COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Projetos de energia solar buscam destravar investimentos na transição energética
Sobre o Evento
Audiência pública abordou projetos de lei sobre energia elétrica, com foco em energia solar, geração distribuída e regulamentação. Participantes discutirão desafios, benefícios e necessidade de legislação para atrair investimentos e garantir a transição energética no Brasil.
Mostrando 3 falas de Alexandre Carlos Leite de Figueiredo neste evento
Ver evento completoSecretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU
Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU: em 2015, TCU antecipou vencimento de 20 contratos de concessão em energia (60% do mercado consumidor) em 2025-2030, pedindo à Ministério de Minas e Energia elaboração de diretrizes 5 anos antes. O prazo venceu em julho de 2022, com foco em transparência, isonomia, e melhoria do processo para investimentos futuros.
Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU
Secretário da Secexenergia - TCU afirma: TCU não decide sobre contratos, analisa consistência decisões em relação à legislação; Tribunal awaits Congress legislation before pronouncing on guidelines; TRCU uses legal criteria for analysis, open to collaborate in discussions.
Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU
Secretário da Secex-TCU: Modelo de remuneração distribuidoras benéfico para consumidores, mas indefinição causa aumento de custo de capital. Recomenda Ministério de Minas e Energia abordar questões em PLs, especialmente PL 4.83 sobre renovação de concessões.




