REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abre audiência pública sobre envelhecimento precoce e deficiência, destacando a necessidade de políticas inclusivas e acessibilidade. Agradece convidados e enfatiza a importância do diálogo para enfrentar desafios enfrentados por pessoas com deficiência na terceira idade. Define regras para as falas e espera promover soluções concretas.

A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destacou a importância das políticas públicas para pessoas idosas com deficiência, evidenciando o aumento dessa população e suas necessidades específicas. Apresentou o novo plano "Viver Sem Limite", que abrange gestão, enfrentamento ao capacitismo, acessibilidade e direitos sociais. Enfatizou a intersecção entre deficiência e idade, a luta contra a discriminação e a importância de dados para políticas eficientes. Acessibilidade e tecnologia assistiva foram mencionadas como essenciais para prevenir deficiências, e a situação de vulnerabilidade das pessoas idosas durante desastres climáticos foi ressaltada. Agradeceu pela oportunidade de debater questões relevantes.

Deputado agradece a presença da deputada Flávia Moraes e concede a palavra à diretora de proteção à pessoa idosa para sua exposição.

O Deputado destacou a importância do treinamento para pessoas idosas nas redes humanas e agradeceu a presença da deputada Flávia Moraes, convidando-a a falar.

A Deputada elogiou a iniciativa de abordar a pauta do idoso e destacou seu trabalho na comissão. Mencionou uma PEC para garantir o cuidado como direito constitucional e a importância da interação entre pessoas idosas e com deficiência. Reconheceu avanços em inclusão e a luta contra a violência e violações de direitos dos idosos. Celebrou o aumento da expectativa de vida e a criação da Secretaria Nacional do Cuidado como um passo importante para políticas de cuidado. Concluiu expressando apoio à iniciativa em discussão.

Deputado parabeniza a PEC do Cuidado e oferece apoio na CCJ, cedendo a palavra a Josiane Pereira Torres, do Ministério da Educação.

A Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusiva Substituta destacou a importância da inclusão de pessoas com deficiência, especialmente idosos, enfrentando preconceitos e discriminação. Enfatizou a relevância da educação como ferramenta para garantir igualdade de oportunidades e mencionou ações do Ministério da Educação para fortalecer a escolarização inclusiva. Apontou dados sobre aumento de matrículas e a necessidade de formação docente, além do atendimento educacional especializado. Reforçou a importância da acessibilidade e da participação ativa na sociedade, e afirmou o compromisso com políticas inclusivas para idosos com deficiência.

Deputado concede a palavra à professora Margot Gomes de Oliveira Karnkovsky para sua apresentação na audiência.

A Fundadora - Universidade do Envelhecer - UniSER expressou a importância de ações concretas para enfrentar os desafios do envelhecimento no Brasil, destacando a necessidade de ouvir a experiência dos idosos e garantir acesso a serviços sociais e saúde. Ressaltou dados alarmantes sobre alcoolismo e analfabetismo entre idosos, defendendo a implementação de leis existentes e o acesso à educação. Destacou a importância de garantir a participação plena dos idosos na sociedade e a necessidade de um mercado de trabalho inclusivo, propondo políticas que ampliem oportunidades para pessoas com mais de sessenta anos. Concluiu reforçando a ideia de que a deficiência é uma questão social que requer um esforço conjunto da sociedade.

O Deputado agradeceu pela apresentação, ressaltou a importância da aplicação efetiva das leis de inclusão e acessibilidade para melhorar a qualidade de vida da sociedade, e agradeceu a presença de outros deputados, concedendo a palavra a um coordenador do Ministério da Saúde.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde destacou a importância da reformulação da política nacional de saúde para pessoas com deficiência, abrangendo todas as faixas etárias, incluindo os idosos. Ressaltou avanços desde 2002, como a criação de redes de cuidados e a necessidade de intersetorialidade na saúde. Enfatizou a importância da qualificação de profissionais e a superação de lacunas no acesso a serviços de reabilitação, principalmente em regiões com maiores deficiências assistenciais. Concluiu ressaltando a necessidade de dados e pesquisas para aprimorar o cuidado e a inclusão dessa população.

Deputado agradeceu a participação e discussões sobre o envelhecimento populacional e a necessidade de políticas voltadas para idosos, especialmente aqueles com deficiência. Destacou desafios como falta de acessibilidade e serviços especializados, enfatizando a importância de uma rede de suporte para garantir dignidade e inclusão. O compromisso é criar alternativas que assegurem direitos básicos e promover uma legislação inclusiva, buscando um Brasil mais humano e com dignidade para todos. Agradeceu também a presença de outros deputados.

