REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado destacou a importância do turismo no Brasil, enfatizando seu potencial econômico e a necessidade de reconhecimento do setor. Mencionou a aprovação da lei PRSE e os riscos de mudanças que afetariam a economia, com possíveis perdas significativas para o setor. Pediu respeito pelas leis existentes e ressaltou a situação crítica de muitas empresas no setor, que enfrentam altos índices de endividamento e prejuízos. Convidou representantes de diversas associações para debater a questão, reforçando a importância de manter os incentivos ao turismo.

O Presidente Executivo - Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB cedeu seu espaço para que Tiago Xavier participe remotamente, embora não fosse necessário.

A Tendências Consultoria se coloca à disposição para dúvidas e comentários, solicitando permissão para compartilhar a tela e verificar se todos conseguem ouvir.

Estamos ouvindo? Pode falar. Nós temos o tempo cinco minutos para todos, por gentileza. Perfeito, reforço.

A Tendências Consultoria apresentou a importância do programa Perse, destacando que ele impediu a quebra das atividades durante a pandemia. Analisou as 44 CNAEs elegíveis, que foram as mais afetadas, com recuperação lenta e crescimento reduzido. Calculou o custo do programa com base em dados oficiais, mostrando que é inferior ao divulgado pelo governo. Apontou falhas no PL, que exclui CNAEs que mais precisam e não considera a relação entre empresas grandes e pequenas. Os rankings mostraram que as seleções do PL não focam nos setores mais necessitados. Concluiu que os critérios do governo não são claros nem justos.

Deputado elogiou as apresentações e questionou a razão de uma tentativa de mudança. Pediu presença de Manuel Linhares para falar.

O Presidente da ABIH destacou a urgência do apoio governamental para a recuperação do turismo, afetado pela pandemia. Ressaltou a importância do programa emergencial para a sobrevivência do setor, que é vital para a economia e a identidade brasileira, ressaltando as belezas e diversidades do país. Solicitou à comissão de turismo que priorize o setor, enfatizando a necessidade de investimento na capacidade turística do Brasil e na criação de memórias para os visitantes. Agradeceu pela atenção e reforçou a importância da união para a prosperidade do turismo.

O Deputado destacou a presença de colegas e do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.

Deputado parabeniza colegas e destaca a importância do turismo para a economia. Afirma a necessidade de prever políticas públicas que incentivem o setor, demandando do governo segurança jurídica e cumprimento de promessas, especialmente em relação à rede hoteleira e eventos. Enfatiza a importância de pensar no futuro do turismo, agradece a oportunidade de falar e se compromete com a defesa do setor.

O Deputado parabeniza o aniversariante Daniel Goetheen e menciona a presença da família para a comemoração.

Deputado expressa preocupação com a discussão sobre direitos adquiridos do setor turístico, critica a falta de políticas públicas efetivas e aponta o veto do governo como um "calote". Defende a importância do turismo na economia e a necessidade de manter o apoio ao setor, prometendo lutar pela manutenção do PERSE. Enfatiza a amizade com os participantes e a responsabilidade do congresso em garantir direitos aos trabalhadores do turismo.

Deputado solicita aumento do volume do áudio e menciona a presença de outros deputados, passando a palavra ao diretor da Confederação Nacional do Comércio.

O Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC ressaltou a importância da manutenção do PS para o setor de turismo, apontando que investimentos significativos são esperados nesse ano. Ele advertiu sobre as perdas potenciais e a necessidade de sustentar o crescimento do turismo, que impacta positivamente na economia e na geração de empregos. Além disso, enfatizou a união com outras entidades para defender o PS contra retrocessos e destacou o papel do turismo no desenvolvimento econômico do Brasil.

O Deputado expressou solidariedade em relação à legislação sobre turismo, destacando a importância do setor para o crescimento do país e a geração de empregos, além de criticar o descrédito que o Brasil enfrenta no exterior.

O Deputado destacou a importância do turismo para a geração de empregos e a economia, especialmente no Rio Grande do Norte. Ele enfatizou que o setor de serviços, alimentado pelo turismo, é fundamental para a sobrevivência das pessoas e a inclusão social. O parlamentar fez um apelo à Câmara para apoiar o Programa de Sustentação do Turismo (PS), argumentando que votar contra é votar contra o Brasil e ressaltou a necessidade de proteger os empregos vinculados ao turismo.

