COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião audiência pública sobre energia, três mesas de debate: temas energia solar, regulatórios e manifestações. Formato: expositores apresentam-se, depois perguntas de deputados com tempo limitado. Inscrições em aberto.

Presidente da ABSOLAR destacou benefícios da energia solar no Brasil, discutiu propostas de lei preocupantes que podem afetar a transição energética e recomendou revisão para evitar incerteza jurídica e atrair investimentos. Elogiou também o potencial de crescimento da geração distribuída.

A área de uma fiscalização do agente conveniada apresenta uma regularidade, mandamos ofício dizendo que pra cumprir a norma, a a distribuidora diz que não vai cumprir. Nós área emite despacho falando cumprese a norma e eu digo mais uma vez eu disse que eu respondi eu não vou cumprir

Presidente - Ass bras de energia solar fotovoltaica - ABSOLAR destacou:

Deputado cumprimenta e menciona cargo no Instituto Nacional de Energia Limpa, INEEL.

Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa discute importância de energia solar em forum, referenciando sua própria casa alimentada por placa solar em João Pessoa, Paraíba.

Sistema de energia solar funciona dia e noite, reduzindo custos de energia elétrica. A apresentadora explica sua experiência positiva com a tecnologia, notando uma redução de approximately 50-70% em suas contas de energia elétrica. A energia solar é considerada um assunto de interesse, com alguns indivíduos buscando compreender melhor a tecnologia. A apresentadora também discute o processo de cobrança de suas contas de energia e água.

A todos os participantes daqui da audiência mas primeiramente no presidente deputado Hugo Leal, com quem inclusive estivemos lá no Fórum de Líderes né deputado, discutindo matérias importantes e e essa com certeza é é uma delas. Eu pedi uma apresentação, eu não sei se ela consegue rodar, eu precisava colocar filme, você pode colocar o filme que eu coloquei, por gentileza é dois minutos, acho que está dentro do meu tempo de cinco minutos, só pra gente entender por quem que a gente está discutindo e o que significa o que a gente está falando aqui. Está aqui em João Pessoa, Paraíba, bairro Cidade Verde, Mangabeira Oito. Essa aqui é a minha casa. Eles falavam em essas energia de de placa de energia solar só que eu não sabia, aliás eu nunca tinha visto nem falar, não sabia nem o que é que era. A única coisa que eu sei é que ela, essa energia é captada do urso.

Presidente do INEL propõe retorno ao acordo de energia solar, critica sua revisão e a renovação dos contratos das distribuidoras. Destaca importância do diálogo e consenso entre partes, preservando acordo inicial, mas discutindo novo papel das distribuidoras no setor elétrico brasileiro. Agraecido ao Congresso por impedir "criatividade nociva".

Deputado fala sobre geração distribuída: 476 parlamentares aprovaram lei, 3 contra; lei permite produzir e injetar excedente na rede; investimento de R$112 bilhões e 805 mil empregos desde promulgação; prevê benefícios de R$154 bilhões em 10 anos para todos brasileiros, não apenas algumas empresas; objetivo: Brasil sustentável, menos oneroso e contas de luz baixas; buscar consenso com envolvimento de órgão regulador, ministérios e associações.

Presidente do Movimento Solar Livre cuestiona criterio de limitação em 10% da geração distribuida, propondo considerar energia renovable por unidade consumidora. Preocupação com regulamentação ANEEL, já que concessionárias não siguen determinaciones, falta de fiscalización por agencias locales y altas tasas de reclamos de consumidores.

Reguladoras omissas, agindo quando normas infringidas; falta de ação contra agentes não cumpridores deliberados.

Agradecimento aos expositores do primeiro painel; anúncio da segunda mesa sobre consumidores, distribuidores e entidades representativas; pedido de compreensão para respeitar o tempo de fala e ampliar a audiência pública. Vitor Ioca, diretor de energia elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, tomará a palavra.

