COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

11 abr. 2024 06:31 às 11:33

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Direitos Humanos abordou prioridades em políticas públicas, equidade racial, saúde, proteção a crianças, direitos de minorias e vulneráveis. Participantes discutiram ações contra racismo, inclusão social, e direitos de imigrantes. Deputados e membros da sociedade civil compartilharam propostas e preocupações, enfatizando a importância da participação e diálogo aberto. Finalizou-se com compromissos de apoio a diversas causas e reconhecimento dos desafios enfrentados.

Status
Concluído
ID: 72260Total: 143 discursos
#1
Resumo Inteligente

Deputada abre reunião Comissão Direitos e Minoria Racial, agradece presença e destaca importância de diálogo aberto com sociedade civil para definir prioridades e atuar em construção democrática de políticas públicas, transmitida ao vivo na internet com limite de três minutos de palavra por pessoa.

0:005:57
11 de abr, 09:31
#2
Resumo Inteligente

Participante deseja promover equidade racial e étnica no Ministério da Saúde, criando programas nacionais e comitês para abordar disparidades e impactos do racismo na saúde, especialmente em grupos marginalizados.

0:002:50
11 de abr, 09:37
#3
Resumo Inteligente

Deputada destaca importância do enfrentamento efetivo do racismo como determinante social da saúde, aprovado na plenária o voto para convidar Elenildo da Silva Nascimento da Rede Nacional da Diversidade Religiosa para falar.

0:000:40
11 de abr, 09:40
#4
Resumo Inteligente

Participante se congratula com a nova presidenta da comissão e refere representar organizações religiosas há 15 anos. Expressa preocupação com influência de extremistas religiosos neofascistas no Congresso e oferece colaboração para audiências públicas sobre o assunto.

0:002:56
11 de abr, 09:41
#5
Resumo Inteligente

Deputada agradece subsídios para construir processo democrático e ético, agora chama primeiro falante. Resumo: Deputada agradeceu, ouviu quem atua diariamente e chamou primeiro falante.

0:001:25
11 de abr, 09:44
#6
Participante Jan Jarab
Jan Jarab

Participante

Resumo Inteligente

Participante valoriza trabalho da comissão, refere-se a recomendações internacionais sobre direitos humanos e a importância do papel do legislativo nessa proteção, incluindo aprimoramento de projetos de lei e ratificação de tratados internacionais. Além disso, destaca a capacidade do poder legislativo em promover debates e envolver a sociedade em assuntos importantes.

0:004:18
11 de abr, 09:45
#7
Resumo Inteligente

Deputada propõe manter conexão e diálogo contante com foco em parceria da ONU e objetivos de desenvolvimento sustentável, presente Joana Moraes Rebelo Horta da secretaria de desenvolvimento social de Minas Gerais.

0:000:49
11 de abr, 09:49
#8
Participante Joana Moraes
Joana Moraes

Participante

Resumo Inteligente

Participante parabeniza mesa e elogia políticas de primeira infância e proteção às crianças. Destaca importância do PPCAM no enfrentamento à violência e propõe regula-lo como política continua em 2024.

0:002:47
11 de abr, 09:50
#9
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre importância de lembrar PPKAM e proteção crianças/adolescentes; destaca necessidade de investimentos em equipamentos e políticas relevantes. Menciona limite de tempo de 3 minutos para falantes, oferece 30 segundos adicionais e cede a palavra a Cléber Santos Vieira, secretário substituto da secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens adultos, diversidade e inclusão do Ministério da Educação.

0:001:49
11 de abr, 09:53
#10
Resumo Inteligente

Participante expressou gratidão, reconheceu a ampla atuação da CCAD e sua missão em promover direito à educação. Mencionou lei 10.639 e diagnóstico de equidade por meio do SIIMEC. Destacou parceria com o Congresso Nacional e outros órgãos do executivo para combater violência nas escolas e promover políticas educacionais baseadas em direitos humanos. Instituiu grupo de trabalho técnico para combater preconceito, discriminação e bullying nas escolas.

0:003:55
11 de abr, 09:55
#11
Resumo Inteligente

Deputada agradece presença da CECADI e representante da ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, pedindo que este se apresente.

0:000:26
11 de abr, 09:59
#12
Resumo Inteligente

Participante apresenta importância da construção da pauta, está disponível para ajudar quando necessário.

0:001:02
11 de abr, 09:59
#13
Resumo Inteligente

Deputada referencia discurso de Wilton Pereira da Silva da ABrasce. Sua palavra está aberta. Boa tarde a todos.

0:000:26
11 de abr, 10:00
#14
Resumo Inteligente

Participante agradece convite e estressa importância da sociedade civil em debates sobre direitos humanos, cita Associação Brasileira de Saúde Coletiva com 3 mil membros em todo Brasil. Ela apoia luta contra racismo e discriminação, elogia trabalho da Ministra de Saúde, prioriza fortalecimento do SUS, novos investimentos em políticas de doenças negligenciadas e conclui dizendo que um sistema único de saúde é condição para outros direitos humanos.

0:003:05
11 de abr, 10:01
#15
Resumo Inteligente

Deputada fala por alegria de origem na saúde coletiva UFRGS, defende SUS, universidade pública e democracia; chama Fernanda Silva Fernandes.

0:001:22
11 de abr, 10:04
#16
Resumo Inteligente

Participante fala sobre satisfação com inclusão da sociedade civil na construção de prioridades da comissão de direitos humanos. Ela, como defensora pública, destaca importância de continuar cooperação na prevenção de tortura e abordagem de temas como vulneráveis, violência contra crianças, adolescentes, mulheres e deficientes. Também menciona atenção à população de rua, que sofre violação intensificada de direitos no país.

0:002:24
11 de abr, 10:05
#17
Resumo Inteligente

Deputada garante ação; ouvidoria Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania retornou; Beatriz Melo, representante BMDH, agradece e tomou a palavra.

