COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado abre reunião extraordinária de comissão tratando assuntos publicados em pauta, incluindo relatório final da CPI Enel e nota técnica do Ministério das Minas e Energia. Audiência pública requerida por deputado Ulisses Guimarães sobre segurança de barragens de rejeitos de mineração em Caldas, Minas Gerais.

Deputado pede audiência pública sobre situação de mina de urânio em Caldas, desativada desde 1995, com preocupação sobre estrutura de barragem de resíduos radioativos e risco de contaminação de rios e poços em caso de rompimento.

Representantes da sociedade civil dessas organizações que vossa excelência manifestou aqui no requerimento, organização Hayayara, observatório do Marajó e Instituto Amapinguari. Então está em em discussão requerimento, não havendo quem queira discutir em votação o requerimento aqueles que estiverem de acordo permaneçam como se encontram, aprovado o requerimento. O quinto requerimento, requerimento vinte e nove deputado Júlio Lopes, não se encontra presente então está retirado de pauta pela ausência do do autor. Na pauta sequencial, há alguns requerimentos de retirada. Então há pedido de retirada aqui do deputado Gabriel Nunes, que é o relator da matéria então é regimental a retirada pelo relator então o item seis também está retirado de pauta. O item sete, que é o PL cinco oito dois dois, delegado Eder Mauro, ele está ainda entrou em na pauta, mas ele está em decurso de prazo de duas sessões, ainda não pode ser deliberado, então ele vai ser retirado de pauta. Só contou uma sessão, ainda falta mais uma sessão, ele foi colocado em pauta aqui. O item oito, também no do projeto de lei meia dois três do senhor Rodrigo Agostini, fala sobre política nacional de incentivo de geração energia solar fotovoltaica ele foi ele foi feito uma nova, novo parecer apresentado pelo deputado Ícaro de Valmir, em vista desse novo parecer a necessidade do novo substitutivo, a necessidade de prazo pra essas emendas. Então esse esse item oito também será retirado de pauta. E o item nove que é o projeto de lei três quatro quatro do senhor Helder Salomão três quatro quatro dois mil e vinte, também teve parecer pela aprovação, há ainda o pedido de vista da deputada Silva Oyampi, e e esse e aí esse prazo ainda está em aberto faltando mais uma sessão. Assim a exemplo também do que acontece no item dez projeto de lei três três sete da senhora Iracema Portela. Também foi apresentado novo parecer pelo deputado Ícaro de Valmir, novo substitutivo e nós estamos aguardando prazo de emendas. Enfim, o último item da pauta, projeto de lei quatro meia sete sete do senhor defensor Stellio Denner, daqui altere o artigo primeiro da lei oito mil e de treze de março de noventa, que define percentuais da distribuição de compensação financeira que trata a lei sete mil novecentos e noventa e dá outras providências para estabelecer novos percentuais. O relator é deputado Gabriel Mota. Gabriel Mota se encontra presente? Sim presidente. Então, eu concedo a palavra ao deputado Gabriel Mota para que proceda a leitura do parecer. Eu queria pedir pra retirar de pauta. Então, foi unânime

Deputado propõe convidar ANM e seus especialistas em fiscalização de barragens para uma audiência pública. Parabéns pela iniciativa.

Presidente, primeiro parabenizar, eu não estive aqui na reunião quando foi a aprovação do requerimento dessa audiência apresentada pelo deputado Júnior Ferrari, mas acho que é importante a gente fazer debate, é debate importante, estou falando do ponto de vista do debate e do próprio posicionamento do Brasil nos fóruns internacionais, principalmente em relação ao acordo do clima. Daquilo do ponto de vista do quanto é estratégico, né? Ainda para o Brasil o uso do petróleo até como investimento para AAA transição energética mas ali no requerimento quer dizer tem todos os atores, faltou os atores da sociedade civil. Tá? Então é muito mais no sentido de a gente completar e ter bom debate né? Nesse nessa audiência pública. Por isso então estou apresentando requerimento sugerindo aqui três representantes da sociedade civil, como é o representante da Arahara, representante do observatório do Marajó e do Instituto Mapinguari, tá? Então, assim a gente teria todas as visões pra gente aprofundar o debate, né, sobre a exploração de petróleo na margem equatorial brasileira. Perfeito, então. Apoio dos colegas parlamentares, gente. Boa excelência está acrescentando

Deputado propõe audiência sobre mineração em Caldas, envolverá vários ministérios e entidades relacionadas. Parabeniza iniciativa do colega.

Deputado mencionou problema na região de Interlagos, São Paulo, onde vive, e que estarão atentos e convidarão pessoas relevantes para ajudar a resolver.

Ainda com resquício. Ainda tem ainda. Rejeitos lá.

Deputado menciona conhecimento sobre Caldas e apoia iniciativa, propõe audiência com ministérios e agências relacionadas à mineração.

Deputado sugeriu ANM (Agência Nacional de Mineração) participe da audiência sobre segurança de barragens, para fornecer parecer técnico como entidade responsável pelo controle e fiscalização de operação de barragens no país.

Deputado aprova requerimento de audiência pública sobre exploração de petróleo na margem Equatorial brasileira, permitindo aumento de convidados. Autoriza palavra a deputado Nilton Tato.

Deputado propõe ampliar debate sobre acordos climáticos e exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, incluindo representantes da sociedade civil na discussão.

Deputado propõe retirada de vários itens da pauta; algumas requeridos pela ausência do autor ou em andamento; outros por necessidade de novos pareceres e prazo para emendas; último item será discutido, relator presente para leitura do parecer.

Ainda com resquício. Ainda tem ainda. Rejeitos lá.

Deputado menciona conhecer área de Caldas, elogia iniciativa de ulisses Guimarães e propõe audiência urgente com representantes de Ministérios, INB, Ibama e CNEN para discutir assunto.