COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado dá início a seminário sobre inclusão e respeito a diversidade do espectro autista, especialmente no envelhecimento. Agradecimentos a familiares, colegas, convidados e equipe. Seminário realizado graças à aprovação do requerimento 17204. Objetivo: discutir direitos e desafios de adultos e idosos no espectro autista. Transmissão pela página da Câmara dos Deputados. Três mesas de debates com profissionais e especialistas.

O discurso aborda as ações do Ministério da Educação em relação à educação especial e inclusão, destacando o aumento de matrículas de alunos com deficiência, formação de professores e a importância da educação inclusiva. Ressalta iniciativas em creches, projetos piloto na primeira infância e a necessidade de políticas para idosos não alfabetizados. Também menciona a construção de uma política nacional de cuidado e a criação de um movimento de autodefensoria. O foco é garantir acesso, permanência e aprendizagem para todos os alunos, promovendo a diversidade nas escolas.

Deputado propôs projeto de lei para formação de profissional de acompanhamento de pessoas com deficiência, agradeceu dados apresentados, e convidou Michele Siqueira para falar sobre legislação vigente e direitos de crianças e idosos com transtorno do espectro autista.

Conselheira e Presidente da Comissão de Pessoas com Deficiência - OAB/MG leu texto sobre autistas idosos, apontando falta de diagnósticos e cuidados ao longo da vida. Ela destaca importância de pessoas autistas idosas, adequação de legislação e aplicação dos direitos, incluindo saúde, educação e trabalho. Sua proposta inclui qualificação de profissionais de apoio e cumprimento do parecer 050 do Conselho Nacional de Educação para garantir equidade na escola.

Deputado expressa gratidão pela garra e luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, destacando sua expertise e experiência para avaliar e aprovar novas legislações, visando uma sociedade mais justa e igualitária. Além disso, agradece a participação de um colega de bancada e destaca suas qualidades como médico respeitado e atuação humanizada.

O Deputado expressou sua alegria por estar na Comissão de Defesa da Pessoa Idosa e elogiou a Vossa Excelência e a Secretária Executiva Rafaela por abordar o importante tema do autismo na terceira idade. Ele também compartilhou sua experiência pessoal como pai de um filho autista e agradeceu o trabalho da Vossa Excelência em melhorar as políticas públicas para pessoas com autismo.

Convite para compor a mesa e destacar a importância da presença do convidado. Registro da presença de Carlos Eduardo Santos, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Convite a Dercilette Loureiro para falar sobre reconhecimento legal e amparo trabalhista. Agradecimento à Dercilette pela presença.

Coordenação Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Digno do Ministério do Trabalho e Emprego destaca:

Deputado agradece colaboração da auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego. Oferece apoio do seu mandato ao Ministério e menciona sua visita ao Ministério para a regulamentação da profissão estabelecida na lei 12.764. Deputado muda ordem do programa e convida a diretora Natália Inês Costa para falar.

Diretora do Centro Especializado Nossa Senhora da Assumpção - CENSA Betim-MG agradece convite, está feliz por estar falando sobre o tema, e pede ajuda para compartilhar apresentação.

Dificuldades na apresentação ao vivo, buscando opções para compartilhar e resolver o problema.

Centro Especializado Nossa Senhora da Assumpção - CENSA Betim-MG Director highlighted the importance of supporting individuals with autism, especially those with level three impairment. She discussed the genetic basis and environmental factors of ASD, its invisibility and stigma, and the high prevalence in the elderly. She also mentioned the need for qualified professionals and improved public policies to assist this population.

Deputado agradece a diretora e anuncia início da segunda mesa de discussão.

Coordenadora Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Digno do - Ministério do Trabalho e Emprego agradece directions e compartilhamento de experiência; inicia segunda mesa de discussão.

Diretora do CENSA Betim-MG promove neuropediatra Paulo Liberalesso, especialista em autismo grave. Recomenda assistirem à sua fonte no Instagram.

Obrigada.

Deputado convida Dra. Raquel Brodiski para discutir legislação sobre direitos de crianças e idosos com TEA no seminário de políticas públicas e judicialização, distribuindo cartilha com principais leis relacionadas.

