PLENÁRIO
Sobre o Evento
Debate em plenário sobre regulamentação de motoristas de aplicativos discute autonomia, direitos, propostas de leis e críticas a projetos do governo. Diversos deputados e representantes expressam preocupações quanto às condições de trabalho, segurança e necessidade de ouvir os motoristas. A sessão é marcada por sugestões de redução no tempo de fala e exigências de melhores regulamentações.
Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho
Procurador do Trabalho preocupado com lei sobre motoristas de plataformas digitais; três pontos criticados, inclui definição de plataforma, registro empresas no INPI e artigo que impede reconhecimento de emprego; menciona Brasil desacordo com tendência internacional ao não considerar relação de emprego com trabalhadores de plataformas.