Fiscalização irregular; distribuidora se recusa a obedecer norma; area emite despacho insistindo no cumprimento; recusa persiste.

Não agradeço a oportunidade presidente.

Do Greenpeace, mas eu já coloquei ele de imediato, só pra saber que tristemente a gente está mais uma vez e mais uma oportunidade Queria cumprimentar o Queria cumprimentar o colega da BRADE Ricardo, que está aqui na minha frente como vai Ricardo, tudo bem? Nós fizemos Ricardo no último governo acordo junto ao ministro Bento, com a Marizete, com o ANEEL, com todos, e nunca se discutiu a revisão desse acordo. Ah, uma das primeiras coisas que me entristece em Brasília é a gente quebrar o gordo, é uma coisa muito grave, sei que você sabe disso. A gente está voltando a acordo que foi estabelecido, revisando uma coisa que já tinha sido definida e as contas foram feitas. Não é o melhor para energia solar, diálogo esse que a gente perdeu infelizmente, principalmente com a BRADE, e eu não sei os motivos mas me coloco à disposição. Eu participei de programa da Jovem Pan junto com o Madureira, era o presidente, e eu falei olha, a GD não é a vilã do sistema. Ela pode estar na análise de vocês pouco é capilarizada centralizado porque a natureza de existência dela mas isso não significa que ela vá ser frágil porque ela é uma expectativa e uma e uma coisa positiva de sociedade. Então é Ricardo, o convite que eu ia fazer porque aqui é rito está acabando de cinquenta segundos e esse diálogo ele tem que ter mais qualidade. Era primeiro que a gente retornasse o acordo e a manutenção do que foi estabelecido junto à BRAD, que vocês pudessem não me processasse de novo, porque foi indevido vocês perderam no ministério público, até porque eu estou defendendo o brasileiro e eu queria agradecer principalmente o Congresso, que anteviu esse já estou terminando em mais quinze segundos presidente, queria agradecer principalmente o Congresso que na função de representante do povo eleito pelo povo, não tem permitido que a criatividade nocivas tenham mais extensão. A renovação de contrato das distribuidoras através de canetaço eu acho que é uma coisa ruim, eu vou dizer porquê. O modelo, o sistema elétrico brasileiro mudou muito, e é a oportunidade das distribuidoras sentarem com o diálogo, voltarem a cumprir o acordo que foi estabelecido no último governo, Ricardo você sabe disso, e a gente sair todo mundo aqui em consenso. Como diz o nosso colega Carlos Evangelista, não vai ser unanimidade, vai ser consenso. Muita gente vai ficar chateada, mas todo mundo ficar chateado com o acordo vai ser uma coisa boa. Preservando o acordo inicial, mas talvez discutindo com qualidade o novo papel das distribuidoras num setor elétrico brasileiro que está antigo, se a gente comparar a gestão hoje e a oportunidade que elas têm de interagir e de participar com o serviço e participar com tudo isso. Cumprimentar também o mandato Daniel, os colegas da Daniel que vivem feito o trabalho, sei que falta orçamento e aqui pra fiscalizar. Mas era isso Ricardo, me coloca no seu coração, vamos novo estabelecer aqui junto com a área solar e com a BGD o acordo que a gente não está cumprindo. Presidente Hugo Leal, muito obrigado pela oportunidade.

Deputado se refere à importância da discussão sobre energia solar e introduz orador Carlos Evangelista, presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, para encerrar o primeiro bloco.

Presidente - Ass bras de geração distribuída - ABGD fala sobre geração distribuída relevância, aprovação em 2015 com amplo consenso, benefícios e inclusão. Destaca investimentos (R$102 bilhões), empregos (805 mil), estabilidade jurídica, novos modelos de negócio e benefícios distribuídos a todos os brasileiros. Promove consenso e envolve governo, reguladores e associações para reduzir custos de energia, beneficiando todos, não apenas alguns.

