COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada abre reunião Comissão Direitos e Minoria Racial, agradece presença e destaca importância de diálogo aberto com sociedade civil para definir prioridades e atuar em construção democrática de políticas públicas, transmitida ao vivo na internet com limite de três minutos de palavra por pessoa.

Participante deseja promover equidade racial e étnica no Ministério da Saúde, criando programas nacionais e comitês para abordar disparidades e impactos do racismo na saúde, especialmente em grupos marginalizados.

Deputada destaca importância do enfrentamento efetivo do racismo como determinante social da saúde, aprovado na plenária o voto para convidar Elenildo da Silva Nascimento da Rede Nacional da Diversidade Religiosa para falar.

Participante se congratula com a nova presidenta da comissão e refere representar organizações religiosas há 15 anos. Expressa preocupação com influência de extremistas religiosos neofascistas no Congresso e oferece colaboração para audiências públicas sobre o assunto.

Deputada agradece subsídios para construir processo democrático e ético, agora chama primeiro falante. Resumo: Deputada agradeceu, ouviu quem atua diariamente e chamou primeiro falante.

Participante valoriza trabalho da comissão, refere-se a recomendações internacionais sobre direitos humanos e a importância do papel do legislativo nessa proteção, incluindo aprimoramento de projetos de lei e ratificação de tratados internacionais. Além disso, destaca a capacidade do poder legislativo em promover debates e envolver a sociedade em assuntos importantes.

Deputada propõe manter conexão e diálogo contante com foco em parceria da ONU e objetivos de desenvolvimento sustentável, presente Joana Moraes Rebelo Horta da secretaria de desenvolvimento social de Minas Gerais.

Participante parabeniza mesa e elogia políticas de primeira infância e proteção às crianças. Destaca importância do PPCAM no enfrentamento à violência e propõe regula-lo como política continua em 2024.

Deputada fala sobre importância de lembrar PPKAM e proteção crianças/adolescentes; destaca necessidade de investimentos em equipamentos e políticas relevantes. Menciona limite de tempo de 3 minutos para falantes, oferece 30 segundos adicionais e cede a palavra a Cléber Santos Vieira, secretário substituto da secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens adultos, diversidade e inclusão do Ministério da Educação.

Participante expressou gratidão, reconheceu a ampla atuação da CCAD e sua missão em promover direito à educação. Mencionou lei 10.639 e diagnóstico de equidade por meio do SIIMEC. Destacou parceria com o Congresso Nacional e outros órgãos do executivo para combater violência nas escolas e promover políticas educacionais baseadas em direitos humanos. Instituiu grupo de trabalho técnico para combater preconceito, discriminação e bullying nas escolas.

Deputada agradece presença da CECADI e representante da ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, pedindo que este se apresente.

Participante apresenta importância da construção da pauta, está disponível para ajudar quando necessário.

Deputada referencia discurso de Wilton Pereira da Silva da ABrasce. Sua palavra está aberta. Boa tarde a todos.

Participante agradece convite e estressa importância da sociedade civil em debates sobre direitos humanos, cita Associação Brasileira de Saúde Coletiva com 3 mil membros em todo Brasil. Ela apoia luta contra racismo e discriminação, elogia trabalho da Ministra de Saúde, prioriza fortalecimento do SUS, novos investimentos em políticas de doenças negligenciadas e conclui dizendo que um sistema único de saúde é condição para outros direitos humanos.

Deputada fala por alegria de origem na saúde coletiva UFRGS, defende SUS, universidade pública e democracia; chama Fernanda Silva Fernandes.

Participante fala sobre satisfação com inclusão da sociedade civil na construção de prioridades da comissão de direitos humanos. Ela, como defensora pública, destaca importância de continuar cooperação na prevenção de tortura e abordagem de temas como vulneráveis, violência contra crianças, adolescentes, mulheres e deficientes. Também menciona atenção à população de rua, que sofre violação intensificada de direitos no país.

Deputada garante ação; ouvidoria Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania retornou; Beatriz Melo, representante BMDH, agradece e tomou a palavra.

Participante propõe melhorias na sexta documentação provisória para facilitar integração de imigrantes venezuelanos no Brasil, sugerindo emissão conjunta com Ministério da Justiça, eventos informativos para instituições e reconhecimento do protocolo de refúgio como documento válido.

Deputada se dirigiu a Anelide Almeida, funcionária do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, para falar sobre o assunto.

Participante destaca importância de direitos humanos em saúde mental, cita lei de reforma psiquiátria de 1996 e focusing on building inclusive policies and a national anti-racist mental health policy. They also highlight the goal of expanding the network of psychological attention centers and the importance of collaboration with civil society.