O Deputado agradece ao governador e ao deputado Robson pela contribuição e reconhece sua autoridade, considerando-o uma referência no congresso, antes de passar a palavra ao presidente da Associação Brasileira de Operadores de Turismo.

O Presidente do Conselho de Administração da Braztoa destacou a importância do turismo no Brasil, mencionando os prejuízos enfrentados pelo setor devido à pandemia e a necessidade de manutenção do programa Perse. Ele enfatizou que muitas empresas ainda enfrentam dificuldades financeiras e destacou a interdependência entre grandes e pequenas operadoras. O fechamento do programa pode levar a mais demissões, aumento dos custos e insegurança no setor. Pediu apoio para garantir a continuidade do programa e a proteção do agenciamento turístico.

Deputado agradece contribuições, destaca presença de colegas e passa a palavra ao diretor da CRIA Brasil, mencionando flutuações de diálogo e despedidas.

O Diretor de Relações Institucionais da CLIA BRASIL destacou a importância da lei do Perse para o turismo, agradecendo aos parlamentares pelo apoio. Criticou a falta de critérios claros no projeto de lei enviado pelo governo, que prejudica o setor e o consumidor, tornando mais difícil a oferta de experiências e sonhos. Enfatizou a união do setor em defesa do turismo.

Deputado parabeniza e agradece ao colega por seu trabalho.

A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - Clia Brasil destacou a importância do setor de turismo para o PIB nacional, os prejuízos durante a pandemia e a necessidade de políticas para atrair investimentos. Foram mencionados os impactos negativos do fim do Perse sobre as empresas, a perda de empregos e o aumento de ações judiciais. Enfatizou a urgência de manter o Perse para auxiliar na recuperação das empresas do setor e a importância de incluir todas as atividades relacionadas ao turismo na legislação atual. Concluiu com um apelo à união para fortalecer o turismo no país.

Pela contribuição e pela clareza no, nas colocações de vocês. Eu passo a palavra, eu vou passar a presidência aliás agora.

Reconhecimento ao trabalho do deputado Robson Faria pelo turismo no Rio Grande do Norte e no Brasil. Agradecimentos e passagem da presidência.

O Deputado se dirigiu ao presidente executivo do Fórum de Operadores de Hotéis do Brasil.

O Presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB destacou a importância de dados sobre o impacto da pandemia na hotelaria, mencionando que cerca de 700 hotéis fecharam permanentemente e os que reabriram enfrentam altas dívidas. Ele ressaltou que a hotelaria está em fase de recuperação e alertou que a implementação do lucro real prejudicaria 600 hotéis, tornando impraticável a política pública em questão. Ele enfatizou a necessidade de manter o apoio ao setor neste momento crítico.

O Deputado mencionou a participação de Orlando de Souza e passou a palavra a Carolina Negri, presidente executiva do SINTEEP.

A Presidente Executiva do Sindepat destacou a importância dos parques e atrações turísticas para o turismo e a economia do Brasil, ressaltando o impacto da pandemia no setor. Ela pediu apoio para o programa de recuperação PERSE, enfatizando que todos os segmentos devem ser incluídos sem exclusões, e enfatizou a necessidade de manter políticas públicas eficazes para transformar o turismo brasileiro em uma potência econômica.

O Deputado parabeniza Carolina Negri e passa a palavra a Tiago Borges, vice-presidente da Resorts Brasil.

O Vice-Presidente Institucional - Resorts Brasil destacou a importância da união do setor de turismo e a necessidade de manter o programa PERSE, que visa ajudar empresas endividadas, especialmente após os impactos da pandemia. Ele enfatizou a interdependência entre os diversos segmentos do turismo e a urgência de derrubar vetos que comprometem esse apoio, ressaltando que o que é solicitado não é um favor, mas um compromisso a ser cumprido.

Deputado agradeceu a presença de Tiago Borges e passou a palavra para Dorene Caramoli, presidente da ABRAPI, que participará via Telegram.

O Deputado agradece e passa a palavra à presidente da ABAV, convidando o autor da proposição para reassumir a presidência.

