PLENÁRIO

17 abr. 2024 08:30 às 11:13

Sobre o Evento

Debate em plenário sobre regulamentação de motoristas de aplicativos discute autonomia, direitos, propostas de leis e críticas a projetos do governo. Diversos deputados e representantes expressam preocupações quanto às condições de trabalho, segurança e necessidade de ouvir os motoristas. A sessão é marcada por sugestões de redução no tempo de fala e exigências de melhores regulamentações.

#28
Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego Francisco Macena da Silva
Francisco Macena da Silva

Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego

Resumo Inteligente

Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego relata sobre a proposta de regulamentação de trabalhadores por plataformas: dez meses de trabalho tripartite, dificuldades no debate, proposta de autonomia com direitos para trabalhadores, inclusão previdenciária, e redução de base de cálculo para contribuição. Oferece o Ministério do Trabalho para debate sério sobre o projeto de lei.

17 de abr, 12:06