0:000:53
11 de abr, 10:07
#18
Participante Beatriz Melo
Beatriz Melo

Participante

Resumo Inteligente

Participante propõe melhorias na sexta documentação provisória para facilitar integração de imigrantes venezuelanos no Brasil, sugerindo emissão conjunta com Ministério da Justiça, eventos informativos para instituições e reconhecimento do protocolo de refúgio como documento válido.

0:002:50
11 de abr, 10:08
#19
Resumo Inteligente

Deputada se dirigiu a Anelide Almeida, funcionária do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, para falar sobre o assunto.

0:000:16
11 de abr, 10:11
#20
Participante Ana Eli
Ana Eli

Participante

Resumo Inteligente

Participante destaca importância de direitos humanos em saúde mental, cita lei de reforma psiquiátria de 1996 e focusing on building inclusive policies and a national anti-racist mental health policy. They also highlight the goal of expanding the network of psychological attention centers and the importance of collaboration with civil society.

0:003:23
11 de abr, 10:11
#21
Resumo Inteligente

Deputada fala em apoiar política antirracista na saúde mental, inspira-se em Arthur Bispo do Rosário, incentiva priorização de saúde integral e uso da comissão e outros deputados por brasileiros. Chama Carolina Castelhano, defensora dos direitos humanos, para comentar.

0:001:36
11 de abr, 10:15
#22
Resumo Inteligente

A participante agradece o convite para o debate, cumprimenta a presidente e destaca a importância da Defensoria Pública na promoção de direitos humanos. Ela menciona a visita de uma relatora especial da ONU sobre a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil e enfatiza a necessidade urgente de fortalecer a política pública de proteção deles, preferencialmente por meio de um projeto de lei que garanta sua prevenção, reparação e memória.

0:003:49
11 de abr, 10:16
#23
Resumo Inteligente

Deputada se refere a verdade e apresenta próximo representante, juiz Roberto Rezende, que está online.

0:000:18
11 de abr, 10:20
#24
Participante Roberto Rezende
Roberto Rezende

Participante

Resumo Inteligente

Preocupação da associação "Juízes pela Democracia" com combate a ultrapunitivismo, encarceramento em massa, política penitenciária para pessoas trans e travestis, ameaças ao casamento gay e reconhecimento de famílias LGBT, violência contra mulheres, e promoção de políticas de cotas para grupos minoritários no mercado de trabalho e no serviço público.

0:005:33
11 de abr, 10:20
#25
Resumo Inteligente

Deputada agradece participação na comissão e dá voz ao embaixador da Frente Polisário no Brasil.

0:000:30
11 de abr, 10:26
#26
Resumo Inteligente

O participante traz saludo do povo Saharawi, vivendo conflito com Marrocos há 40 anos; sua terra é dividida por muro com minas, situação de direitos humanos é grave, com desaparecidos e presos políticos. Pedem solidariedade e apoio à luta do povo Saharawi.

0:002:49
11 de abr, 10:26
#27
Resumo Inteligente

Deputada elogia esforços direitos humanos, referindo Márcia Lucena do Ministério.

0:000:10
11 de abr, 10:29
#28
Participante Marcia Lucena
Marcia Lucena

Participante

Resumo Inteligente

Participante se declara feliz no evento, discutindo políticas de direitos humanos, incluindo migração, refugiados e apátridas. Ela destaca a importância do registro civil e liberdade religiosa, estendendo disposição para discussão e ação. Confereência do Ministério dos Direitos Humanos recomendada.

0:003:19
11 de abr, 10:29
#29
Resumo Inteligente

Deputada se refere a Romênia Vieira, participante do Instituto Alana, que quer falar na Inter Vozes com entusiasmo e vontade, podendo haver um problema com sua inscrição.

0:000:48
11 de abr, 10:33
#30
Participante Ramenia Vieira
Ramenia Vieira

Participante

Resumo Inteligente

Participante agradece iniciativa de debate aberto sobre comunicação democratização e regulamentação constitucional, prioriza integração de direitos na rede, plataforma política e regulação de plataformas digitais, menciona proposta de regras para limitar poder das plataformas digitais e proteger contra desinformação e ódio, alerta sobre possível exclusão da sociedade civil no debate sobre regulação de IA.

0:003:04
11 de abr, 10:34
#31
Resumo Inteligente

Deputada agradece modificação e reconhece brilhante trabalho de abertura de espaços para movimentos. Ela registra o trabalho de Orlando Silva e passa a palavra para Taiane Galeno do Instituto Alana.

0:000:44
11 de abr, 10:37
#32
Participante Tayanne Galeno
Tayanne Galeno

Participante

Resumo Inteligente

A participante representa o Instituto Alana e defende direitos de crianças e adolescentes, particularmente no ambiente digital e na natureza. Sua organização apresentará um projeto de lei sobre o direito de crianças e adolescentes à natureza. Alana defende também uma educação antirracista, inclusiva e de qualidade para todos. Ela pede à comissão atenção especial a questões relacionadas às crianças e adolescentes na Constituição Federal.

0:002:44
11 de abr, 10:37
#33
Resumo Inteligente

"Deputada celebra trabalho e conquistas do ano, menciona e sauda Camila Bertelli do Antra."

0:000:14
11 de abr, 10:40
#34
Participante Camila Bertelli
Camila Bertelli

Participante

Resumo Inteligente

Participante representa instituto que promove direitos humanos e organização.

0:000:14
11 de abr, 10:40
#35
Transcrição por IA

Tu vai, Camila.

0:000:03
11 de abr, 10:41
#36
Participante Camila Bertelli
Camila Bertelli

Participante

Resumo Inteligente

Participante propõe tema de participação social no mecanismo de implementação de recomendações internacionais de direitos humanos no Brasil, sugere audiência pública e deseja continuar discussões, especialmente sobre RPU, participação social e educação em direitos humanos.