Deputado apresenta segundo painel sobre energia, envolvendo consumidores, distribuidores e entidades representativas. Pede brevidade e ênfase em falas, para dar espaço às instituições públicas.

ABRACE representa grandes energia elétrica consumidores, com altos custos anuais. Energia impacta significantemente economia brasileira, com dois terços do custo externo ao orçamento familiar. ABRACE alerta sobre possível Mercado Livre limitação, apoia impostos desoneração na tarifa social, e defende reformas setor elétrico estruturais, com redução de encargos e políticas públicas remoção, como o CDE, podendo reduzir contas brasileiros em 13%.

Deputado se refere ao valor de quarenta bilhões referente à conta de energia, como informado no site da ANEEL, e passa a palavra à próxima expositora.

Setor energético é crucial; promoção de informação e ênfase no pequeno consumidor priorizados. Exame da qualidade de serviço de concessionários pedido, com exigência de mais transparência e menores interrupções. Energia é direito humano, influenciando educação e saúde. Discutem-se universalização de acesso à eletricidade e redução de desigualdades regionais. PL 4

Discurso do Deputado concedendo a palavra à seguinte oradora, senhora Rosimeri Costa, com um prazo de fala de cinco minutos.

Presidente do CONACEN destacou importância de conselhos de consumo e representatividade. Expresou preocupação com Mercado Livre limitado e defendeu subsídios para ele. Questionou falta de representação dos conselhos de consumidores, pediu transferência de políticas de tarifa e enfatizou novo modelo para setor elétrico, com foco em consumidores cativos.

Deputado cede palavra a associações de distribuidores e comercializadores de energia para discussão com tempo limitado. Agradecimentos feitos.

Distribuidoras conectam geração, transmissão e consumidores, investindo fortemente em rede segura e moderna. Responsáveis por 25% da conta de energia, arrecadam tributos e subsídios para estados e União. Tarifa de distribuição tem baixa participação, mas contribui para sua mordidade enquanto outros custos crescem acima da inflação. Necessita estabilidade de regras para investimentos de longo prazo.

Privatização telecom permitiu expansão de celulares, mas desigualdade ainda presente desde 1995 até 2023.

Dois milhões de unidades consumidoras expandidas, forte investimento e crescimento em energias renováveis. A distribuição elétrica é essencial, inclusiva, e crucial para o desenvolvimento econômico e social do país, assim como para a redução da tarifa. O segmento de distribuição é o único que contribui para a moderação tarifária. As distribuidoras têm capacidade de investimento contínuo.

Investimento em transição energética, priorizando resiliência e qualidade redes; modernização gradual aumenta qualidade e resiliência; previsibilidade e estabilidade regras crucial para continuidade investimentos; prorrogação concessões garante investimentos contínuos.

Deputado menciona empresa destruidora de energia, passa a palavra ao senhor Rodrigo Ferreira, presidente da Associação Brasileira de comercializadores de Energia Abracell, com disposição de dez minutos de fala.

Presidente da ABRACEEL, Rodrigo Ferreira, enfatizou importância de distribuidores em serviços de energia, necessidade de preservar equilíbrio econômico-financeiro deles, digitalização no setor, liberdade do consumidor em gerar e comprar energia, separação de atividades entre distribuidoras e comercializadoras, concorrência, preocupações com abuso de poder de mercado e disponibilidade de dados do consumidor. Discutiu falta de discussão sobre digitalização nacional.

Deputado convida representantes de órgãos públicos a falarem sobre energia, abrindo para perguntas de parlamentares; TCU agradecido por contribuição com informações e análises; SESEX Energia será o primeiro a expor.

Secretário da Secexenergia - Tribunal de Constas da União - TCU: em 2015, TCU antecipou vencimento de 20 contratos de concessão em energia (60% do mercado consumidor) em 2025-2030, pedindo à Ministério de Minas e Energia elaboração de diretrizes 5 anos antes. O prazo venceu em julho de 2022, com foco em transparência, isonomia, e melhoria do processo para investimentos futuros.