Após oito anos presidindo assembleias, a pessoa opta por não presidir mais e prefere ficar na plateia.

O Deputado sauda Caramori e Dorigenino, destacando suas contribuições para Santa Catarina, e passa a palavra para Ana Karine.

O Presidente da ABAV agradeceu a oportunidade de discutir a importância do agenciamento de viagens no Brasil, destacando a representatividade da entidade e a situação econômica do setor. Abordou dificuldades enfrentadas durante a pandemia, como a queda nas vendas e o acesso limitado ao crédito. Enfatizou a necessidade de inclusão das agências no apoio do governo e a importância de garantir a sobrevivência das pequenas empresas. Pediu apoio para reverter a exclusão do agenciamento dos programas de ajuda e destacou a colaboração entre as agências de diferentes portes.

Deputado agradece a participação e esclarecimentos de Ana Carolina e convida a deputada Magna Molfato para assumir a presidência.

Agradecimento pela transmissão da audiência e reconhecimento pelo valor da participação de Magda na presidência.

A Deputada expressou agradecimento e destacou a importância da luta pelo reconhecimento do setor turístico-hoteleiro no PL discutido. Mencionou a relevância das ações e reuniões realizadas, alertou sobre possíveis judicializações caso o projeto seja aprovado sem alterações, e enfatizou o respeito às leis e compromissos assumidos. Solicitou a continuidade do trabalho e da responsabilidade dos deputados em relação ao que foi aprovado, agradecendo novamente pela oportunidade de falar.

O Presidente da ABEOC ressaltou a importância do diálogo entre o setor de eventos e o governo, destacando a gravidade da situação após o fechamento de muitas empresas. Ele enfatizou a necessidade de considerar diversos cenários econômicos, a relevância dos estudos apresentados e a urgência de políticas públicas que atendam o setor. Fez um apelo para que o governo ouça os dados e reivindicações do segmento, vital para a geração de empregos e renda. Agradeceu o apoio do Congresso Nacional na luta pela manutenção do PS.

A deputada agradeceu os esclarecimentos de Eni de Câmara de Vasconcelos e informou sobre o convite ao ministro da Fazenda para uma audiência pública. Apesar da insistência da comissão, o ministro e seus representantes não compareceram, demonstrando falta de atenção do governo. A deputada então passou a palavra ao presidente da Abrasel, João Alberto Ribeiro Pinheiro.

A Deputada agradeceu pela participação de João Alberto e informou sobre a busca do governo por novas arrecadações, incluindo aprovações relacionadas ao DPVAT, que será administrado pela Caixa Econômica Federal para uso pelo governo federal. Em seguida, passou a palavra para Fábio Godinho, CEO da CVC.

O CEO da CVC Corp. destacou a importância do setor de turismo para a economia brasileira, enfatizando que agências de viagem são fundamentais, representando 80% das vendas de turismo. Ele alertou sobre os impactos negativos da exclusão das agências no novo PL, que afetaria a empregabilidade, especialmente no Nordeste. Também mencionou a recuperação da CVC após dificuldades financeiras, ressaltando a confiança de 500 mil acionistas e a necessidade de manutenção de incentivos para o turismo, que movimenta diversas atividades econômicas no país.

Deputada agradece participação de Fábio Godinho e destaca a importância dos serviços da CVC para momentos de lazer. Em seguida, passa a palavra ao secretário nacional de política de turismo.

O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo - Ministério do Turismo ressaltou a importância da busca pelo déficit zero na economia, mesmo reconhecendo que isso pode levar a cortes drásticos. Criticou o projeto de lei em discussão, apontando riscos de judicialização e falhas na separação de cadeias produtivas. Destacou o papel estratégico do turismo na geração de empregos e a necessidade de discutir melhorias na legislação sem prejudicar o setor. Reforçou a disposição do ministério para colaborar e buscar soluções que beneficiem o turismo e a economia de forma sustentável.

Agradeço aos palestrantes e parlamentares pela contribuição na audiência pública, reforçando a importância do apoio do Ministério do Turismo ao setor. Convoco reunião para 17 de abril e convido para a foto oficial do evento.

Saudações à deputada estadual e sua equipe, além da primeira suplente, ressaltando a presença da "gauchada" e a luta pelo turismo.

Foi encerrada a audiência pública.