0:002:32
11 de abr, 10:41
#37
Resumo Inteligente

Deputada menciona movimento "Orgulho Autista" no Brasil, homenageando Samara Rocha de Oliveira Nascimento.

0:000:17
11 de abr, 10:43
#38
Resumo Inteligente

Participante abordou importância de políticas públicas para pessoas com TEA, especificamente na região Norte e Nordeste do Brasil, destacando a falta de acesso e vulnerabilidade de baixa renda, incluindo demandas por orçamento para direitos humanos e melhores condições de vida.

0:001:44
11 de abr, 10:43
#39
Resumo Inteligente

A Deputada salientou a importância da conscientização e ação sobre especificidades que fazem diferença, como monitores nas escolas e auxílio-creche, afetando principalmente mulheres cuidadoras de suas famílias, sendo essas políticas públicas necessárias para remover o estigma e efetivamente estarem presentes na vida das pessoas. Agora, Vanderlei da Associação Nacional das Etnias Ciganas.

0:001:34
11 de abr, 10:45
#40
Participante Wanderley da Rocha
Wanderley da Rocha

Participante

Resumo Inteligente

Participante deseja visibilidade e reconhecimento para a comunidade cigana, que historicamente contribuiu para o Brasil e agora está próxima de completar 500 anos de invisibilidade. Ele está aqui na Câmara para solicitar a revisão do Estatuto Cigano, aprovado no Senado, e sua rápida aprovação ou criação de uma comissão especial para isso. Não peça dinheiro, mas sim respeito e igualdade dizendo que "não há respeito sem reconhecimento".

0:002:33
11 de abr, 10:47
#41
Resumo Inteligente

Deputada pede visibilidade para etnias, especificamente povo cigano.

0:000:21
11 de abr, 10:49
#42
Resumo Inteligente

O participante agradece a bancada de direitos humanos por seu apoio e pede que o estatuto que garante seus direitos culturais, educacionais, de saúde e trabalho seja aprovado para acabar com a discriminação que enfrentam. Diz que esse estatuto é um sonho para o povo cigano.

0:001:36
11 de abr, 10:50
#43
Resumo Inteligente

Deputada refere passagem para reunião online, com saudação a vereadora Mazé Silva ausente.

0:000:25
11 de abr, 10:51
#44
Participante Mazeh Silva
Mazeh Silva

Participante

Resumo Inteligente

Participante fala emocionada por participar de evento como primeira mulher negra eleita em Cáceres, fronteira do Pantanal. Ela destaca violência política de gênero, exclusão de mulheres e necessidade de apoio para garantir direitos e melhorar educação, especialmente de meninas e adolescentes. Também menciona problemas com guerras de facções e perseguição a seu povo, e pede apoio da comissão de direitos humanos para avançar em políticas públicas importantes.

0:003:05
11 de abr, 10:52
#45
Resumo Inteligente

Deputada se refere a desafios na redução de cidadania; menciona Felipe Reggio Monteiro, secretário nacional de cidadania e diversidade; apresenta vereadora Carla Aires da Câmara Municipal de Florianópolis.

0:000:54
11 de abr, 10:55
#46
Participante Carla Ayres
Carla Ayres

Participante

Resumo Inteligente

Participante homenageou colegas, destacou importância de ações alcançando cidadãos e parabenizou voto sobre caso Marielle Franco. Ela abordou questões como violência política de gênero, diversidade sexual e de gênero, luta e resistência em Santa Catarina, trabalho escravo, direitos humanos, situação de pessoas em rua, proteção a defensores de direitos humanos e retomada da comissão de verdade e justiça sobre a ditadura militar no país.

0:003:56
11 de abr, 10:56
#47
Resumo Inteligente

Deputada discute aporofobia, racismo e desigualdades contra población em situação de rua, negra em maioria; propõe política e investimento priorizando emancipação e dignidade dessa población, historicamente sujeita a exploração e escravidão análogas; menciona comissão e envolvimento de Ministério dos Direitos Humanos.

0:003:29
11 de abr, 11:00
#48
Participante Pablo Matos
Pablo Matos

Participante

Resumo Inteligente

Participante discutiu Agência dos EUA para Refugiados no Brasil ajudando 700 mil pessoas em busca de proteção, destacando importância de manter leis de refúgio e migração e colaborando com políticas no Ministério da Justiça. Eles também mencionaram atenção à situação de deslocamento por mudanças climáticas e necessidades de venezuelanos, haitianos e afegãos no país.

0:003:12
11 de abr, 11:03
#49
Resumo Inteligente

Deputada se refere à presidenta nacional da comissão de direitos do conselho de direitos humanos, Marina Derma, e anuncia que a chamará online.

0:000:12
11 de abr, 11:06
#50
Participante Mariana Derman
Mariana Derman

Participante

Resumo Inteligente

Participante se reuniu com colaboradoras importantes, mencionou planos de missões, debates e priorização de proteção a direitos humanos, justiça climática, empresas e saúde mental. Também refere planos de acompanhar projetos de lei, proposta de observatório de políticas legislativas sobre drogas e abertura de conferência nacional de direitos humanos.

0:003:42
11 de abr, 11:06
#51
Resumo Inteligente

Deputada refere parceria de longa data, elogia Marina e apresenta Luiz Ventura Fernandes do Conselho Indigenista Missionário.

0:000:29
11 de abr, 11:10
#52
Resumo Inteligente

Uma lei recente desfavorável a direitos indígenas, especialmente a demarcação de territórios, aprovada urgentemente sem participação efetiva deles e desconhecendo a comissão de direitos humanos. Essa comissão tem papel fundamental no legislativo para debates, audiências e avaliação de projetos de lei relacionados a direitos fundamentais, podendo liderar proteção à vida e territórios indígenas, combate à violência e discriminação.