Dois mil e quinze, repetindo deputado Dois mil e quinze de relatoria do ministro José.

Secretário da Secexenergia - TCU afirma: TCU não decide sobre contratos, analisa consistência decisões em relação à legislação; Tribunal awaits Congress legislation before pronouncing on guidelines; TRCU uses legal criteria for analysis, open to collaborate in discussions.

Deputado refere importância da SESEX e agências reguladoras na contribuição à regulação, com 73 agências participantes pertencentes à Abar.

Presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras-ABAR anunciou adesão de mais agências federais, totalizando 11 no final de 2023; Juntas, regulam 50% do PIB brasileiro; Mencionou projetos de lei necessitando de melhorias, incluindo limitações para Mercado Livre e mudanças em concessões; Discutiu importância da geração distribuída e da participação ativa dos estados.

A mesa tem como objetivo estimular a participação das agências e estados em discussões sobre a responsabilidade e a ação ativa no setor. A palavra é passada ao superintendente de energia elétrica do estado do Rio de Janeiro para sua exposição.

Superintendente de Energia Elétrica - Secretaria de energia e economia do Mar - RJ fala sobre projetos de lei em eletricidade:

Deputado agradece Marco Antônio Villela e apresenta dois expositores: Frederico de Araújo Teles do Ministério de Minas e Energia e Sandoval Araújo Feitosa da Agência, passando a palavra a Frederico para esclarecimentos.

Discurso sobre concessões de distribuição de energia elétrica; 20 concessões vencem de 2025 a 2030, abrangendo 60% do mercado brasileiro; impacto significativo em investimentos; concessionárias são caixa registradora do setor elétrico; três fases de concessões desde 1995; TCU preconiza previsibilidade e sustentabilidade no setor.

Discurso sobre renovação de concessões elétricas em 2024, destacando construções de distribuição, cumprimento de normativos, e possível acompanhamento do TCU na prorrogação de concessões.

Secretário da Secex-TCU: Modelo de remuneração distribuidoras benéfico para consumidores, mas indefinição causa aumento de custo de capital. Recomenda Ministério de Minas e Energia abordar questões em PLs, especialmente PL 4.83 sobre renovação de concessões.

O Deputado cedeu a palavra ao diretor da ANEEL, Dr. Sandro Hall Feitosa, para discursar por 15 minutos sobre o assunto em consideração.

Crescimento setor energia elétrica, mais concessionárias e linhas transmissão, aumento geração centralizada e distribuída, déficit funcionários ANEEL, fuga funcionários setor privado e público, baixa digitalização, custos distribuição crescentes, subsídios altos na tarifa energia elétrica.

ANEEL fornece dados para formular políticas públicas, considerando interesse público e custos decisões.

ANEEL estabeleceu critérios de concessão renovada priorizando qualidade, sustentabilidade e satisfação do usuário em 2015. Algumas empresas optaram por não renovar ou transferir concessões, resultando em melhoria de continuidade do serviço e investimentos em distribuição. Agora, ANEEL prioriza resiliência de redes e novas tecnologias, cumprindo decisões de renovação ou licitação, e destaca a necessidade de decisões rápidas para o capital das distribuidoras.

Deputado agradece presença da Agência Nacional de Energia Elétrica e TCU em debate. Expositores devem ficar na mesa. Primeiro deputado a fazer pergunta é Danilo Forte, com possibilidade de perguntas ao TCU antes de sua dispensa.

Deputado destaca importância da energia para sobrevivência e desenvolvimento do Brasil, propõe modificações no modelo de concessionárias e tarifa social mais responsabilidade da União. Menciona questões de subsídios e incentivos fiscais, especialmente no setor de petróleo. Aboga por discussão sobre esses tópicos na reforma tributária. Compartilha orgulho por incentivar curso de energia fotovoltaica em seu estado. Elogia contribuição do secretário do Rio de Janeiro no debate.

