COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Reunião iniciada, aprovação de atas e liderança informada. 18 audiências públicas pendentes. Requerimento de versão de pauta aprovado. Exames de matérias restantes do bloco. Projeto de lei 1615/22 sobre reparação financeira em acidentes de trânsito aprovado para leitura de relatório.

Deputado fala sobre dificuldade em comparecer e agradece por permissão para falar.

Registro, eu até falei à vossa excelência que não ia comentar, mas acho que é importante fazer esse registro. Eu vou me ausentar, agora vou aqui na comissão de economia, e vou conversar com o presidente Danilo Forte, nosso amigo, que tinha marcado uma reunião de audiência pública, que de fato está acontecendo, com as frentes parlamentares aqui, da casa. Diria o secretário Bernard Pires. Ele ele teria confirmado a vinda aqui, e comuniquei a vossa excelência, inclusive já era matéria de na imprensa, e vossa excelência em bom momento, tomou as devidas e necessárias providências, para que esta reunião, esta comissão, que é a comissão temática que trata de questões fiscais tributárias, essa comissão que tem uma subcomissão que trata especificamente da regulamentação da reforma tributária, não poderia ficar à margem. Então quero aqui cumprimentar vossa excelência e aí com acordo com o deputado Danilo Forte presidente da comissão de economia, fazermos uma reunião conjunta presidida por vossa excelência, atendendo a convite aprovado, convite meu aprovado aqui nesta comissão há mais de mês atrás. E acho que em boa hora vossa excelência se posicionou e manteve a autonomia e autoridade desta comissão em tratar de assuntos referentes à reforma tributária. Então, fica aqui a o meu agradecimento, o meu reconhecimento e as minhas parabenizações pela sua atuação no sentido de fazermos esse amplo debate. Levarei agora ao presidente Danilo Forte a posição de vossa excelência para que possamos fazer esta reunião em conjunto na semana que vem, dia vinte e quatro já está agendado inclusive, vossa excelência me confirmou a presença do do secretário Berna Apy, e obviamente acho que as frentes que estarão hoje ali discutindo, irão participar na próxima semana, onde poderemos buscar o 0 plenário da comissão de orçamento, já que deverá haver uma uma presença muito grande de pessoas interessadas para podermos para que possamos debater essa questão dos projetos de lei complementar que irão regulamentar essa matéria. Meus agradecimentos mais uma vez à vossa excelência. Agradeço

Deputado propõe aprovação de projeto de lei com emenda de adequação orçamentária e financeira, após adoção pela comissão de saúde. Ninguém quer discutir.

Deputado propõe aprovação de acordo internacional do café de 2022, dispensando leitura do parecer da relatora. Solicita deputado Pedro Paulo à leitura.

Deputado propõe adequação financeira e orçamentária do projeto de decreto legislativo nº 266/2023, destacando benefício do Brasil com redução de contribuições de países exportadores.

Deputado propõe alteração na taxa de controle ambiental, parecer aprovado sem leitura; Relator Florentino Neto agradece.

Deputado propõe atualizar cobrança de TCFA com base na lei complementar 123/2006, ajustando valores para empresas de pequeno porte. Voto a favor de compatibilidade e aprovação no mérito, considerando sistema atual desatualizado e baseado em legislação revogada. Não há incompatibilidade ou inadequação orçamentária, nem renúncia de receita.

Discurso do Deputado: Em discussão encerrada, votando item três do projeto de lei sobre complementação de aposentadoria de portuários, também vota-se requerimento de retirada de pauta 23, de autoria do Deputado Paulo Guedes. O Deputado irá acatar Paulo Guedes, mas deixa claro acontecimento da semana passada. Resumo: Deputado encerra discussão, vota itens pendente e retirada de pauta, menciona Paulo Guedes e semana passada.

Deputada pede ao governo conversar com deputados antes de votações e critica atrasos injustificados em voto de projetos com relatórios prontos há mais de seis meses. Dará uma semana antes de tomar medidas.

Deputado propôs projeto de lei para conceder indenização de transporte a agentes comunitários de saúde e agente de combate à endemia, aprovado em votação.

A gente vote. Então tudo bem. Em discussão, o parecer da

Deputado propôs aprovação da relatura, encerrando discussão e mantendo tudo como está. Agradeceu após a votação.

Deputada propõe voto a favor do projeto de lei 3659/15, que atualiza cobrança da TCFA baseada em lei revogada, adequando-a ao Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Adequação não causa hipótese de renúncia de receita fiscal e não colide com lei de responsabilidade fiscal.

Deputado propôs programa nacional de conscientização sobre osteogênese imperfeita; relatora apresentou parecer, aprovado após votação sem discussões.

Deputado anunciou ausência, mas antes conversará com presidente da comissão de economia sobre reforma tributária. Propõe reunião conjunta com comissão fiscal, que foi aprovada há um mês. Agradece à autoridade e autonomia da comissão em tratar assuntos da reforma tributária. Reunião agendada para próxima semana com participação de frentes parlamentares e secretário.

Deputado fala sobre prioridade de reforma tributária nesta comissão, mantendo diálogo com Ministério da Fazenda e outras comissões. Menciona reunião no dia 24 com Bernardo Amorim e Danilo Forte como embaixadores do debate sobre reforma tributária. Compromisso de manter comissão forte até o final. Falando ainda sobre tema. Boa noite.

Deputado propõe colaborar com comissão de desenvolvimento econômico, elogia sua competência e quer fortalecê-la para participar efetivamente no debate sobre a regulamentação da reforma tributária no Brasil.

Deputado passa confiança a primeiro vice-presidente; ausentará-se e vice presidirá com firmeza.

Obrigado. Presidente, presidente

Presidente inicia com agradecimento e deseja abordar assunto importante.

Deputado expressa preocupação com conduta fiscal do governo, critica alteração de regras fiscais e meta de resultado primário, alerta sobre aumento de déficit e despesa pública, e fala sobre impacto na dívida pública e juros. Advoga maior eficiência no gasto público e menos carga tributária.

Deputado fala sobre debate sobre reforma tributária e regulamentação, homenageia membro por contribuição, menciona pauta com item sobre consórcio entre escritórios de advocacia e retirada de pauta por deputado Paulo Guedes.

Deputado sugeriu audiência pública com OAB e outros interessados para discutir melhor o assunto e ter mais segurança sobre isso.

Senhor presidente. Pois não? Deputada

Deputada propõe encaminhar projeto com alteração em parágrafo décimo e vê consórcio entre poder público e escritório de advocacia como benéfico, desde que não seja unipessoal. Ela se opõe à retirada do projeto.

Deputado está contra requerimento e permanece com status quo.

Os favoráveis ao requerimento de retirada de pauta se manifestem. Sou contra retirado. É, eu acho que foi reprovado o requerimento de retirada de pauta Paulo. Obrigada. O sistema de votação, aprovando. Dois pedidos, meio do Florentino e pedido da Laura, os outros não manifestaram. Certo. Aprovado então o requerimento. Aprovado ou rejeitado presidente? Aprovado. Está bom. Então é até a semana que vem. É isso? Aí eu vou trazer mais uma

Contra retirada de pauta, aprovado requerimento, próximo assunto na semana.

Deputada fala sobre a importância de saber o que está errado para encontrar soluções, criticando a falta de comunicação.

Deputado retira itens com ausência de relatores e convida para audiência em homenagem ao Instituto de Resseguros do Brasil.

Mas não foi chamado. Qual por favor? O item sete. Sete?

Deputado agradece e declara encerramento de reunião.