0:003:27
11 de abr, 11:11
#53
Resumo Inteligente

Deputada convida a exposição na taquegrafia e debate sobre direito à verdade com Deputada Luiz Erundina, transmitido na sessão plenária sobre graves violações de direitos humanos.

0:001:24
11 de abr, 11:14
#54
Participante Roseli Farias
Roseli Farias

Participante

Resumo Inteligente

Participante agradece convite e destaca importância de eventos para construção de políticas do Ministério da Justiça. Saju tem desafio de combater racismo institucional e apoiar ações contra violência a minorias. Pede parcerias com defensoria pública e apoio para discussão de nova lei de cotas para minorias no serviço público.

0:003:42
11 de abr, 11:16
#55
Resumo Inteligente

Deputada agradece e destaca importância da diversidade na efetivação e redução de desigualdades; apresenta Socorro Tabosa, da agência da ONU para as migrações.

0:001:08
11 de abr, 11:19
#56
Participante Socorro Tabosa
Socorro Tabosa

Participante

Resumo Inteligente

Participante discutiu importância de pauta migratória, apresentou OIM e princípios, abordou situação no Brasil com desafios como racismo, xenofobia e vulnerabilidade. Destacou necessidade de políticas efetivas, participação governamental e societal, e documentação adequada para garantia de direitos de migrantes.

0:006:28
11 de abr, 11:20
#57
Resumo Inteligente

Deputada propõe: debates reservados sobre assunto; agendar próximos passos. Chama Cláudia do Andes para falar.

0:000:45
11 de abr, 11:27
#58
Participante Cláudia Piccinini
Cláudia Piccinini

Participante

Resumo Inteligente

Participante fala sobre greve nacional em defesa de serviços públicos de universidades e institutos federais, lamenta mortes de estudantes no Rio de Janeiro e destaca lutas contra extermínio de servidores públicos, privatização de hospitais, cortes em verbas públicas para ciência, criminalização das greves e necessidade de políticas públicas para estudantes de universidades federais e estaduais.

0:003:53
11 de abr, 11:28
#59
Resumo Inteligente

Deputada apoia ANDES e professores, destaca necessidade de atualizações e importância da educação como desenvolvimento. Bruno Canella discute lei PNGATE e direitos sociais indígenas em cidades. Fernanda Coelho sauda e pede atenção à diversidade de gênero. Garantirá palavra a todos presentes e menciona a votação permitindo duas falas presenciais e uma online.

0:005:02
11 de abr, 11:31
#60
Participante Fernanda Coelho
Fernanda Coelho

Participante

Resumo Inteligente

Participante representa coletivo bissexual, lutando por visibilidade e combate à bifobia. Reconhecimento do Dia Nacional do Orgulho Bissexual é crucial. Dados alarmantes sobre saúde mental e violência contra mulheres bissexuais. Solicita audiência pública e apoio à pauta de direitos humanos de pessoas bissexuais. Elogia compromisso da presidente Daiana Santos com a luta popular e direitos do povo.

0:003:08
11 de abr, 11:36
#61
Resumo Inteligente

Deputada propõe PL garantindo direitos e avaliação de protocolos de atendimento às mulheres lésbicas e bissexuais, em colaboração com outros representantes e entidades.

0:001:06
11 de abr, 11:40
#62
Resumo Inteligente

Participante representa Rede Transbrasil, que defende direitos de pessoas trans em todos os estados brasileiros. Missão é lutar e garantir direitos, propondo políticas públicas e dialogando com ramos do governo. Projetos incluem promover empregabilidade e documentar violações de direitos contra pessoas trans. Interesse em continuar dialogando com esta casa para promover direitos humanos. Repudia transfobia propagada por líder religioso.

0:003:44
11 de abr, 11:41
#63
Resumo Inteligente

Deputada elogia importância da movimentação da Rede Trans e sua agenda positiva, aguardando contribution de Érica Medina.

0:001:04
11 de abr, 11:44
#64
Resumo Inteligente

Participante defende igualdade no trabalho, combatendo discriminação, assédio e promovendo transparência salarial, licença paternidade igualitária e fim do trabalho escravo e infantil. Ela se dedica a causa com determinação e paixão.

0:003:14
11 de abr, 11:46
#65
Resumo Inteligente

Deputada emphasized the importance of SINEI law addressing salary equality and reducing inequality, highlighting that organizations and companies must ensure fair pay, which can reduce violence and lead to other positive changes.

0:001:28
11 de abr, 11:49
#66
Participante Michel Magalhães
Michel Magalhães

Participante

Resumo Inteligente

Participante representa organizações de favelas e periferias do Rio, prometendo impulsionar discussões sobre controle policial, violência policial, orçamento policial, e propostas legislativas que afetam direitos humanos na comissão. Destaca importância da comissão como um espaço aberto para a sociedade civil.

0:001:21
11 de abr, 11:50
#67
Resumo Inteligente

Discurso breve e direto da Deputada, cedendo palavra à coordenação de atenção à população negra do DEPROS, Ministério da Saúde.

0:000:21
11 de abr, 11:52
#68
Resumo Inteligente

Participante agradece convite e sauda a comissão. Destaca importância da questão racial e apresenta política nacional de saúde integral da população negra, buscando aprimoramento e capilarização nesses setores. Menciona dificuldades na implementação da política em todos os states e municípios, e pede apoio para monitoramento e capilarização dessa política.

0:002:58
11 de abr, 11:52
#69
Transcrição por IA

Bom, da saúde pra saúde, vamos lá. Priscila Megas que vem aqui representando a rede unida. Oi.

