COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado promoveu audiência pública sobre inclusão de estudantes com deficiências, incluindo TEA. Desafios incluem formação inadequada de professores, falta de estrutura e recursos, e dificuldade na adaptação do ambiente escolar. Necessidade urgente de formação de professores em educação inclusiva e criação de diretrizes para o cargo do profissional de apoio. Primeiro expositor: professor Alexandre Maporunga.

Governo prioriza educação inclusiva, aumento de matrícula e investimento em acomodações para estudantes autistas; MEC trabalha em mais apoio e treinamento de professores, com planos para seminário sobre educação inclusiva.

Deputado propõe concerto para aprimorar educação inclusiva, oferecer milhões de vagas para professores e garantir inclusão de pessoas com deficiência, especialmente autistas. Diálogo aberto com sindicatos e educadores.

Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/RJ e vice-presidente da Undime RJ enfatiza visão de alunos com autismo como conhecedores e necessidade de colaboração intersetorial em educação inclusiva. Ele critica abordagens centradas na saúde e incentiva reflexão sobre inclusão escolar, ensino especializado, formação de professores, currículo, recursos, e compromisso de todos para inclusão, juntamente com políticas públicas federativas.

Deputado fala sobre a relevância da centralidade da discussão sobre autismo e agradece a presença de outros políticos e representantes do Sindiut. Ele passa a palavra para Camila Barreto para sua participação de 10 minutos.

Professora do Atendimento Educacional Especializado - Sindiute aborda educação inclusiva, focando em alunos com deficiência, especialmente autismo. Ela sublinha a necessidade de aumentar matrículas, formação de professores em todos os níveis e investimento em serviços para atender aos alunos com deficiência em escolas comuns. Apresenta dados do censo escolar de 2022, destacando sobrecarga em escolas com Salas de Recursos Multifuncionais e anuncia que trará mais assuntos à discussão.

Pra concluir tá?

Professora do Atendimento Educacional Especializado - Sindiute: O processo de aprendizagem deve respeitar as diferenças individuais, fundamental desde formação inicial. Autismo requiere comprender sus particularidades e brindar oportunidades apropiadas, considerando sus diversas componentes y posibilidades.

Agradecimentos pela participação, menção à palestrante Diana Almeida e ao deputado Reimo, além da abertura para o deputado Fernando Márcio fazer considerações.

Deputado destaca necessidade de cumprir leis sobre inclusão escolar, especialmente para crianças com TEA, e exige fiscalização da execução de projetos relacionados. Elogia tema da audiência e expressa sua e outras pessoas' compromisso com a causa.

Deputado debate sobre importância de estruturar redes de ensino, priorizando redes públicas, para acolher bem todos os alunos, especialmente aqueles com TDAH. Destaca necessidade de atender especificidades de cada aluno, valor de profissionais qualificados para educação inclusiva e cumprimento da lei, citando exemplo da cidade do Recife.

Vereadora - Câmara Municipal de Fortaleza celebra iniciativa parlamentar sobre educação, especialmente inclusão de alunos com deficiência e espectro autista. Destaca necessidade de aplicar leis que garantam matrícula e acompanhamento especializado na prática escolar, enfatizando falta deprofissionais e burocracia que obstaculizam a inclusão.

Professora conexão problemática, deputado fala depois ela conclusões.

Deputy highlights importance of inclusive education, with focus on adequate resources, qualified professionals, and valuing educators who work with special needs students. Thanks proposer of the debate.

