COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute propostas legislativas, com divergências sobre pautas, obstruções e propostas relacionadas à propriedade, economia solidária e meio ambiente. A votação avança, mas enfrenta resistência de diferentes partidos. Propostas sobre regulamentações e retiradas de pauta são debatidas, resultando em concessões, críticas a inflexibilidade de posições e defesa de direitos dos trabalhadores. Encerra com convocação de nova reunião.
Deputado
O deputado quer a retirada do projeto que feriria gravemente a fonte financeira do Ibama, através da taxa de controle e fiscalização ambiental, responsável por 60% de sua receita. Ele se opõe à perda estimada de R$ 20.930.172,06 anualmente, causada pela exemptação de 20 atividades do controle ambiental, e defende o fortalecimento do Ibama e melhores condições para seus servidores. Caso o projeto persista, ele votará contra.
