COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado convoca audiência pública sobre dificuldades com Proagro, para discutir regulamentações e controle de crédito rural. Participantes: chefe do Banco Central, diretor da Federação de Trabalhadores na Agricultura, presidente da Associação de Produtores de Cebola, e coordenador técnico da Comissão de Política Agrícola. Audiência permitirá participação presencial ou remota. Realizada devido às reclamações de agricultores.

Presidente da Associação de Produtores de Cebola de Santa Catarina discutiu as dificuldades enfrentadas por agricultores devido às novas regras do Proagro, impactando a diversificação nas propriedades e aumentando os riscos financeiros. Ele propôs revisar a regra de número de acionamentos e buscar consenso em políticas públicas benéficas a todos, além de pedir uma medida emergencial para ajudar os produtores a plantar novamente.

Deputado fala sobre incentivo negativo à monocultura com novas regras do Proagro, representa a ANAC e passa a palavra para Dirceu Schmidt por videoconferência.

Diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina discutiu PROAGO e mudanças recentes, enfatizando financiamento, sucessão familiar, diversificação cultural, e desafios em agricultura familiar, como delimitação de terras e ausência de soluções para problemas climáticos e pragas. Novas resoluções podem impactar grupos familiares e novos agricultores, especialmente na região de produção de cebola em Santa Catarina.

Dirceu destacou a importância das mudanças publicadas no Diário Oficial, como a redução do teto de renda bruta anual para o Proagro, que caiu de 335 mil para 270 mil reais. Passou a palavra a Claudio Filgueiras para discutir essas alterações e possíveis soluções para os problemas no campo.

O discurso destaca a importância de discutir o uso do dinheiro público no setor agrícola, especialmente em relação ao PROAGRO. São apresentados ajustes nas regras para evitar mau uso dos recursos, monitorando operações através de tecnologia. O responsável menciona o impacto das novas regras, que, apesar de excluir alguns beneficiários, mantêm a maioria no programa. Há ênfase na necessidade de melhorar a política pública com base nas contribuições dos produtores e na adaptação às condições reais das culturas. A busca por soluções para garantir uma agricultura mais sustentável e justa é reiterada.

Deputado convoca audiência pública sobre dificuldades do Proagro; permite participação presencial ou remota; convidados incluem representantes do Banco Central, FetaESC, PROCESC, ANAC e IPA; tema: alterações no Proagro; audiência proposta por requerimentos do próprio deputado baseados em reclamações de agricultores; Gelson Gesser, presidente da PROCESC e vice-presidente da ANAC, é o primeiro a falar.

O orador discute a importância do seguro rural e do PROAGRO na política agrícola brasileira, ressaltando a necessidade de crédito e medidas de apoio para evitar prejuízos ao produtor. Menciona a história do PROAGRO e o impacto das resseguradoras internacionais, além dos desafios fiscais e financeiros que o programa enfrenta. Destaca a ineficiência do PROAGRO em comparação ao programa de subvenção ao prêmio do seguro rural e sugere melhorias na gestão, além de abordagens diferenciadas para produtores conforme seus riscos. Aponta a falta de apoio a regiões menos favorecidas e propõe a criação de programas estaduais para proteção à renda agrícola. Finaliza mostrando a discrepância orçamentária entre o PROAGRO e a subvenção ao seguro rural.

Deputado discute gastos governamentais, problemas no Proagro e Proagri, e fraudes neste último, além de abordar revisão de regras e impacto do risco climático no Proagro.

Chefe de Unidade - Banco Central do Brasil discutiu propostas para agrifamiliar:

Deputado agradece participação do Banco Central e outros deputados; indica passar a palavra para Gelson Gessler e depois retomar os debates, permitindo perguntas ou esclarecimentos.

Reunião produtiva; favorecem investigação de fraudes; agricultores devem atuar corretamente; abertos a esclarecimentos; agradece convite da Associação de Importadores de Cebola de Santa Catarina.

Deputado fala em nome do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imbuia e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina.

O Diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina - FETAESC discutiu importância de reavaliar uso de propriedade por mais grupos familiares e a definição de grupo familiar na ACAFE. Ele mencionou um produtor de cebola não identificado e seu filho como diferentes grupos familiares para a ACAFE, mesmo vivendo juntos. Ele espera estar presente em futuras conversas.

Dirceu e passa a palavra então pra resposta ao senhor. Com certeza deputado Bom Gaza. Isso porque

Deputado concorda com Gessler sobre combate à fraude no ProAgro, mas alerta para não destruí-lo. Quer revisão da última normativa, especialmente em relação à redução para seis modalidades, período de zoneamento, enquadramento e ajuda a agricultores que não colhem. Pedido de reunião com Banco Central para discutir.

Deputado concorda com explicação e cede a palavra a Claudio Filgueiras do Banco Central. Muita discussão já ocorreu.

Chefe de Unidade - Banco Central do Brasil abordou:

Deputado sugeriu sistema unificado de identificação, atualmente em processo de formação, com tolerância e consulta para evitar invasões e duplicidades, iniciado há quatro anos.

Banco Central usa geodesia para detectar fraude em operações rurais, com redução de problemas em 0,5%. Melhorar Proagro leis promove independência de peritos e reduz conflitos. Objetivo: modernizar Proagro, manter política eficiente, proteger alimento básico e segurança alimentar. Ajustes permitiram excluir maus usuários, mas boa parte deve retornar com novas normas. Banco Central encoraja discussão e transparência com publicação de dados.

Deputado passa palavra a outro representante da agricultura familiar no Brasil.

Agricultura precisa política pública; PROAGA precisa mudar, não possui fundos próprios; plano safra e seguro fundamentais; crise em programa de seguro desde anos; Banco Central deve revisar Carta; críticas a resoluções do Conselho Monetário Nacional; redução de garantia de renda mínima preocupa; pedido de diálogo para revisar PROAGA.

Deputado agradece explanação e participação na audiência, responde a Claudio Filgueiras.

Chefe de Unidade do Banco Central do Brasil discutiu avaliar e ajustar PROAGRO, racionalizar uso de recursos, corrigir uso inadequado, mudar zoneamento e tratamento de risco, incentivar uso de menor risco e tecnologia, limite de recebimento do GRM e ouvir a sociedade para melhorar continuamente o programa.

Deputado propõe revisão no limite e teto de nove, pois média era doze e isso prejudicaria.

Chefe de Unidade do Banco Central do Brasil destacou preocupação com distorções no financiamento rural, com algumas pessoas recebendo o mesmo valor financiado. Proposto ajuste na política pública para melhor atender a maioria, mantendo assistência a quem já era atendido. Ajustes podem ser feitos até julho. Objetivo: reduzir distorções e atender a maioria.

Reunião de manhã já estamos entrando na tarde, eu passo então a palavra ao Gelson Gasing pras suas considerações finais. Obrigado.

Presidente - Associação dos Produtores de Cebola de Santa Catarina - APROCESC sugeriu discussão sobre perdão de Proagro acionamento para produtores familiares em municípios calamidade pública, aliviando restrições para plantio na próxima safra. Ideia surgiu de classe agricultora, espera estudo e possível projeto de lei para ajudar agricultores.

Deputado elogia profissão do ouvinte, expressa importância, e passa a palavra para outro indivíduo enquanto falava.

Chefe de Unidade do Banco Central do Brasil informou que a contratação na "cebola" está dentro da média e que o time está atento aos números. Mencionou uma demanda do Gelson Gesser sem fornecer detalhes.

Deputado solicitou oficialmente revisão no Banco Central, agora passa a palavra para Célio Porto.

Coordenador Técnico - Instituto Pensar Agropecuária - IPA propõe:

Deputado conclui consulta com Dirceu, agradece oportunidade de Banco Central estar disponível.

Inclusive a sociedade nas suas demandas com relação a essa parte da agricultura e prova. Obrigado. Obrigado a

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária de comissão para quarta-feira seguinte às 10h, para discutir proposições da pauta. Reunião atual encerrada.