Muito obrigada. Obrigada. Obrigado. Bom dia a todos e todas presentes. Estou aqui virtualmente em Fortaleza, direto aqui da Câmara Municipal que a gente está tendo sessão mas aí deu pra vir participar desse momento tão importante. Primeiro eu quero começar também fazendo minha auto descrição, eu sou a mulher negra de cabelos longos trançados estou com blazer xadrez azul com branco eu gostaria de parabenizar o deputado Dilma por esse momento tão importante e pela sensibilidade que o deputado tem na área da educação e dentro dessa desse trabalho, aliás o trabalho dentro da área da educação tem essa sensibilidade trazer tema tão importante a partir principalmente aí da da educação da solicitação do sindicato que nos representa aqui em Fortaleza que apresenta professores que é o sindicato a qual sou filiada e faço parte também aí dentro dessa categoria tão importante então parabéns é verdade de uma sensibilidade que somente no primeiro que é tão significativo né pra todos nós. E aí cumprimentar também os presentes né, o representante do CKD e o Alexandre Maturunga que fez aí repórter muito importante do que está sendo colocado a nível Nacional que tem muito importante para a gente compreender quais as políticas que vão ser implementadas visto que a gente teve aí é vácuo dentro das políticas voltadas de inclusão é a representante da Virgínia Rocha também fez recorte bem importante e a nossa representante do Sindiúteo Camila Barreto que traz aí uma fala das necessidades mesmo né do do dia a dia da nossa categoria das nossas escolas e é dentro desse recorte que eu vou pegar pouco também porque hoje eu estou vereadora, mas eu sou professora da rede municipal e da rede estadual aqui de Fortaleza do Ceará fui diretora escolar por quase dez anos é só me afastei da escola no ano passado pra assumir o mandato aqui de vereadora e vivenciei muito na prática no dia a dia essas essas angústias né dentro da escola da gente ter que atender e e não ter uma suporte mais específico pra que a escola possa fazer os atendimentos, fazer a inclusão de fato, né? Que que deve acontecer. Tão pouco aí do nosso histórico a gente tem leis importantes que visam é tentar garantir a questão da inclusão vi na igreja da constituição de oitenta e oito né e já fala na política de inclusão dos alunos e também da lei de diretriz básica, ela vem aí explicar o compromisso que o poder público tem com a educação especial mais especificamente. E da de lá pra cá a gente vem criando e pensando leis que aí eu concordo plenamente com o deputado que ia ter sido a minha fala aqui, que fala da importância da aplicação dessas leis, às vezes a gente fica muito angustiado quanto parlamentar, porque a gente quer, propor fazer proposições de leis que venham a melhorar as questões principalmente no caso da educação, e a gente vê uma amorosidade muito grande na aplicação dessas leis e fazer com que ela se efetivem né? Então quando a gente vai ver tem vários projetos indicações, vários projetos de lei, mas quando a gente vai ver a aplicação deles na prática ele é ela ela ainda é muito pequena ainda não é algo prioritário e se a gente quer realmente trabalhar essa questão da inclusão de uma forma que ela seja de fato aconteça de fato no nosso país, a gente tem que fazer com que as leis elas sejam não só aprovadas, mas elas sejam aplicadas. E aí dentro dessas leis pegando as pessoas com deficiência mas principalmente dentro do espectro autista a gente coloca as leis mais voltadas para educação que são importantes mas que a gente vê que muitas vezes tem falha começar tá que garante a matrícula para todos os alunos e alunos aqui tenham que sejam né? É tem. Pessoas com deficiência alunos com deficiência né que garante principalmente a todos eles mas também a a pessoa autista, tem a matrícula na rede escolar. Mesmo a gente sabendo que isso é uma lei que deve ser cumprida, a gente ainda tem casos de escolas que infelizmente dificultam a a matrícula ou a permanência desses alunos na escola, aqui mesmo no Ceará, no início do ano nós tivemos várias, denúncias de pais que tinham esse acesso né, os seus filhos que tinham alguma deficiência e principalmente o espectro autismo qual qualquer dos seus níveis né, negadas ou então dificultadas. Embora seja uma lei, a a obrigatoriedade da matrícula sem sem valores extras pra ser pago no caso de escolas particulares e sem nenhum tipo de final da escola e ela tá escola públicas a gente ainda vê casos de negações onde pai e coloca muitas vezes tem que utilizar de alimentos que não tem vaga que a escola não tem condições isso não é mais permitido a gente precisa falar sobre isso e nós não podemos mais permitir que vagas sejam negadas às pessoas, quando é isso porque nós temos leis próprias pra isso, né? No outro é passo importante é o profissional de acompanhamento né? Isso aí é é uma lei ao que garante que os nossos alunos com deficiência principalmente com espectro autista de vá pra escola, não somente lá como está, mas que eles possam ter acompanhamento mais específico. E aí eu quero me deter mais pouco, que eu acho que aqui a gente a gente falha pouco né eu tinha por exemplo antes de sair para assumir mandar eu tinha lá na escola em torno de quinze alunos autistas E até o momento na época não tinha nenhum profissional de acompanhamento, né? Então é ofício que tem que mandar é uma burocracia depois chegou uma pessoa quando chamar entre cuidador mas é muito pouco aí né esses profissionais dentro das escolas são poucos porque dentre as pessoas com deficiência a gente tem autista a gente tem deficiente visual, a gente tem cadeirantes então nós pessoas físicas, então dois cuidadores entre aspas né pessoas profissionais especializados pra atendimento é muito pouco, a gente precisa conversar sobre isso, porque muitas vezes a criança ou o adolescente, ele está ali e acaba não conseguindo, ter uma ter uma ajuda nas suas necessidades básicas. O que dirá em relação ao aprendizado? Porque a a pessoa, é com deficiência principalmente ao autoesvaltista ele está lá, ele tem que ter o direito a aprendizado também, não é só a questão da socialização é o aprendizado que também é possível e com certeza é é é, dentro da escola é necessário que seja feito também. O plano Pode ser.

