Projeto de Lei
Altera a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA de que trata a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 530, Letra C.
Documento19 de abr, 11:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
19 de abr, 10:20CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
17 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
17 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
10 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Informativo da CONOF
Documento14 de mar, 13:12CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Documento14 de mar, 13:12CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento19 de abr, 21:19CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/04/2023)
04 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)
31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
05 de set, 17:47CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)
22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
Documento05 de fev, 17:26PLENAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".
Documento31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF.
Documento28 de ago, 10:04CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.659/2015.
Documento28 de ago, 10:04CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR).
Documento07 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2016)
23 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
16 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/11/16 PÁG 215 COL 01, Letra B.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.