento Regional destaca importância de atender diferenças regionais e interregionales, ex: Marajó no Pará e arquipélago do Baixo Aquiu no Amapá, para evitar ampliar pobreza enquanto se melhoram indicadores. Parabéns à superintendência por esse foco.

O discurso aborda a importância do planejamento estratégico para o desenvolvimento do Brasil, ressaltando o papel da Sudene na redução das desigualdades regionais, especialmente no Nordeste. Destaca progressos em educação e saúde, desafios econômicos e a necessidade de integrar todos os estados no desenvolvimento. Apresenta as ações da Sudene, como os fundos de investimento e obras chave como a Transnordestina. A segurança de incentivos fiscais e a valorização da caatinga também são enfatizadas, pedindo apoio legislativo para projetos que promovam a cidadania na região.

Ministro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional agradece a presença do colega Danilo e dos deputados Enderson Pinto, Daniele, Marcelo Moreira, Gaguinho, e Gabriel Nunes, e oferece a palavra para continuar a reunião.

O presidente da CODEVAC, doutor Marcelo, fala e cumprimenta.

Codevasf: investiu em infraestrutura, beneficiando comunidades e produtores; priorizou qualidade de água e saneamento em revitalização; promoveu economia sustentável com arranjos produtivos locais e mecanização de prefeituras; opera 120 mil hectares em irrigação, produzindo quatro milhões de toneladas de alimentos.

Deputado agradece ministro e sua equipe pelo alto nível do evento, propõe parceria entre câmara, comissão, ministério, e órgãos relacionados para tratar projetos de desenvolvimento regional e nacional, dá voz a Luiz Ernani, diretor de estrutura do Departamento Nacional de Obra contra Secas.

DNOCS Director announced work on various water projects, such as São Francisco Project's dam recovery and Pajeú's adutora to benefit Northeast regions of Pernambuco and Paraíba. He also mentioned government's support resulting in 54 more dams for recovery and "Água para Todos" program for needy areas with treated water. DNOCS aims to collaborate on developing semi-arid Northeast.

Deputado convoca parlamentares a falarem, agradece Luiz Ernani do Denox e sauda-os.

Deputado fala sobre parabéns à comissão e ministério por convergências em questões nacionais; menciona inclusão de Caatinga como patrimônio nacional e criação de fundo para preservação; destinação de recursos do FDNE para malha ferroviária no Nordeste; importância de parceria pública-privada para transposição da água do São Francisco; aprovação de emenda para água nas escolas via Operação Carropipa; necessidade de desburocratizar uso de recursos do Funcap.

Deputado cedeu palavra ao ex-presidente da comissão, Badovani.

Deputado agradece trabalho de secretário de Defesa Civil e ministro Waldez Góes; menciona calamidades no Sul do Brasil e apoio durante sua presidência em comissão; propõe ferrovia bioseânica entre Brasil, Paraguai e Chile, e novas obras de asfalto em comunidades do interior.

Deputado cede palavra a ministro e colega deputado Gilson Daniel para discursar por tempo total de nove minutos.

Saúda presidente e ministro; 13 municípios no Espírito Santo foram atingidos por fortes chuvas; solicita atuação do ministério para ajudar os afetados, especialmente em Mimoso do Sul, Bom Jesus do Norte e Piacá; menciona discussedores e fundo de calamidade pública; espera reestruturação do fundo para prevenção de desastres; parabeniza Vinicius pela atuação.

Deputado agradece a outro deputado e pede para ser ouvido o deputado Paulo Guedes, do partido PT de Minas Gerais, por três minutos.

Deputado propõe estudos para construção de barragens em Minas Gerais, visando aumentar água no Rio São Francisco, impulsionar produção regional e hidrovia, além de solicitar SuDene mais próxima dos estados com escritório em Montes Claros.

Discurso do Deputado: participou na frente parlamentar de São Francisco, agora passa a palavra ao vice-presidente da comissão Atira Lins.

Deputado agradece medidas para Amazonas, menciona desafios climáticos e pedidos às equipes do ministério. Pergunta sobre Rota do Pacífico, necessidade de expansão do BADE e reitera apoio a questões de seca e enchentes no estado.

Deputado consulta vice-presidente sobre parlamentares, concede tempo ao deputado Anderson Pinto.

