COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Projetos de energia solar buscam destravar investimentos na transição energética

16 abr. 2024 07:05 às 10:26

Sobre o Evento

Audiência pública abordou projetos de lei sobre energia elétrica, com foco em energia solar, geração distribuída e regulamentação. Participantes discutirão desafios, benefícios e necessidade de legislação para atrair investimentos e garantir a transição energética no Brasil.

Mostrando 3 falas de Alexandre Carlos Leite de Figueiredo neste evento

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#33
Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU Alexandre Carlos Leite de Figueiredo
Alexandre Carlos Leite de Figueiredo

Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU

Resumo Inteligente

Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU: em 2015, TCU antecipou vencimento de 20 contratos de concessão em energia (60% do mercado consumidor) em 2025-2030, pedindo à Ministério de Minas e Energia elaboração de diretrizes 5 anos antes. O prazo venceu em julho de 2022, com foco em transparência, isonomia, e melhoria do processo para investimentos futuros.

16 de abr, 11:34
1 discurso de outros oradores · 3 min depois
#35
Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU Alexandre Carlos Leite de Figueiredo
Alexandre Carlos Leite de Figueiredo

Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU

Resumo Inteligente

Secretário da Secexenergia - TCU afirma: TCU não decide sobre contratos, analisa consistência decisões em relação à legislação; Tribunal awaits Congress legislation before pronouncing on guidelines; TRCU uses legal criteria for analysis, open to collaborate in discussions.

16 de abr, 11:37
7 discursos de outros oradores · 37 min depois
#43
Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU Alexandre Carlos Leite de Figueiredo
Alexandre Carlos Leite de Figueiredo

Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU

Resumo Inteligente

Secretário da Secex-TCU: Modelo de remuneração distribuidoras benéfico para consumidores, mas indefinição causa aumento de custo de capital. Recomenda Ministério de Minas e Energia abordar questões em PLs, especialmente PL 4.83 sobre renovação de concessões.

16 de abr, 12:14