REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abre audiência pública sobre PERSE para debater benefício tributário a atividades afetadas pela pandemia. Proposta visa reduzir atividades beneficiadas e exigir habilitação prévia na Receita Federal. Deputado justifica voto contra regime de urgência e defende manter regulamento original do PERSE, priorizando retomada do setor de eventos e turismo.

Claro, por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado discute importância do turismo e eventos no Brasil, destacando seu potencial de crescimento e fonte de divisas. Ele se opõe à alteração da lei atual, que beneficia 44 atividades, pois reduziria para 12 atividades e impactaria negativamente o setor, com muitas empresas enfrentando dificuldades financeiras. Ele pediu respeito e credibilidade ao Congresso e abordou a necessidade de manter incentivos para o setor.

Presidente Executivo do FOHB, Orlando Souza, cedeu seu tempo de fala no evento para Tiago Xavier, que participará remotamente. Não há necessidade de ceder espaço físico.

Deputado improvisa, parlamento o tolera e dá lugar para ele; falando em turismo, pede por Tiago Xavier, revelando falta de conhecimento sobre ausência dele. Discurso curto, mas com erros de nomenclatura e desorganizado.

Tendências Consultoria disponível para dúvidas, oferece compartilhamento de tela para apresentação, solicita verificar se está sendo ouvido e visualizado corretamente.

Deputado enfatiza importância de atenção e respeito durante discursos de cinco minutos.

Tendências Consultoria analisou impacto do PERSE em setores efetivamente penalizados pela pandemia, estima custo efetivo em cerca de R$ 4,8 bilhões para 2022, e questiona critérios de seleção do PL, que podem não estar focados em quem mais necessita. Apresentação disponível em: <https://www.camara.leg.br/upLOAD/FILEs/836485.pdf>.

Deputado inaugura audiência sobre programa PERSE, propondo reduzir atividades com benefício tributário e exigir habilitação prévia na Receita Federal. Discorda de aprovação urgente e deseja debater com sociedade civil e deputados antes de decidir. Destaca importância do setor de eventos e turismo para a economia e emprego no Brasil.

Presidente da ABIH discute turismo no Brasil, impacto da pandemia e apoio governamental necessário. Solicita apoio à comissão para programa de apoio e reconhecimento de turismo como prioridade nacional. Destaca potencial turístico do país e menciona problemas da hotelaria durante a pandemia, promovendo trabalho conjunto para turismo próspero no Brasil.

"Deputado presente na reunião com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, acompanhado por outros parlamentares."

Deputado fala sobre importância do turismo como gerador de emprego e economia, destaca a necessidade de políticas públicas claras e previsíveis, e pede garantia de segurança jurídica para manter programas de incentivo até 2027 e buscar novos incentivos para o futuro.

O deputado Daniel da TV celebra seu aniversário com a presença da família.

Deputado se declara envergonhado por discussão sobre manutenção do PS, em vez de políticas para incentivar turismo. Considera tira previsibilidade e manda mensagem negativa a investidores. Promete lutar por manter CNAEs do setor e critica falta de ação em relação à importância do turismo no país.

Deputado apresenta convidado, Alexandre Sampaio de Abreu, diretor da Confederação Nacional do Comércio, e cita a presença dos deputados Robson Faria e Paulinho Freire, pedindo para aumentar o volume do áudio.

Diretor - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC mencionou:

Deputado fala sobre solidariedade ao setor do turismo e oposição à "ferocidade fiscal"; menciona exemplo de descrédito externo no Brasil; passa a palavra para o colega Robson Farias.

Deputado destaca turismo como fonte de amplo emprego e inclusão social no Rio Grande do Norte, incentivando leis que o benefenciem e considerando votar contra o turismo como negativo para o Brasil e o emprego.

Deputado agradece autoridade e contribuição de outro deputado, menciona-o como referência e passa a palavra ao presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Operadores de Turismo.

Turismo importante, recente recuperação financeira mas problemas contínuos com fluxo de caixa e endividamento por pandemia. Manter programa de apoio ao turismo e segurança jurídica para dívidas tributárias. Agenciamento fundamental no turismo, restrições ao faturamento prejudicam crescimento e geração de emprego. Programa de apoio deve continuar para evitar impactos negativos no turismo e na economia.

Deputado se refere a colegas e passa palavra a Flávio Peruzi para falar sobre cruzeiros marítimos; deseja boa tarde.

A Direção de Relações Institucionais da CLIA Brasil agradece acomodação da primeira solicitação da comissão de turismo e expressa preocupação com o projeto de lei do governo sobre o Persia, que pode danificar o setor do turismo e os consumidores. A CLIA se solidariza com as entidades no esforço para preservar a lei do Persia como aprovada pelo Congresso Nacional, e está presente para ajudar na luta.

Deputado elogiou advogado tributarista.

Segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - Clia Brasil, o setor de turismo no Brasil teve forte impacto negativo durante a pandemia, com queda de PIB e aumento de endividamento, exclusão de atividades do PL 1.226 que afetam a recuperação, e necessidade de manter o PERSY por cinco anos para cobrir prejuízo e reduzir litigiosidade.