A oradora agradeceu a presença dos participantes e se apresentou como defensora pública federal, representando a Defensoria Pública da União. Destacou a importância de defender direitos humanos e promover justiça para idosos e pessoas com deficiência. Compartilhou a experiência de um homem autista diagnosticado tardiamente e abordou a necessidade de políticas públicas inclusivas. Falou sobre benefícios assistenciais e desafios enfrentados por pessoas com TEA, especialmente no contexto de vulnerabilidade social. Mencionou a importância da tomada de decisão apoiada e a situação de pessoas idosas com TEA em situação de rua, ressaltando a complexidade do tema e a necessidade de diálogo e ações efetivas para garantir direitos e autonomia. Finalizou reafirmando a disposição da Defensoria Pública para atuar na defesa dos direitos mencionados.

Deputado fala sobre importância de reconhecer individualidade de pessoas no espectro autista, falta de medicamentos em SUS, dificuldade em encontrar profissionais especializados, apresentou projeto de lei definindo como crime hediondo maus-tratos a crianças e adolescentes com TEA e propõe curso técnico e superior para formação de profissionais especializados.

O orador agradece ao deputado, menciona a influência de seu filho autista em sua atuação no CNJ e aborda a luta contra o preconceito. Reflete sobre o envelhecimento e a necessidade de políticas públicas para os idosos, destacando as violências que sofrem, especialmente durante a pandemia. Enfatiza a importância da empatia, do reconhecimento dos direitos e do papel da educação na transformação social. Conclui com uma citação de Cecília Meireles sobre a indiferença.

Resumo: Deputado defende intolerância à discriminação e injustiça, agradece convidada Tatiana Santos Riguete, psicóloga e ativista, por sua presença no seminário. Convida Tatiana a falar.

Psicóloga e ativista destaca importância de práticas educacionais inclusivas para pessoas no espectro do autismo, respeitando individualidade e potencialidades. Lamenta falta de capacitação de profissionais e padronização inadequada. Propõe reflexão sobre estratégias efetivas, individualizadas e respeitosas para alcançar inclusão escolar real.

Deputado fala sobre inclusão de adolescentes com autismo; menciona dificuldade de transição para idade adulta e falta de políticas públicas de suporte; convida Jose Silva, mãe de um filho com autismo e presidente de uma instituição de apoio, a se dirigir ao seminário.

Grupo AMAIS Contagem apoia autistas e famílias; informa sobre autismo desde 2009; ajuda entender comportamento e respeitar limitações de autistas; group atende 800 famílias.

Mencionou 800 famílias cadastradas e 180 atendidas em série de assistência; Falou sobre sentimentos de famílias em relação às políticas públicas, acesso à saúde, educação e lazer; Mencionou desafios de ter filho autista nível 3 e ser mãe solteira, falta de rede de apoio.

Luta diária por direitos básicos e inclusão de pessoas com TEA; busca por aplicação de leis e políticas públicas; exaustão de famílias por dificuldades de acesso a saúde, educação e diagnóstico precoce.

Doze, voltou.

Presidente do Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem/MG (AMAIS) destaca a importância do professor de apoio e capacitação do ambiente escolar para atender alunos com autismo. Sua prioridade é melhorar a qualidade de vida do filho e de outras pessoas com autismo. Aprendeu com as palestras e agradece a oportunidade.

Deputado criou instituição para ajudar pessoas com TEA, atendendo 800 famílias sem apoio público, luta por seus direitos. Convidou prefeito Antônio Adonis, que tem projeto de atendimento especializado para pessoas com TEA em Juatuba, Minas Gerais.

Prefeito de Juatuba, Minas Gerais, com 3 mandatos; destaca projeto CAEE, premiado na América Latina, e clínica pública de animais; promove inclusão de crianças deficientes em creches e escolas com apoio de profissionais qualificados; propõe benefícios fiscais para famílias de crianças com autismo e melhor atendimento a idosos e pessoas com autismo em hospitais públicos.

Deputado visita e elogia projeto de centro educacional para crianças com deficiência; destaca importância de diagnóstico e respeito a direitos de pessoas com TEA; centro precisa de sede própria urgente.