0:000:10
11 de abr, 11:55
#70
Participante Pricila
Pricila

Participante

Resumo Inteligente

Participante se refere à Associação Rede Unida, celebra nova presidente, detalha missão e foco na saúde pública, promove direitos humanos, incluindo monitoramento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, e convida à conferência e congresso em julho e agosto.

0:003:08
11 de abr, 11:55
#71
Resumo Inteligente

Deputada: discute com Priscila, chama Bruna Benevides e depois Larissa Vieira de Cáritas Brasileiras, espera suas respostas.

0:000:41
11 de abr, 11:58
#72
Participante Larissa Vieira
Larissa Vieira

Participante

Resumo Inteligente

Participante defende considerar povos do campo, florestas e águas com perspectiva de direitos humanos, principalmente em contexto de crise climática. Água, território e clima devem ser vistos como direitos humanos e defensores merecem proteção adicional. Ela agradece por opportunity e oferece apoio para planejamento futuro.

0:003:02
11 de abr, 11:59
#73
Resumo Inteligente

Deputada chama Maria Brito, da Rede de Justiça Criminal, para falar sobre falhas corrigidas no Instituto Criminal e Instituto de Defesa do Direito à Defesa.

0:000:28
11 de abr, 12:02
#74
Participante Maria Brito Alves
Maria Brito Alves

Participante

Resumo Inteligente

Participante propôs: diálogo entre comissões de justiça criminal e direitos humanos, formação em direitos humanos para sistema de justiça criminal e proteção a defensores de direitos humanos.

0:002:15
11 de abr, 12:02
#75
Resumo Inteligente

Deputada sauda e se dirige a um secretário adjunto de assuntos legislativos do Ministério Público do Trabalho, perguntando se está sendo ouvido.

0:000:18
11 de abr, 12:05
#76
Resumo Inteligente

O participante representa Ministério Público do Trabalho, enfatizando violações de direitos no ambiente de trabalho, como trabalho escravo, exploração de imigrantes e refugiados, trabalho infantil, e discriminação. Oferece expertise e conhecimento técnico para ajudar na discussão da agenda da comissão, incluindo a uberização das relações de trabalho.

0:003:44
11 de abr, 12:05
#77
Resumo Inteligente

Deputada agradece material e compartilhamento online; menciona cinco projetos de lei acompanhados.

0:000:26
11 de abr, 12:09
#78
Transcrição por IA

Aqui na comissão que acabam estando dentro dessa perspectiva aí de violação de direitos humanos que eu lhe falei. Feito o registro.

0:000:08
11 de abr, 12:09
#79
Resumo Inteligente

Deputada agradece presentes e chama promotor de justiça Francisco Ângelo Silva Assis, enviando saudações às baianas.

0:000:25
11 de abr, 12:09
#80
Resumo Inteligente

Participante abordou o compromisso do Ministério Público de Minas Gerais em garantir direitos, buscando efetivação por todo o sistema de justiça e implementando direitos fundamentais. Eles priorizam uma política penal que se concentre em qualidade do atendimento, em vez de simplesmente números. Eles estão disponíveis para fornecer seu trabalho e estão à disposição de casos concretos, individual ou estrutural. Parabenizaram a iniciativa e agradecem a participação.

0:002:24
11 de abr, 12:10
#81
Resumo Inteligente

Deputada refere fortes parcerias no Brasil, especialmente em Minas; menciona e convida Érica Cokai e Luiz Fernando da Silva; chama Carolina Mota Ferreira da Defensoria Pública de Minas Gerais.

0:000:54
11 de abr, 12:12
#82
Transcrição por IA

Agradecer o convite em nome da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

0:000:05
11 de abr, 12:13
#83
Resumo Inteligente

Defensora pública em Minas Gerais: atuou em casos de conflitos socioambientais, como rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Córrego do Feijão (2

0:003:02
11 de abr, 12:13
#84
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada passa presidência temporariamente e refere urgência na luta pela justiça no Saara Ocidental; agradece contribuição da defensoria e dá palavra a Iholetti Ribeiro da AbRAPS, Jéssica do Sou da Paz e Diogo Luiz da AGU.

0:001:40
11 de abr, 12:16
#85
Resumo Inteligente

Boa participação focusing on

0:003:53
11 de abr, 12:18
#86
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada convida dois convidados e propõe dança coletiva.

0:000:29
11 de abr, 12:22
#87
Participante Leila Dark
Leila Dark

Participante

Resumo Inteligente

Participante agradece convite e apresenta "Mães da Resistência". Ela defende lutas interseccionais, feministas e antifascistas, e pede formações sobre gênero e sexualidade, reconhecimento de nome social, ambulatórios trans/LGBT, banheiros individuais em escolas e instituições públicas, e um requerimento ao TSE em 2024 para proteger direitos LGBT, especialmente das crianças e adolescentes trans e não binárias que experimentam preconceito.

0:005:32
11 de abr, 12:22
#88
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada destaca importância de garantir banheiros acolhedores e acessíveis em escolas, evitando constrangimentos e problemas de saúde entre meninos e meninas. Su sugere encaminhar reivindicações sobre o assunto para a comissão de direitos humanos.

0:002:02
11 de abr, 12:28
#89
Resumo Inteligente

O participante agradeceu o convite, elogiou as propostas dos outros participantes e destacou quatro temas relacionados a direitos de crianças e adolescentes. Ela propôs focar no sistema socioeducativo, na área de direitos humanos, e trazer a discussão sobre socioeducação como prioridade na comissão de direitos humanos, minorias e igualdade racial.

0:003:33
11 de abr, 12:30
#90
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada destaca importância da discussão sobre a inteireza do ECA e a necessidade de qualificar medidas socioeducativas, evitando aproximá-las daquelas previstas no estatuto para interromper trajetórias infraçãoais e melhorar vidas. Ela passa a presidência para Patrícia Oliveira da Comissão Nacional de Prevenção à Tortura.