Deputado fala sobre importância de estruturar redes de ensino para atender diversidade e individualidade de estudantes, especialmente aqueles no espectro autista, destacando desafio de legislar educação inclusiva no Brasil e falta de profissionais qualificados e implementação da lei de inclusão. Elogia esforços de Recife nessa área.

Deputado menciona investimento insuficiente no MEC para escolas e negligência na educação especial nos últimos 4 anos. Ele destaca a importância de formar professores em educação especial e incluir indígenas, quilombolas e alunos com deficiência. Observa também a falta de participação no debate sobre educação especial e a necessidade de formação inicial sobre o assunto.

Deputado sugestiona MEC estruturar formação técnica para apoio escolar, garantindo conhecimentos em saúde e educação para ajudar pessoas com deficiência.

Deputado defende ampliação de recursos para pauta de autismo no orçamento educacional, ao destacar a necessidade de dinheiro para ações efetivas e realçar que discussões sem financiamento não são suficientes. Audiência prossegue com considerações finais de Alexandre de Maporunga, Adriana Almeida, Sinduto e professores Virginia e Osvaldo.

Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (MEC) destaca importância de preencher vazios na política de educação especial, oferecer formação a professores de sala comum, e incentivar inclusão de pessoas com deficiência, especialmente autistas.

Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/RJ e vice-presidente da Undime Rio de Janeiro agradece participantes, destaca importância de profissionais da educação em processo inclusivo e pede inclusão plena de todos os profissionais no contexto educacional, respeitando a centralidade do papel docente.

Discurso de encerramento, deputado cedeu tempo a professores Adelaide e Márcio para falarem.

Participante defende:

Professor Osvaldo Freire foi convidado a falar enquanto se aguarda o professor Márcio.

Idoso e experiente pesquisador de autismo, ativista e voluntário; escreveu múltiplos capítulos e palestras grátis. Preocupado com déficit de professores no futuro, destaca a necessidade de valorização e melhores salários para eles. Espera educação de excelência no Brasil antes de morrer e parabeniza deputado por interesse no assunto.

Obrigado. Eu passo agora pra professora e vereadora do PT de Fortaleza Adriana Almeida que faz suas considerações finais. Bom

Vereadora - Câmara Municipal de Fortaleza destaca importância de formação de professores para atender alunos com deficiência, lamenta falta de equipamentos em salas de recursos e acredita que com o novo governo haverá avanços na educação de qualidade para todas as pessoas.

Deputado fala sobre o discurso do Sindicato de Espresso de Fortaleza, indicando que o representante não estava sendo ouvido e pedindo para aumentar o volume do som.

Participante agradece iniciativa de audiência, representa professores rede pública municipal Fortaleza, e defende financiamento para políticas educacionais especiais, com exemplo de "pé de meia" para alunos incluídos, e propõe nova audiência para discutir propostas e viabilidade.

Deputado propõe nova reforma educacional inovadora, especialmente para alunos, encerrando audiência com Erica do PT.

Deputada fala sobre luta contra reforma administrativa beneficiando iniciativa privada, ameaçando educação inclusiva, destacando importância de financiamento para formação de educadores, salas de recurso e currículos inclusivos, seguindo pedagogia de Paulo Freire, para construir sociedade justa e democrática.

Deputado encerra reunião, agradece participantes e expositores.