Pela contribuição e pela clareza no nas colocações de vocês. Eu passo a palavra eu vou passar a presidência aliás agora

"Robson Faria apreciado por contribuições ao turismo; assume presidência."

Deputado refere-se a Orlando de Souza, Presidente do Fórum de Aperadores de Hotéis do Brasil (FOB).

Presidente do FOHB disse que, devido à pandemia, 700 hotéis no Brasil fecharam e não reabriram; outros reabriram com endividamento alto. Se implementada "lucro real", 600 hotéis da base do FOHB ficariam fora do programa. É importante manter o quadro atual do PERSE.

Deputado cedeu palavra a Presidente Executiva de parques temáticos, Carolina Negri, pois Orlando de Souza se recusou a falar.

Presidente Executiva de Sindepat agradeceu oportunidade de falar sobre parques temáticos e atrações turísticas, destacando seu papel na geração de emprego e renda, relação com outras atividades econômicas e importância do Perse. Pediu apoio integral ao programa para contribuir na recuperação do setor e transformar Brasil em potência econômica turística.

Deputado agradece Carolina Negri, da Resorts Brasil, Tiago Borges está para falar. Boa tarde a todos.

Vice-Presidente Institucional - Resorts Brasil emphasized the importance of unity in the tourism sector and preserving the PEC for industry growth and visibility with parliamentarians. The PEC is essential for helping companies during the pandemic and bringing recovery hope. A provisional measure prohibits the program and should be reversed by the National Congress. All tourism sectors are interconnected and should benefit from the program until the end, a commitment to be fulfilled by all.

Discurso do Deputado: passou a palavra para Dorene Caramoli, presidente da ABRAP, promotora de eventos.

Presidente da ABRAPE elogiou Programa Peres durante crise, mas criticou veto, regulamentação, e redução de custos. Sugeriu mais debate sobre medida provisória e defendeu manutenção integral do programa,Opôs-se à redução abrupta de CNAEs e à segregação entre grandes e pequenas empresas.

Deputado convida autor proposição para reassumir presidência. Agradecimento incluído.

Parte da mesa, Robinson Faria passa presidência a Jorge Goetten.

Deputado saudou e elogiou famílias tradicionais de Santa Catarina, honrando Caramori e Dorigenino antes de passar a palavra para Ana Karine.

Presidente - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV fala sobre importância do turismo e agenciamento no Brasil; destaca crescimento da ABAV e sua representatividade no setor; menciona feira de turismo em maio; discute impacto da pandemia no setor e necessidade de crédito; pediu inclusão de agenciamento no PS com benefícios para empresas de lucro real.

Deputado convida deputada Magna Molfato para assumir a presidência, agradecendo previamente à Ana Carolina e se referindo a Magna como colega de vocês e nossa.

Participante Magda Mofatto assume presidência, agradece apoio e destaca importância de transmissão ao vivo.

Deputada fala sobre história da luta do segmento turístico-hoteliro no Pérsy, sua vitória em ser incluído e representatividade na casa. Alerta por possível judicialização em caso de alteração da lei e pede respeito a palavra dada em prorrogar lei até 2027. Pediu que todos continuem trabalhando com deputados para responsabilizar sobre aprovação da lei e seu impacto nas empresas.

Presidente - Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC destacou importância de dados e diálogo com governo sobre inconsistência econômica em setor de eventos, afetado por fechamentos e demissões massivas. Solicitou apoio de parlamentares e reforçou importância de eventos para diversos setores da economia, buscando ser prioridade em política pública.

Deputada informa que foi enviado convite à ministra da fazenda, mas devido à agenda do ministério, não haverá representantes na audiência pública do dia 10 de abril. A deputada expressa descontentamento com a falta de atenção do governo à comissão de turismo.

Presidente da ABRASEL DF defendeu manter programa de recuperação econômica para bares e restaurantes, com ênfase em segurança jurídica e igualdade entre empresas. Criticou proposta de alteração e reiterou oposição à inclusão de empresas com vantagens desiguais, combatendo fraudes sem comprometer o benefício geral.

Deputada agradece participação e esclarecimentos de João Alberto, menciona que governo busca outras formas de arrecadação, como o DPVAT administrado pela Caixa Econômica Federal, e cede a palavra para Fábio Godinho, CEO da CVC.

CEO da CVC Corp. defende turismo; movimenta 80% da economia do setor, 7% do PIB, gera 10% dos empregos, impacta 60 atividades econômicas. Lei prejudica agências de viagem, CVC retorna apoiando setor com investimentos, espera sensibilização do governo e Congresso.

Deputada se refere a participação do senhor Fábio Godim, menciona importância de conhecer mais sobre a CVC e agradece a presença do senhor Milton Zoanase, secretário nacional de política de turismo do Ministério do Turismo.

Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo - Ministério do Turismo:

Agradecimentos aos palestrantes e parlamentares pela contribuição à reunião. Reconhecimento ao Ministério do Turismo e ao autor da proposta. Convocação para próxima reunião e convite para foto oficial.

Deputado mencionou presença de deputada estadual Adriana Lara e sua equipe, Camila Nunes, e referência à luta pela promoção do turismo.

Audiência pública encerrada.