Deputado fala sobre tempo limitado e próximos oradores.

Deputado sobre importância de concessionárias cumprindo leis; falta de investimento em geração distribuída; necessidade de renovação de concessões com nova concepção e fiscalização mais rigorosa; exemplo de falha com concessionária de energia solar.

Lafaiete Andrade com a palavra o deputado Beto Pereira, após deputado Júlio Lopes. Não.

Deputado fala sobre problema crônico na relação com distribuidoras de energia, falta de fiscalização da ANEEL e propõe impedir e banir concessionárias que causam transtornos aos consumidores, criando critérios mais rigorosos para a fiscalização.

Deputado concede palavra a outros parlamentares para manifestar.

Deputado fala sobre boa regulação no país, mas critica falta de monitoramento em setor de combustível pela ANP. Elogia trabalho de ANEEL e sugere Banco Central propõe melhor administração do setor de energia, com crescimento de preços menor do que inflação.

Doutor Sandoval Feitosa, quero cumprimentar todos os mais expositores dessa tarde, já dessa tarde porque eu comecei a com sisteiros logo pela manhã, em em que pese não estava aqui presente mas estava lá no meu gabinete acompanhando aí pela pela nossa TV Câmara. Cumprimentar também aqui a Rita Ravalglia, cumprimentando a Rita quero cumprimentar todos os funcionários aí que lutam tão bravamente nessa área de energia. Mas senhor presidente esse é tema que realmente nos preocupa muito. Cada vez que nós é que eu não vou entrar nem no mérito daquilo que já foi da das palavras do doutor Sandoval, e ele falou aqui o óbvio, que na realidade todas as agências estão hoje com muita dificuldade, sem funcionários, sem estrutura, então num num problema tão grande como esse principalmente aqui na área de energia, falta fiscalização, falta como diz aquele o nosso colega também, falta perna pra isso, não é? As multas são feitas, as multas ficam por lá, quer dizer, mais dias menos dias elas vão aumentando os seus valores, daqui pouco pra uma companhia de energia dessa tanto faz ter dez milhões de multa ou cinquenta ou cem, mas não é, não é isso que nós queremos, nós não queremos simplesmente que isso fique aí pautado como, ah, mas doutor Marco Antônio Vilela, mas olha foram multadas, estão são tantas multas tal, mas nós não queremos isso, não adianta nós estarmos na televisão e verem são como números, tá? Que foram multados e cada vez que nós questionamos ah mas estão sendo multados. Volto a dizer que não é isso que nós queremos. Nós queremos que a nossa população continue acreditando no sistema. A nossa população continue sendo atendida pelo sistema. Eu vejo por exemplo, lá nós tivemos infelizmente bairros em São Paulo que chegaram a ficar mais de trinta horas sem energia. Quer dizer, e aí, os pequenos geradores, que daqui pouco você chega em algumas ruas de comércio lá em São Paulo, por exemplo, na vinte e cinco de março, você vê aquela fila de caminhões geradores que vão e voltam, que daqui a pouco também não tem mais o que e muitas empresas hoje, muitas lojas buscam empresas que alugam geradores que também não tem mais, que viram verdadeiro caos, as ruas todas escuras e assim por diante. Energia para nós é o básico, energia não só para produção, mas pra manutenção do dia a dia das pessoas, do hospital funcionando, do comércio funcionando. Então eu acho que a câmara e aí eu quero parabenizar a vossa excelência deputado Hugo Leal, tão que faz trabalho tão interessante nessa comissão. Vamos acompanhar mais de perto isso, vamos fazer com que a gente tenha na ponta da linha, o sistema pouco mais acreditado. É muito triste quando nós vemos por exemplo já questionamentos de São Paulo talvez nós precisávamos voltar ao que éramos antigamente. Não. Eu acho que não adianta voltar ao que era. Eu eu sou a favor de que o estado venha ter presença muito pequena em algumas coisas, não é? Educação, saúde e segurança, o resto tem que passar para a iniciativa privada, mas iniciativa privada tem que cuidar com mais cuidado disso, tem que ter mais presença nisso e principalmente com as agências reguladoras também fiscalizando pouco mais. Então essa é a minha indignação porque volta a dizer em São Paulo a gente anda nas ruas o pessoal fala eu até fico envergonhado e procuro evitar essas áreas quando dos apagões porque as pessoas o que é que vocês estão fazendo? E nós mas estão sendo multados, estão sendo cuidados, nada disso resolve a não ser a presença efetiva, e aí eu tenho expectativa que em reuniões como essa que a gente possa resolver uma parte desse problema. Muito obrigado e mais uma vez parabéns a todos senhores aí que estão se debruçando nesta área pra que a gente possa ter os cuidados EA0 serviço de energia prestado nesse nesse país como nós merecemos. E como nosso, o nosso usuário que já paga tão caro possa ter o melhor serviço. Muito obrigado, boa tarde aos senhores.

