COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado abre reunião, omite leitura de ata, aprova requerimento de diversão de pauta do PL 5422/23 e dá parecer de rejeição para o projeto de lei de teto de cobrança em plataformas digitais. Requerimento de retirada de pauta de deputado Júnior Lopes rejeitado por ausência. Relator é deputado Maurício Marcon.

Projeto propõe limite de 6% nas taxas de intermediação de plataformas digitais. No entanto, essa limitação pode ser prejudicial a essas plataformas, já que o caminho para se tornarem sucessos é difícil, exigindo grandes investimentos e assunção de riscos. Além disso, impor teto nas taxas pode desincentivar empreendedorismo e inovação. A proposta também contraria princípios da Lei 13.199. Rejeição do projeto de lei n°5.422/2023.

Deputado propôs votar requerimentos em bloco; retirou itens sete e oito da pauta; subscreveu requerimento; colocou em votação itens dois, três, five, six em bloco e depois item four separadamente; votou e aprovou requerimentos dois, nove, treze, quinze de 2024; passou presidência ao deputado Jorge.

Para permitir que Jorge Goetten discuta e vote sobre o requerimento em questão.

Deputado propõe mesa redonda semanal com autoridades convidadas para discussão de pauta e assuntos da comissão, requer autorização de despesas. Aprovado requerimento.

Projeto de lei complementar busca estabelecer novas diretrizes e regulamentações específicas.

Deputado fala sobre pareceres de dois projetos de lei, um relacionado ao Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e outro que suspende o decreto de liquidação de empresas estatais. A leitura do primeiro parecer será feita pela deputada Evo Neide em outro momento, e o segundo parecer será apresentado pelo deputado Heitor Schuck.

Deputado pede biscoitos para distribuir e discorda de privatizar estatais, porém suporta projetos legislativos 424 e 492 de 2022 com alterações. Apoia projeto decreto legislativo 4.

Parecer aprovado sobre Projeto de Lei Complementar 257/22 e projeto de lei 578/19, que institui programa nacional de crédito para jovens empreendedores. Relatório do deputado Georges Engoeten, com palavra dada ao deputado Jorge Goethem.

Jovem desocupados buscam empregos precários, tendendo a curta duração, com aumento de desempregados por longa duração e desalentados. Proposta de empreendedorismo necessita aperfeiçoamentos, como alternativas às restrições de cursos e experiência. Financiamento deve ser direcionado a uso relevante e localização do empreendimento em território nacional ou exportação.

Com a palavra o deputado Vitor Lipe. Obrigado senhor presidente.

Deputado fala sobre importância do empreendedorismo, especialmente em jovens, equestionando quanto da verba do Muda para Melhor será financiada com recursos do BNDES e se isso afetaria outras áreas estratégicas.

Deputado: Conversamos com entidades e BNDES, chegamos a um consenso no relatório que atende todas as demandas sem prejuízo a outros setores.

Deputado concorda com entendimento incluindo BNDES e apoia muito matéria importante para o Brasil.

Relatório conversando, conversamos com entidades, conversamos também com BNDES e foi chegado a consenso né? O relatório chegou num consenso atendendo todas as as demandas as demandas colocadas pelas entidades, pelo BNDES também. Não, perfeito. Sem prejuízo a outros setores. Ah perfeito, era.

Boa tarde, referindo-se à importância do diálogo para aprovação, Deputada destaca papel do BNDES e Estado brasileiro em fornecer crédito a jovens, financiando empresas e startups. Ela também menciona a necessidade de capacitação e formação em finanças, além de valorizar a cultura local. Ela agradece por ouvir as contribuições da juventude e espera que o projeto seja inovador e fortaleça as políticas públicas.

Do senhor Jorge Goethem, que altera a lei complementar número dois três de catorze de dois mil e seis, que institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte, relator ao deputado Helder Salomão, parecer pela aprovação. Com a palavra o deputado Helder Salomão relator da matéria. Quem vai fazer a leitura desse parecer é a deputada Evo Neide, como ela não está em plenário, eu vou passar para outro projeto da pauta e depois retomamos esse. Projeto de decreto legislativo número quatro dois meia barra dois mil e vinte do senhor André Figueiredo, que susta o decreto número nove cinco oito nove de vinte e nove de novembro de dois mil e dezoito, que dispõe sobre os procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas diretamente pela união. A pensado o BDR quatro nove barra dois mil e vinte, relator deputado Heitor Schuck, parecer pela aprovação deste e do PL quatro nove dois mil e vinte, apensado como substitutivo. Com a palavra o relator deputado Heitor. Muito obrigado.

Deputado cita conversa com outro parlamentar e sauda amigo vereador, precandidato a prefeito em Camboriú.

Deputado pede para distribuir biscoitos faltantes e apresenta parecer favorável a projeto de legislativo sobre liquidação de estatais, destacando importância da análise democrática e setores estratégicos com interesse social superior a interesse privado.

Pedido de retirada de pauta do projeto 2382/2023 para mais discussão.

Deputado sugere retirada da solicitação, com apoio da CNI, por ser difícil.

Deputado reforça pedido de discussão de projeto de lei 27, pede desculpas a deputada Rosângela Reis.

Deputado lê parecer concedendo título de "capital nacional dos brinquedos" a Laranjal Paulista, São Paulo.

Projeto de lei meritório, apoia se tornar capital nacional de brinquedos. Laranjal Paulista é maior polo produtor de brinquedos na América Latina, contribuindo para economia regional e nacional com diversos empregos e renda. Aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural. Suporte à produção de brinquedos gera divisas, fortalece balança comercial e projeção internacional.

Não haveis quem queira discutir Senhor presidente. Desculpa, com a palavra o deputado Vitor. Muito bem.

Deputado elogia Laranjal Paulista por seu crescimento econômico, destacando sua produtividade e exportação de brinquedos para outros países. Parabéns são dirigidos à comunidade local e aos empreendedores e trabalhadores.

Discussão sobre projeto de lei concluída; foi aprovado projeto da senhora Rosângela Reis que designa Ipatinga como "Capital Nacional do Aço" e aprova plano nacional de política para o aço.

Deputado propôs retirada de projeto de lei da pauta para ser discutido em outro momento.

Hoje, às 16h, audiência pública sobre o tema biosumos no setor agroindustrial e desafios enfrentados, no plenário.