COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
Sobre o Evento
Comissão externa discute a retomada de obras públicas paralisadas no Brasil, com foco em 1.783 iniciativas e investimentos de quase R$ 4 bilhões. Destacam-se parcerias entre FNDE, municípios e necessidade de transparência nos processos. A reunião abordou desafios financeiros, burocráticos e a importância da merenda escolar. deputados elogiam esforços do FNDE e propõem soluções para acelerar a conclusão das obras. Sessão encerrada com compromissos firmados para diálogo contínuo e acompanhamento das obras.
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Agradeço a deputada Flávia, destacando a importância da CGU e da equipe do FNDE na retomada das obras inacabadas. O FNDE possui um orçamento de cem bilhões, com dois por cento destinado a obras. Apresentamos programas relevantes, como alimentação escolar e aumento de recursos. A retomada abrange 1.783 obras, com investimentos de quase quatro bilhões, visando gerar novas vagas. Destacamos o novo PAC, com várias obras em andamento e a necessidade de priorizar aquelas com mais de 50% de execução. Importante ressaltar a repactuação de valores e a cooperação entre governo federal, estadual e municipal. A complexidade dos processos exige a colaboração de todos os entes envolvidos. O papel do FNDE é garantir recursos e suporte, enquanto municípios devem retomar as obras. O foco está em obras viáveis e seguras, e um painel será implementado para transparência. Agradeço novamente e reforço a disposição para diálogo e colaboração.