Deputado fala sobre importância de debater redução de desigualdades regionais e sociais no Brasil, especialmente na Amazônia e Nordeste. Agradecimento ao ministro e equipe por ações e atenção à região. Especificamente, menciona a necessidade de pavimentar a Transamazônica, que atravessa o Pará, para promover desenvolvimento e equidade. Parabéns a ministro e promessa de trabalhar em integração rodoviária do Norte ao Sul do Brasil.

Deputado menciona participação de deputado Nelson Pinto e boa notícia: emendas parlamentares de 5 milhões ao Ministério da Integração serão executadas por convênios, não mais passando pela Caixa Econômica Federal. Parabeniza ministro Valdez por conquista que valoriza a casa e o parlamento.

Deputado elogia ministro e governo; cita boa gestão e aprovação de verbas; menciona bancada organizada e prioridade para PEC 54 no Nordeste. Promete título de cidadão tocantinense para ministro e Sudene.

Discurso do Deputado agradece participação de outros parlamentares e ministro.

Deputado fala sobre situação crítica em Canudos, Bahia, devido às cheias do rio Vaze Barris. A barragem Açude do Cocorobó sofreu forte sangria e o perímetro irrigado do município foi severamente danificado. O prefeito e ex-prefeito de Canudos irão à Brasília para buscar ajuda do governo federal para recuperar as áreas afetadas, atraírem investimentos e busquem recursos para reparar estradas vicinais destruídas. O estado de emergência foi decretado no município e no estado.

Deputado anuncia presença de outros parlamentares e cede palavra ao ministro para respostas de questões colocadas.

Zé Rocha eu quero antes. Antes ministro eu quero aqui

Funcionários do Ministério da Integração presentes em audiência são importantes. (Resumo do deputado José Rocha)

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: questões em andamento, incluindo Transnordestina e segurança hídrica; prioridades definidas por governadores e presidente Lula; foco em empreendimentos priorizados; valor significativo para infraestrutura hídrica com o novo PAC; valor de 740 milhões para revitalização de bacias no São Francisco e Parnaíba no ano de 2023; avanços na política de irrigação.

Proteção e Defesa Civil informou sobre a possibilidade de novas escolas serem construídas em áreas rural e urbana, sugerindo a necessidade de adaptar contrato com exército para fornecer atendimento.

O discurso aborda a necessidade de revisão de normas para adaptação às mudanças climáticas, enfatizando a importância da flexibilidade nas políticas públicas. Destaca a operação de rotas de integração sul-americana, ressaltando o planejamento e investimento em infraestrutura, com articulação entre ministérios e recursos do PAC. O ministro menciona ações para lidar com desastres naturais, a importância da prevenção, e a necessidade de melhorias na legislação da Defesa Civil. Também aborda desafios na Amazônia, como acesso a crédito e políticas públicas, e a necessidade de garantir que os benefícios cheguem à população mais pobre.

Superintendente Sudam propõe: uma política de governo que coordene esforços de ministérios e governos estaduais; rol de papéis claros para cada entidade no desenvolvimento da Amazônia; atração de recursos dos bancos para Amazônia; pressão para aprovação de projetos estratégicos, como a trezentos e dezenove e o Ferrogrão.

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional discutiu importância da Perimetral Norte e integração do Amapá, Pará e Roraima, unidos por estradas e rios, incluindo a Travessia do Rio Jari e a federalização de uma PA no Pará. Ele também mencionou a necessidade de revisitar agendas estratégicas regionais e a importância de um plano de desenvolvimento regional atualizado no Congresso.

Lei aprovada para apoiar 20 milhões de pequenos produtores da agricultura familiar, garantindo financiamento e inclusão no setor.

Ministro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: destacou importância de financiar bioeconomia, evitando concentrar riqueza e favorecendo equidade; ressaltou a necessidade de apoiar empresas locais e extrativistas amazônicos, para que não sejam simples trabalhadores da grande indústria da bioeconomia.

Hoje foi histórico para a comissão, com a presença do Ministro Valdez Góes e secretários, que apresentaram planos e compromissos com o desenvolvimento nacional. Discutidos planos regionais e autonomia, oficialização do bioma Caatinga, e exemplo de governança pela CODEVASTO. Parabéns ao ministro e equipe.