Deputada fala em apoiar política antirracista na saúde mental, inspira-se em Arthur Bispo do Rosário, incentiva priorização de saúde integral e uso da comissão e outros deputados por brasileiros. Chama Carolina Castelhano, defensora dos direitos humanos, para comentar.

A participante agradece o convite para o debate, cumprimenta a presidente e destaca a importância da Defensoria Pública na promoção de direitos humanos. Ela menciona a visita de uma relatora especial da ONU sobre a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil e enfatiza a necessidade urgente de fortalecer a política pública de proteção deles, preferencialmente por meio de um projeto de lei que garanta sua prevenção, reparação e memória.

Deputada se refere a verdade e apresenta próximo representante, juiz Roberto Rezende, que está online.

Preocupação da associação "Juízes pela Democracia" com combate a ultrapunitivismo, encarceramento em massa, política penitenciária para pessoas trans e travestis, ameaças ao casamento gay e reconhecimento de famílias LGBT, violência contra mulheres, e promoção de políticas de cotas para grupos minoritários no mercado de trabalho e no serviço público.

Deputada agradece participação na comissão e dá voz ao embaixador da Frente Polisário no Brasil.

O participante traz saludo do povo Saharawi, vivendo conflito com Marrocos há 40 anos; sua terra é dividida por muro com minas, situação de direitos humanos é grave, com desaparecidos e presos políticos. Pedem solidariedade e apoio à luta do povo Saharawi.

Deputada elogia esforços direitos humanos, referindo Márcia Lucena do Ministério.

Participante se declara feliz no evento, discutindo políticas de direitos humanos, incluindo migração, refugiados e apátridas. Ela destaca a importância do registro civil e liberdade religiosa, estendendo disposição para discussão e ação. Confereência do Ministério dos Direitos Humanos recomendada.

Deputada se refere a Romênia Vieira, participante do Instituto Alana, que quer falar na Inter Vozes com entusiasmo e vontade, podendo haver um problema com sua inscrição.

Participante agradece iniciativa de debate aberto sobre comunicação democratização e regulamentação constitucional, prioriza integração de direitos na rede, plataforma política e regulação de plataformas digitais, menciona proposta de regras para limitar poder das plataformas digitais e proteger contra desinformação e ódio, alerta sobre possível exclusão da sociedade civil no debate sobre regulação de IA.

Deputada agradece modificação e reconhece brilhante trabalho de abertura de espaços para movimentos. Ela registra o trabalho de Orlando Silva e passa a palavra para Taiane Galeno do Instituto Alana.

A participante representa o Instituto Alana e defende direitos de crianças e adolescentes, particularmente no ambiente digital e na natureza. Sua organização apresentará um projeto de lei sobre o direito de crianças e adolescentes à natureza. Alana defende também uma educação antirracista, inclusiva e de qualidade para todos. Ela pede à comissão atenção especial a questões relacionadas às crianças e adolescentes na Constituição Federal.

"Deputada celebra trabalho e conquistas do ano, menciona e sauda Camila Bertelli do Antra."

Participante representa instituto que promove direitos humanos e organização.

Tu vai, Camila.

Participante propõe tema de participação social no mecanismo de implementação de recomendações internacionais de direitos humanos no Brasil, sugere audiência pública e deseja continuar discussões, especialmente sobre RPU, participação social e educação em direitos humanos.

Deputada menciona movimento "Orgulho Autista" no Brasil, homenageando Samara Rocha de Oliveira Nascimento.

Participante abordou importância de políticas públicas para pessoas com TEA, especificamente na região Norte e Nordeste do Brasil, destacando a falta de acesso e vulnerabilidade de baixa renda, incluindo demandas por orçamento para direitos humanos e melhores condições de vida.

A Deputada salientou a importância da conscientização e ação sobre especificidades que fazem diferença, como monitores nas escolas e auxílio-creche, afetando principalmente mulheres cuidadoras de suas famílias, sendo essas políticas públicas necessárias para remover o estigma e efetivamente estarem presentes na vida das pessoas. Agora, Vanderlei da Associação Nacional das Etnias Ciganas.

Participante deseja visibilidade e reconhecimento para a comunidade cigana, que historicamente contribuiu para o Brasil e agora está próxima de completar 500 anos de invisibilidade. Ele está aqui na Câmara para solicitar a revisão do Estatuto Cigano, aprovado no Senado, e sua rápida aprovação ou criação de uma comissão especial para isso. Não peça dinheiro, mas sim respeito e igualdade dizendo que "não há respeito sem reconhecimento".

Deputada pede visibilidade para etnias, especificamente povo cigano.

O participante agradece a bancada de direitos humanos por seu apoio e pede que o estatuto que garante seus direitos culturais, educacionais, de saúde e trabalho seja aprovado para acabar com a discriminação que enfrentam. Diz que esse estatuto é um sonho para o povo cigano.

Deputada refere passagem para reunião online, com saudação a vereadora Mazé Silva ausente.