0:003:20
11 de abr, 12:33
#91
Participante Patricia Oliveira
Patricia Oliveira

Participante

Transcrição por IA

Boa tarde a todos e todas, né, eu represento

0:000:04
11 de abr, 12:37
#92
Resumo Inteligente

Comitê Nacional promove agenda nacional para desencarceramento, tratando privação de liberdade no Brasil. Preocupações incluem retrocessos em projetos de lei, privatização de espaços, superlotação do sistema prisional e realização de recomendações. Propõe reunião com comissão para abordar questões.

0:001:30
11 de abr, 12:37
#93
Resumo Inteligente

Deputada mencionou interrupção de fala devido a possível falha de microfone e se referiu à comissão marcar.

0:000:12
11 de abr, 12:38
#94
Participante Patricia Oliveira
Patricia Oliveira

Participante

Resumo Inteligente

Participante propôs comitê para estabelecer pautas essenciais na prevenção e combate à tortura, devido a alguns retrocessos e à política nacional, com o objetivo de cumprir recomendações do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura.

0:000:21
11 de abr, 12:38
#95
Resumo Inteligente

Deputada cedeu turno de fala a Natália dos Santos Vasconcellos Ferreira, da Rede Transbrasil.

0:000:13
11 de abr, 12:39
#96
Resumo Inteligente

Boa tarde, represento a Rede Transbrasil e trago informações sobre o Observatório Transformação e o Trans SUS. Relatórios de abusos e violação de direitos humanos estão no Instagram Rede Transbrasil. Nossa posição é contra cirurgia de readequação genital e fluidez de gênero, conforme o Papa Francisco em "Dignitas infinita". Propomos audiência pública para discutir dados de violência contra a população trans coletados pela Rede Trans desde 2017.

0:003:17
11 de abr, 12:39
#97
Resumo Inteligente

Deputada propõe encaminhar solicitação de audiência por email e sistematizar pedidos. Menciona presença de João Márcio Simões e Alessandra Félix, quem se apresenta e recebe a palavra.

0:000:44
11 de abr, 12:42
#98
Participante Alessandra Felix
Alessandra Felix

Participante

Resumo Inteligente

Participante defende enfrentamento de violações de direitos humanos em locais de privação de liberdade, preocupada com política de encarceramento e racismo. Ela defende monitoramento e transparência no plano estadual de direitos humanos, e se refere à situação dentro desses locais como terrorismo do estado. Ela articula coletivo de mães e familiares no sistema socioeducativo e prisional.

0:002:25
11 de abr, 12:43
#99
Resumo Inteligente

Deputada propõe ajustar ações em conjunto, problema na plataforma e convida representante de pequenos agricultores para falar.

0:000:33
11 de abr, 12:45
#100
Participante Claudeilton
Claudeilton

Participante

Resumo Inteligente

Participante sublinhou direito à alimentação nos tratados e constituição, destacando redução da fome no Brasil e necessidade de políticas públicas para garantir acesso à alimentação, além de apoiar ratificação da declaração da ONU sobre direitos de camponeses.

0:004:26
11 de abr, 12:46
#101
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre a luta contra a fome, agradece a presença dos presentes e cede a palavra para Ângela Pinheiro falar em nome do movimento de apoio à orfandade de crianças e adolescentes.

0:000:31
11 de abr, 12:50
#102
Participante Angela Pinheiro
Angela Pinheiro

Participante

Resumo Inteligente

Participante discute grave e complexo tema de alfandega de crianças e adolescentes por COVID-19, impacto contínuo e consequências. Pede ação conjunta e apresenta plano estratégico para ajudar esses jovens, que são sujeitos de direitos e do presente.

0:004:20
11 de abr, 12:51
#103
Resumo Inteligente

Deputada menciona disposição e convocação de Gabriel Godoy da Rede Unida na Comissão de Direitos Humanos.

0:000:13
11 de abr, 12:55
#104
Participante Gabriel Godoi
Gabriel Godoi

Participante

Resumo Inteligente

Participante propõe enfatizar direitos humanos em políticas de saúde mental, destacando falta de implementação da Lei 10.216/01 e existência de instituições como manicômios, que continua a institucionalizar minorias socialmente desfavorecidas. Sugere revogar decreto 9.760/19 e fortalecer cuidado em liberdade, considerando saúde como democracia e rejeitando aprisionamento como forma de cuidado.

0:002:43
11 de abr, 12:55
#105
Resumo Inteligente

Deputada passa a vez para colega Erika Kocai para continuar lista de fala.

0:000:14
11 de abr, 12:58
#106
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Deputada fala sobre importância de reconhecimento de identidades e universalidade de direitos humanos; menciona problemas históricos do Brasil e necessity de políticas para garantir direitos; refere-se a violações no cenário nacional e internacional; comissão iniciará planejamento estratégico para atender às demandas da sociedade.

0:007:34
11 de abr, 12:58
#107
Resumo Inteligente

Deputada se refere à presença de Pedro Henrique Melo e cede a palavra para ele.

0:000:13
11 de abr, 13:06
#108
Representante da CPP Pedro Henrique Melo
Pedro Henrique Melo

Representante da CPP

Resumo Inteligente

Representante da CPP emphasized the importance of protecting human rights, social-environmental justice and climate, and traditional peoples' rights, with a focus on defending territories and communities in Brazil. They mentioned a bill to protect territories of traditional fishing populations and the importance of recognizing and assessing ILO Convention 169 in all aspects of society.

0:003:09
11 de abr, 13:06
#109
Resumo Inteligente

Deputada enfatiza garantia de inscrições até último momento, elogia grande e expressivo número de participantes, registra presença online de Michele Lessa e Maíra Souza, e dá boas-vindas a Raiane Assuncao de ANDIFES.