O Deputado agradece a oportunidade de debater a causa das pessoas com deficiência, destacando a importância da sensibilidade feminina e do cuidado com essas pessoas. Relata experiências pessoais com a tia deficiente e a evolução da luta em favor dos deficientes, enfatizando a necessidade de inclusão e dignidade. Defende que o debate é crucial para conscientizar e mobilizar a sociedade. Menciona a APAE como exemplo de proteção e cuidado, ressaltando que as pessoas com deficiência merecem atenção adequada ao longo da vida, independentemente da idade. Conclui reforçando a importância da educação e do acesso à informação para empoderar essas pessoas.

O Deputado agradeceu a presença do colega e mencionou a participação da Deputada Érica Kokai, encerrando com a palavra para Ana Paula Feminello.

A Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destaca a importância de políticas públicas inclusivas e solidárias, ressaltando o direito de pessoas com deficiência, especialmente idosas, de decidirem sobre suas vidas. Defende a revisão da lei do código civil para garantir esses direitos e propõe um debate mais amplo sobre a avaliação da deficiência e o cuidado ético. Enfatiza que políticas devem ser planejadas e orçadas para garantir a inclusão como uma política de Estado, não temporária.

Deputado agradece a Ana pela apresentação e presença, destacando a importância para o debate, e passa a palavra para Simone Maria Machado.

A Diretora de proteção à pessoa idosa destacou a importância do debate e do consenso no parlamento, enfatizando a necessidade de trabalhar com evidências e avançar na construção de uma sociedade inclusiva. Ela ressaltou os direitos humanos e a autonomia das pessoas idosas, sugerindo um acompanhamento dos recursos destinados a essa população, semelhante ao que é feito para crianças e adolescentes, para garantir igualdade de condições e direitos.

O Deputado agradece a Simone pela contribuição ao debate e passa a palavra para Arthur de Almeida Medeiros fazer suas considerações finais.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde enfatizou a importância de construir políticas públicas eficazes para o envelhecimento de pessoas com deficiência, destacando a necessidade de aprimorar o cuidado e coletar dados. Mencionou avanços nas políticas nacionais, a transversalidade no atendimento, e agradeceu aos participantes pela contribuição ao debate.

O Deputado agradeceu a presença de Arthur e da deputada Rosângela Moro, elogiando a audiência pública e passando a palavra para Josiane Pereira Torres.

Agradeceu a oportunidade de diálogo sobre o direito das pessoas com deficiência, destacando a importância de fortalecer políticas públicas. Enfatizou a atenção do MEC às demandas de escolarização e a importância do investimento na educação para garantir melhores oportunidades e qualidade de vida. Agradeceu novamente e se colocou à disposição.

Deputado agradece pela presença e participação no debate e passa a palavra para a senhora Margot Gomes de Oliveira Carlicovsky para suas considerações finais.

A Fundadora da Universidade do Envelhecer - UniSER enfatizou a importância da reflexão sobre o envelhecimento e o papel da participação social na promoção de um envelhecimento saudável. Destacou os avanços da sociedade e a necessidade de inclusão, educação e ocupação em espaços formativos. Finalizou ressaltando que a vida é uma escola constante e que todos devem viver plenamente, buscando qualidade de vida até o fim.

O Deputado agradeceu a professora Margot pela presença e participação no debate, destacando a importância de suas palavras.

A Deputada parabeniza a audiência pública e destaca a importância do modelo biopsicossocial para a inclusão de pessoas com deficiência. Ela critica a lógica biomédica e enfatiza a necessidade de políticas públicas que respeitem as singularidades humanas. A fala aborda também a violência contra idosos e pessoas com deficiência, ressaltando a importância do protagonismo e da autonomia. Para a Deputada, é fundamental garantir dignidade no envelhecimento e acesso a educação e cultura em todas as idades, combatendo o etarismo e capacitismo. A audiência é vista como um espaço para enfrentar essas discriminações e promover uma sociedade inclusiva.

O Deputado elogiou a presença e fala de Érica Kokai e registrou a presença de Luiz Couto e Andreia Siqueira, passando a palavra para Rosângela Moro.

A Deputada fez uma saudação à audiência pública, destacando a importância da participação de pessoas com deficiência na política. Convidou todos para uma próxima audiência sobre o tema e enfatizou a necessidade de incluir essas pessoas em espaços de decisão. Agradeceu a presença de todos.

Deputado agradece pela presença e participação na audiência pública, convida para reunião deliberativa da comissão e declara o encerramento da reunião.