Deputado expressa preocupação com falta de fiscalização na área de energia, problemas em agências reguladoras e multas ineficazes. Propõe maior presença do estado em educação, saúde e segurança, e iniciativa privada com responsabilidade e fiscalização mais atenta para melhorar o serviço de energia no país.

Deputado agradece quatorze convidados e ANEEL presidente por participarem no debate, oferece palavra a convidados se necessitarem responder parlamentares.

Deputado afirma que muitos parlamentares interessados em debate estão em seus gabinetes, porém eles seguem o andamento do assunto por meio de televisão.

Deputado debate importância energética, questiona limite de conta CDE, e propõe reunião técnica para discussão sobre projeto, considerando interesse público e evitando impulsos.

Diretor Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL destacou a importância da energia elétrica no desenvolvimento do país, mas problemas na tarifa sobrecarregam o setor. Reconhecer problemas e reformar setor elétrico com foco em descentralização e maior liberdade de consumo propostos. Fortalecer ANEEL para garantir segurança e estabilidade a investidores e consumidores.

Deputado propõe à agência uma visão de reestruturação do problema atual e solicita contribuição para uma nova estruturação do Brasil, possível através de sugestões formais ou técnicas.

Deputado refere que Agência deve garantir investimentos com regras fixas e política de Estado, mas observa falta de fiscalização e aplicação de multas às inadimplentes, bem como instabilidade jurídica prejudicando consumidores e pequenos produtores de energia. Solicita efetiva fiscalização e aplicação de sanções, além de recursos e pessoal adicionais na agência.

Deputado fala sobre prioridade do tema, com prazo determinado, e sugerindo debate antes de decisão na comissão. Pergunta a Frederico sobre última manifestação.

Diretor de Políticas Setorias - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA: Agradece e deseja critérios rígidos para distribuidoras melhorarem o serviço de energia elétrica.

Diretor Geral - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL: estabilidade jurídica regulatória deve abranger todos os segmentos, ANEEL busca cumprir leis, fiscalização recalibrada é necessária devido ao crescimento do serviço, contratos flexíveis são importantes para a prestação atual do serviço.

Deputado sugere mudar reunião informal para técnica, valorizando contribuições dos participantes e dando voz a Renata da Idec para uma colocação.

Grupo defende aprimoramento ANEEL, compensações alinhadas a prejuízos reais e ampliação de debate sobre transição energética, sem cobrar dos consumidores brasileiros. IDEC disponível para continuar discussão.

Deputado fala sobre defender o consumidor, desejaria mais discussão e estuda proposta legislativa em reuniões técnicas. Agradecido aos expositores e presentes, convoca reunião deliberativa para amanhã.