0:000:52
11 de abr, 13:09
#110
Participante Raiane Assunção
Raiane Assunção

Participante

Resumo Inteligente

Participante discute desafios em universidades com maioria de estudantes de cotas e necessidade de suporte financeiro e política de permanência. Ela também menciona a importância da lei de cotas para professores e funcionários, educação nacional em direitos humanos e ação nos meios de comunicação para educar a sociedade sobre direitos humanos.

0:004:19
11 de abr, 13:10
#111
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre importância de ciência, tecnologia, educação com acesso e permanência, e direitos humanos; agradece a presença de Maria José Maninha, chamada de "nossa querida deputada" e "referência." Resumo: Deputada destaca importância de ciência, educação com acesso e permanência, e direitos humanos, agradece Maria José Maninha por comparecer.

0:000:57
11 de abr, 13:14
#112
Resumo Inteligente

Participante expressa gratidão por convite, destaca importância de ter mulher negra como chefe de comissão. Ela representa Associação de Solidariedade à causa do povo Sarauí e denuncia abusos contra esse povo por Marrocos, apoiado por potências mundiais. Solicita à comissão debater e apoiar causa Sarauí, e inclusão de audiência pública sobre o assunto.

0:003:34
11 de abr, 13:15
#113
Resumo Inteligente

Deputada registra presença de Mayrton Carneiro, Ana Pereira e Gabriela Ramos do ODARA. Fala foi durante reunião com Ana Valesca.

0:000:46
11 de abr, 13:19
#114
Participante Gabriela Ramos
Gabriela Ramos

Participante

Resumo Inteligente

A participante, ativista da Mulher Negra, destacou a dificuldade em lidar com mortes causadas pela polícia no Nordeste, principalmente entre crianças e adolescentes. Oferecem atendimento psicossocial, assessoria jurídica e desejam uma audiência pública para abordar a redução da letalidade policial e apoio a familiares das vítimas, envolvendo outros poderes e órgãos judiciários.

0:002:59
11 de abr, 13:20
#115
Resumo Inteligente

Deputada propôs encaminhar assunto de Gabriela ao Office e outros parlamentares, passando palavra para Ana Valesca Duarte do mecanismo nacional de combate à tortura.

0:000:28
11 de abr, 13:23
#116
Participante Ana Valeska
Ana Valeska

Participante

Resumo Inteligente

A Participante agradece o convite para a audiência, parabeniza a presidenta da comissão, e apresenta três sugestões:

0:006:06
11 de abr, 13:23
#117
Resumo Inteligente

Deputada passa palavra a Secretário da Ouvidoria Agrária, Antônia Assunção com problema de som; saudação a todos.

0:000:45
11 de abr, 13:29
#118
Participante Antonia Assunção
Antonia Assunção

Participante

Resumo Inteligente

Mãe perdeu filha há nove anos; luta por justiça, quer federalização processo; vigilada, corre risco; pede Ministro Justiça recebê-la; menciona PECs mês de maio; saúde fragilizada por dor.

0:003:29
11 de abr, 13:30
#119
Resumo Inteligente

Deputada pede para adicionar contato de pessoa no chat para facilitar encaminhamento e ação em defesa de direitos humanos, também sauda e agradece Solange Oliveira, mãe em luto da zona leste de São Paulo.

0:001:42
11 de abr, 13:33
#120
Participante Solange Oliveira
Solange Oliveira

Participante

Resumo Inteligente

Participante é mãe de vítima de execução policial, lutando por justiça e contra terrorismo do estado. Integra movimento "Mães em luto", rede de mães e familiares vítimas do terrorismo do estado, e Centro de Direitos Humanos de Sapopemba. Menciona dificuldade de dormir por dor e saudade, refere-se ao encontro anual da rede em Pernambuco, pede reunião com deputada Diane, pede desculpas pela emoção e encoraja outras mães a lutar juntas.

0:003:54
11 de abr, 13:35
#121
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre luta, participação do presidente da comissão de direitos humanos do Ceará e outros presentes, como Ana Mateus e Sidarta Souza Saraiva. Marina da secretaria nacional de cuidados e família do MDS irá falar.

0:001:19
11 de abr, 13:39
#122
Participante Marina Farias
Marina Farias

Participante

Resumo Inteligente

Participante agradece convite e menciona trabalho do cuidado como competência da secretaria. Um grupo interministerial está desenvolvendo uma política e plano nacional de cuidados, com foco em quatro públicos prioritários e uma proposta de combate ao trabalho doméstico análogo à escravidão. Eles pedem apoio para um projeto de lei nacional de cuidados e estão disponíveis para dialogar.

0:005:08
11 de abr, 13:40
#123
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre requerimento aprovado de empregadas domésticas, louvando esforços da Fenatrade e organizações envolvidas. Menciona debate sobre economia do cuidado e importância para mulheres negras. Apresenta convidados e cede o palavro ao ambulatório trans.

0:002:27
11 de abr, 13:46
#124
Participante Carla Silva
Carla Silva

Participante

Resumo Inteligente

Participante sugeriu transformar edifícios abandonados do estado em áreas comerciais, permitindo que moradores pagassem em forma de aluguel ou prestações. Ela também mencionou a luta das pessoas trans, travestis e transexuais por direitos e igualdade, e a dificuldade que ainda enfrentam no mercado de trabalho.

0:002:24
11 de abr, 13:48
#125
Resumo Inteligente

Deputada solicita envio por email de registro e chama Melissa Navarro do Coturno de Vênus para falar.

0:000:41
11 de abr, 13:50
#126
Participante Melissa  Navarro
Melissa Navarro

Participante

Resumo Inteligente

Participante discutiu LesboCenso, mapeou experiências lésbicas/sapatão, destacou desafios em acessar lésbicas/sapatão com pouco internet, recomendou mapeamento nacional, políticas públicas para direitos LGBT, campanha educativa contra LGBTfobia/homofobia, campanha anual de visibilidade lésbica em agosto e projeto de lei para Dia Nacional da Visibilidade Lésbica em 29 de agosto.

