COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Reunião inicia; atas anteriormente realizadas dispensadas de leitura; exibição de filme adiada para maio; nova audiência sobre violações de direitos humanos contra policiais militares; encontro com deputada Luiza Erundina para agendar reuniões futuras; discussão sobre projeto de aplicativos para motoristas; esperando por senhora Rosângela Reis; debate sobre regulação de entregadores de aplicativos.

Deputado pede audiência pública sobre reforma agrária, preocupado com conservadorismo e destruição ambiental no Pantanal, em homenagem aos mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás de 1996, visando combater violência no campo e buscar justiça para assassinatos relacionados à reforma agrária.

Deputado agradece solidariedade por repetidas ameaças; agressões não novas, também dirigidas à mãe dele; colega deputado ciente das ameaças; gratidão ao Partido dos Trabalhadores e a deputada Erundina por sua solidariedade.

Deputada se sente ofendida e desrespeitada, considera inaceitável a situação e exige atitude da casa. Expressa solidariedade e admiração pela colega e amiga, lamentando vexame sofrido e esperando não ser repetido.

Deputado pede avaliação urgente da assessoria, idealmente em abril, com colaboração da deputada. Obrigado. Vamos lá.

Deputado propõe debater e aprovar requerimento sobre reforma agrária, em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Condena forças conservadoras que se rearticulam, destruindo terras com alta tecnologia e venenos, incluindo "agente laranja". Convida organizações relacionadas à reforma agrária para audiência pública na comissão, para discutir violência no campo e punição a assassinos e mandantes, bem como lutar por reforma agrária.

Vamos levar em conta e tentar acolher. O próximo requerimento é de autoria, é uma moção de solidariedade ao sindicato dos trabalhadores do judiciário federal e MPU do Maranhão, Sintrajufe Maranhão, é de autoria da deputada Sâmia Bonfim, ela está numa outra comissão nesse momento, mas já recebi a notícia de que ele vai ser subscrito pela deputada Luiza Erundina, passo a palavra então pra deputada Luiza Erundina e me somo também na necessidade de aprovação desse requerimento e peço a condição de subscritor. Obrigado senhor.

Deputado pede aprovação de requerimento para valorizar reforma agrária, em comemoração aos 28 anos do massacre de 19 trabalhadores em Eldorado Carajás, ocorrido em 17 de abril.

Deputado propõe aprovação de requerimento e agenda de audiência para discussão posterior.

Deputado deseja encontro com assessoria de superior, preferencialmente em abril.

Deputado apoia moção de solidariedade ao sindicato dos trabalhadores do judiciário federal e MPU do Maranhão, subscrita por deputadas Bonfim e Erundina.

Deputada propõe moção de solidariedade sobre combate a nepotismo em judiciário, denunciando perseguição a servidores e pedindo julgamento adequado de caso em questão, reiterando importância da autonomia sindical e livre exercício da representação dos trabalhadores. Parceria com deputada Samia Bonfim.

Deputado concorda com termos do requerimento a ser votado e propõe audiência pública para debater remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, além de uma lei para comemorar o dia nacional desses profissionais em 23 de maio. Próxima a ser ouvida, deputada Rosângela.

Deputada propõe discussão em audiência pública sobre conciliação, visando reduzir carga de processos judiciais.

Deputado propõe votação do requerimento, solicita data específica e presença de representantes para apresentação.

A Presidente fundadora da Associação dos Mediadores e Arbitralistas do Distrito Federal, Francilma, destacou a redução de processos judiciais de 100 milhões em 2019 para 70 mil atualmente, graças ao trabalho dos mediadores. Ela valorizou o papel dos mediadores voluntários em nível nacional e a importância de debater a remuneração da profissão, agradecendo a realização da audiência pública.

Que bom, que vai trazer esse tema aqui pro debate também, pois não? Boa tarde boa tarde boa

Assessor Parlamentar sugere audiência no dia 26/06, coincidindo com a comemoração dos 10 anos da lei de mediação, para promover mudanças no Poder Judiciário através de métodos de solução de conflitos como a mediação, conciliação e arbitragem.

Hoje, deputado comemora aniversário e anunciou audiência às 16h para discutir violação de direitos humanos contra policiais militares. Lembra militante socialista, Marinalva, e propõe tradução em LIBRAS nas reuniões. Reunião encerrada.