Participante fala emocionada por participar de evento como primeira mulher negra eleita em Cáceres, fronteira do Pantanal. Ela destaca violência política de gênero, exclusão de mulheres e necessidade de apoio para garantir direitos e melhorar educação, especialmente de meninas e adolescentes. Também menciona problemas com guerras de facções e perseguição a seu povo, e pede apoio da comissão de direitos humanos para avançar em políticas públicas importantes.

Deputada se refere a desafios na redução de cidadania; menciona Felipe Reggio Monteiro, secretário nacional de cidadania e diversidade; apresenta vereadora Carla Aires da Câmara Municipal de Florianópolis.

Participante homenageou colegas, destacou importância de ações alcançando cidadãos e parabenizou voto sobre caso Marielle Franco. Ela abordou questões como violência política de gênero, diversidade sexual e de gênero, luta e resistência em Santa Catarina, trabalho escravo, direitos humanos, situação de pessoas em rua, proteção a defensores de direitos humanos e retomada da comissão de verdade e justiça sobre a ditadura militar no país.

Deputada discute aporofobia, racismo e desigualdades contra población em situação de rua, negra em maioria; propõe política e investimento priorizando emancipação e dignidade dessa población, historicamente sujeita a exploração e escravidão análogas; menciona comissão e envolvimento de Ministério dos Direitos Humanos.

Participante discutiu Agência dos EUA para Refugiados no Brasil ajudando 700 mil pessoas em busca de proteção, destacando importância de manter leis de refúgio e migração e colaborando com políticas no Ministério da Justiça. Eles também mencionaram atenção à situação de deslocamento por mudanças climáticas e necessidades de venezuelanos, haitianos e afegãos no país.

Deputada se refere à presidenta nacional da comissão de direitos do conselho de direitos humanos, Marina Derma, e anuncia que a chamará online.

Participante se reuniu com colaboradoras importantes, mencionou planos de missões, debates e priorização de proteção a direitos humanos, justiça climática, empresas e saúde mental. Também refere planos de acompanhar projetos de lei, proposta de observatório de políticas legislativas sobre drogas e abertura de conferência nacional de direitos humanos.

Deputada refere parceria de longa data, elogia Marina e apresenta Luiz Ventura Fernandes do Conselho Indigenista Missionário.

Uma lei recente desfavorável a direitos indígenas, especialmente a demarcação de territórios, aprovada urgentemente sem participação efetiva deles e desconhecendo a comissão de direitos humanos. Essa comissão tem papel fundamental no legislativo para debates, audiências e avaliação de projetos de lei relacionados a direitos fundamentais, podendo liderar proteção à vida e territórios indígenas, combate à violência e discriminação.

Deputada convida a exposição na taquegrafia e debate sobre direito à verdade com Deputada Luiz Erundina, transmitido na sessão plenária sobre graves violações de direitos humanos.

Participante agradece convite e destaca importância de eventos para construção de políticas do Ministério da Justiça. Saju tem desafio de combater racismo institucional e apoiar ações contra violência a minorias. Pede parcerias com defensoria pública e apoio para discussão de nova lei de cotas para minorias no serviço público.

Deputada agradece e destaca importância da diversidade na efetivação e redução de desigualdades; apresenta Socorro Tabosa, da agência da ONU para as migrações.

Participante discutiu importância de pauta migratória, apresentou OIM e princípios, abordou situação no Brasil com desafios como racismo, xenofobia e vulnerabilidade. Destacou necessidade de políticas efetivas, participação governamental e societal, e documentação adequada para garantia de direitos de migrantes.

Deputada propõe: debates reservados sobre assunto; agendar próximos passos. Chama Cláudia do Andes para falar.

Participante fala sobre greve nacional em defesa de serviços públicos de universidades e institutos federais, lamenta mortes de estudantes no Rio de Janeiro e destaca lutas contra extermínio de servidores públicos, privatização de hospitais, cortes em verbas públicas para ciência, criminalização das greves e necessidade de políticas públicas para estudantes de universidades federais e estaduais.

Deputada apoia ANDES e professores, destaca necessidade de atualizações e importância da educação como desenvolvimento. Bruno Canella discute lei PNGATE e direitos sociais indígenas em cidades. Fernanda Coelho sauda e pede atenção à diversidade de gênero. Garantirá palavra a todos presentes e menciona a votação permitindo duas falas presenciais e uma online.

Participante representa coletivo bissexual, lutando por visibilidade e combate à bifobia. Reconhecimento do Dia Nacional do Orgulho Bissexual é crucial. Dados alarmantes sobre saúde mental e violência contra mulheres bissexuais. Solicita audiência pública e apoio à pauta de direitos humanos de pessoas bissexuais. Elogia compromisso da presidente Daiana Santos com a luta popular e direitos do povo.