COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Deputado propõe acordo de procedimento para comissão de comunicação discutindo regulação de plataformas digitais, tributação, proteção de dados, telecomunicações e inteligência artificial, aludindo à situação atual do leilão do 5G e da Oi, e às perspectivas de debates sobre tele marketing e renovação de contratos de concessão de telefonia fixa em 2025.

Sugestões para agilizar trabalhos: retirar itens da pauta e aprovar em bloco relatórios propositivos.

Deputado propõe inversão de pauta, votação em bloco e aprovação de TVRs na ordem do dia. Se ninguém solicitar retirada ou discussão, será considerado aprovado.

Eu também gostaria de incluir o item sessenta e seis também pra retirado de pauta.

Retirada de pautas e requerimentos de vários deputados ausentes. Discussão sobre problemas da tecnologia 5G e serviços de telefonia. Projetos de lei também retirados de ofício.

Retirada de pauta, mas sem detalhes adicionais.

Presentes, no caso, os requerentes, e portanto a palavra segue com o deputado sargento Madureira. Senhor presidente.

Projeto de lei sobre redação de artigo 38, lei 4.117/2002, concede permissão para voto direto, refere-se à cidade de Madureira com data de 1962.

Deputado propôs inversão de pauta, votação em bloco e retirada de pautas da solicitação do executivo, votando apenas as TVRs da pauta. Aprovado esse pedido, agora será votado em bloco itens 7 a 58, e se ninguém quiser discutir, será encerrada a discussão e aprovado o que foi solicitado.

Deputado apoia relatório, aprova projeto de lei sobre identificação publicitária em anúncios patrocinados e permite voto após parecer do relator,exceto para dois pedidos de retirada de pauta que foram retirados por ausência dos deputados.

Projeto do Deputado visa regulamentar publicidade por influenciadores digitais, detalhando patrocínios. A divulgação online tem funções informativa e educativa, ajudando consumidores a comparar marcas e qualidade. Existem desafios na determinação de conteúdo publicitário e impactos na experiência do consumidor, além de limitações com acordos comerciais e efeitos técnicos sob jurisdição de órgão regulador. Voto pela rejeição do projeto.

Encerrada discussão e votação aprovada sobre parecer do relator. Itens de projetos de lei retirados ou relatores ausentes. Nenhum deputado querendo falar, então encerrados trabalhos e convocação para reunião deliberativa em 17 de abril.