0:005:25
11 de abr, 13:51
#127
Transcrição por IA

Bom. Qual o adendo, desculpa deputado. Pode falar. Os dados lesocenses são dados públicos, e eles estão a pra acessar.

0:000:07
11 de abr, 13:56
#128
Participante Melissa  Navarro
Melissa Navarro

Participante

Resumo Inteligente

Participante refere disponibilidade de relatório descritivo da 1ª etapa no site lesbocenso.com.br.

0:000:10
11 de abr, 13:57
#129
Resumo Inteligente

Deputada agradece presentes no debate, discorre sobre importância de assumir identidade e ampliar direitos, menciona Sandra Chang do SENAI São Paulo e cede a palavra a Samira Castro Cunha da Federação Nacional dos Jornalistas.

0:001:23
11 de abr, 13:57
#130
Participante Samira
Samira

Participante

Resumo Inteligente

Participante é jornalista, presidencia da Fenaj, defende regulamentação de plataformas digitais, sustentabilidade de jornalismo, democratização de comunicação, ampliação sistema público de comunicação, e apoio à PEC 26/2012 para acesso à profissão de jornalismo no Brasil.

0:003:16
11 de abr, 13:58
#131
Resumo Inteligente

Deputada comprometida com a verdade e regulamentação; menciona manifestações e diálogo; apresenta líderes indígenas Saulo Lino, Ramires, Gilmar Covi (Choclin) e Ângela Inácio Braga; registra participante online André Luiz Ferreira.

0:001:34
11 de abr, 14:01
#132
Participante André Luiz
André Luiz

Participante

Resumo Inteligente

Participante é representante do movimento antimanicomial, que busca abordar de forma aprofundada questões de saúde mental e combater desafios em diferentes estados. Agradecido pela convite da deputada Daiana Santos, o movimento participa de debates e eventos, estando presente na frente parlamentar da reforma psiquiátrica. Oferece colaboração para enfrentar problemas comuns, como a situação das pessoas em situação de rua.

0:004:22
11 de abr, 14:03
#133
Resumo Inteligente

Deputada destaca importância de ajustar ajuda, que é cara para ambas as partes, e pede para enviarem demandas por email para registro. Ela menciona problemas no sistema de plataforma e passa a palavra para Ivanir.

0:000:55
11 de abr, 14:07
#134
Participante Ivanir
Ivanir

Participante

Resumo Inteligente

Participante fala pela causa de Marielle e outras vítimas de violência estatal; eles estão doente e lutando por ajuda para o encontro em Recife; menciona momentos difíceis no Rio de Janeiro com violência diária e agradece por apoio.

0:001:39
11 de abr, 14:08
#135
Resumo Inteligente

Deputada agradece manifestação e se refere à luta para manter mobilização, impacto na vida das pessoas e famílias, e passa a palavra a líderes indígenas presentes.

0:001:21
11 de abr, 14:10
#136
Participante Geomar Covi Crendo
Geomar Covi Crendo

Participante

Resumo Inteligente

Participante é indígena da terra Latranon em Santa Catarina, está aqui para discutir a luta pela demarcação de terra e o fim da discriminação em saúde e educação. Pediu apoio da comissão para conversas sobre políticas em defesa dos direitos indígenas em todos os níveis.

0:002:59
11 de abr, 14:11
#137
Resumo Inteligente

Deputada destaca importância da saúde indígena, menciona iniciativa de formação para agentes comunitários em RS e pede por replicação no Brasil, considerando violências múltiplas e integridade dos povos indígenas.

0:001:15
11 de abr, 14:14
#138
Resumo Inteligente

Participante fala de sua ansiedade e angústia pelo sofrimento de seu povo indígena, que sofre preconceito e discriminação. Ela está aqui, apesar de sua idade, para garantir direitos para a geração futura de seu povo, incluindo demarcação de terras e direitos à saúde e educação de qualidade. Ela pede apoio para a causa indígena e espera que suas demandas sejam ouvidas e levadas em consideração.

0:003:41
11 de abr, 14:15
#139
Resumo Inteligente

Deputada refletiu sobre importância da união e mencionou acampamento "Terra Livre". Ela elogiou a atuação de Célia, parceira na defesa dos direitos dos povos indígenas, principalmente mulheres indígenas. Deputada expressou respeito e orgulho em lutar ao lado dessas mulheres. Mencionou também a presença de líderes indígenas convidados para falar.

0:002:04
11 de abr, 14:19
#140
Resumo Inteligente

Participante defende proteção de direitos indígenas, cultura e meio ambiente, honra Marielle Franco e pede apoio a direitos constitucionais.

0:003:29
11 de abr, 14:21
#141
Resumo Inteligente

Deputada fala sobre acampamento Terra Livre, reconhecimento indígenas, compromisso com a luta indígena e apresenta Ana Potiara Tavares do movimento Agenda Dois Dois Sete.

0:001:05
11 de abr, 14:25
#142
Resumo Inteligente

Participante representa movimento defendendo direitos de crianças e adolescentes, com quatrocentas vinte signatárias. Movimento propõe políticas públicas para diferentes grupos vulneráveis, combate à violência e criminalização, e incentiva engajamento em direitos humanos nos municípios.

0:004:16
11 de abr, 14:26
#143
Resumo Inteligente

Deputada registra presença de representantes de saúde, direitos humanos e sociedade civil em reunião, encorajando o envio de documentos para construção de planejamentos baseados nas necessidades da população, reafirmando compromisos com direitos humanos e dignidade do povo, e agradecendo a presença de todos. Encerrada reunião emocionada.

0:002:28
11 de abr, 14:30