COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado convoca reunião para discutir desafios no escoamento da safra brasileira, com ênfase na evolução da infraestrutura de transporte desde 2

Deputado prioriza redução de custo de produção, especialmente em transporte e logística, mencionando problemas no frete e rodovias. Suporta uso de ferrovias, apesar de barreiras no licenciamento ambiental para novas ferrovias. Encerra com apelo a ação sobre pautas ambientais no Congresso.

Deputado permite apresentação do diretor de obras públicas, Alan Magalhães Machado, com 10 minutos de fala, extensível se necessário.

Diretor do Ministério dos Transportes fala sobre investimentos em infraestrutura no Brasil, destacando a importância de concessões e equilíbrio entre investimentos públicos e privados. O novo PAC aumentou investimentos em rodovias, com 302 projetos prioritários sendo realizados. Existem 112 projetos na carteira do PAC e outros 190 em discussão. Para o setor ferroviário, o ministério priorizou obras adiadas e está criando a Política Nacional de Ferrovias.

Deputado menciona 302 empreendimentos prioritários do PAC, 112 deles prioritários.

Diretor - Ministério dos Transportes se refere a 112 projetos novos e outras obras em andamento.

Deputado solicitou relação dos novos trechos concedidos, localização dos 7 mil quilômetros adicionais e detalhes sobre 14 contratos de otimização, que agora incluem novas obras.

De execução, demandando reequilíbrio de tarifa, e agora nós estamos renegociando pra que Perfeitamente.

Deputado mencionou: visão geral de tópicos, 20 novos projetos em estudo, agradecimento a Ana, passa a palavra a Carlos Antônio Rocha de Barros (diretor executivo do DNIT), referência a CNA, OCB, ministérios e agências seguindo a linha de raciocínio do Alan.

DNIT confrontou desafios financeiros e de contratos nos últimos anos. Em 2

Questionamentos sobre a apresentação de investimentos, distinção entre manutenção e ampliação, e a lacuna da BR-100 no Paraná. Solicitação de informações sobre projetos do DNIT para resolver essa questão e possibilidade de resposta posterior.

O Diretor-Executivo do DNIT destacou a prioridade da manutenção nas rodovias, com cerca de 70% do investimento, em razão do estado das vias e das urgências identificadas. A construção e a expansão representam o restante. No Paraná, um estudo de viabilidade será necessário antes de qualquer ação.

Mas ainda não há contratação do EVTER, né? Nós temos grande contrato guardachuva dentro do DNET.

Eu posso ver como é que está com a situação dessa elaboração do Evetea dentro da Sentiu Paraná. Então está ótimo.

Carlos, seguimos conversando. Agora, com a palavra, Elisângela Pereira Lopes da CNA, que fará a apresentação. Fique à vontade, o tempo é flexível. Obrigado.

Falta infraestrutura logística agrícola no Brasil, com altos custos de frete e ferrovias ociosas. As estradas são geralmente em más condições, necessitando-se investimentos em acessos a portos e armazenagem. Em 2022, o déficit de armazenagem chegou a 118,7 milhões de toneladas, sem políticas adequadas no PAC.

Agradecimento à Elisângela pela contribuição. Destacou diagnóstico sobre déficit de armazenagem e obras do PAC. Enfatizou a importância de transformar projetos em obras concretas, seja por concessão ou parcerias público-privadas. A audiência pública é crucial para entender o papel do poder público e as necessidades do setor agrícola. Abordou especificamente o escoamento de safra e convidou outros participantes a contribuir.

Diretor-Executivo do DNIT mencionou problema contratual em trecho coincidente da "meia três" com a BR-230, sem pavimentação. Trecho está no PAC, em processo de rescisão de contrato e pré-visão de lançamento de edital para contratação do remanescente no próximo semestre.

Deputado deseja obter informações oficiais sobre providências relacionadas às problemáticas mencionadas, para questionar ANTT e concessionária.

O evento começou no sábado, terminou ontem e o relatório estará pronto na próxima semana, detalhando os problemas.

Deputado passa a palavra a João José Preto Flávio, coordenador do ramo agropecuário na OCB, para falar sem pressa sobre ideias e tempo.

Coordenador - Organização das Cooperativas do Brasil - OCB apresentou-se e elogiou iniciativa. Mencionou desafios da cadeia de produção, destacando a necessidade de investimento e manutenção em infraestrutura e logística, com ênfase em armazenagem de grãos. Requisita apoio do governo e parceria público-privada. Exemplificou com cooperativas CoAM e CCGL. Propôs agenda de desenvolvimento econômico e social para agronegócio e pequenos produtores.

Deputado agradece participação e contribuição, pede disponibilização de apresentação para compartilhar com outros deputados. Menciona deputada autora do pedido de criação da subcomissão de acompanhamento de safra. Refere-se à necessidade de acompanhamento dos desafios do agronegócio brasileiro pelo poder público e iniciativa privada. Oferece o uso da palavra a deputada ou continuam a ouvir outros convidados. Indica que Carlos do DNIT pode fazer um questionamento se quiser.

Deputada propõe união com agro, convida Tião a presidir comissão, pergunta sobre desapropriação em BR-364 em Mato Grosso. Evitar prejudicar moradores e empresas, cerca de 200-300 empregos em risco em Sinop se continuar dessa forma.

Diretor-Executivo do DNIT discutiu sobre uma área de concessão via Brasil, envolvendo ANTT, EAA e a concessionária. A situação requer diálogo e considerações práticas, dentro do quadro normativo. Possível acomodação em metros ou quilômetros, em busca de solução.

Diretor - Ministério dos Transportes sugeriu requerimento sobre concessão da Via Brasil à ANTT, para tratamento de impactos na região em ambiente público, com formalização para internalização do ministério.

Deputado passa a palavra a David Barreto, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, seguido por Alex do Ministério dos Portos.

Reunião para abordar problemas e desafios no escoamento de safra e riquezas nacionais.

Associação concessionárias ferrovias nacionais; quase 30 mil quilômetros de trilhos.

Ferrovias transportaram 530 milhões de toneladas em 2023, gerando 40 mil empregos e representando 20% do transporte nacional. Desde os 90, investido R$160 bilhões, resultando em maior volume, aumento do transporte agrícola, redução de acidentes e ganhos operacionais. No entanto, a capacidade ainda é insuficiente e investimentos adicionais necessários para aumentar participação ferroviária a 35%, atendendo demanda do agronegócio.

Deputada convida Alex de Portos e Aquaviários a apresentação do Ministério. Agradecimentos a David.

Secretário Nacional - Ministério de Portos e Aeroportos falou sobre crescimento do escoamento agrícola em portos do Norte e Nordeste, representando 25% da produção nacional, com projeção de 50% até 2030. Ministério planeja expandir capacidade dos portos com investimentos por meio de amplo planejamento e carteira de investimentos, totalizando R$78 bilhões até 2026, beneficiando agronegócio e setor de grãos minerais.

Próximo leilão de 2024 marcado para 23 de maio.

Próximos leilões de empreendimentos portuários em 2024, totalizando 4,9 bilhões de reais de investimento, com onze empreendimentos em 2025 e mais oito em 2026. O acesso rodoviário e hidroviário é essencial para a eficiência dos portos e a cadeia logística do agronegócio. Governo federal investe em estradas, ferrovias e infraestrutura portuária. Disponíveis detalhes das trinta e cinco áreas de investimento em nossa carteira.

Concessões portuárias aumentarão capacidade de embarque e haverá investimento tanto privado como público.

Modelo portuário: área governamental, exploração por concessão e arrendamento, investimento privado; ao final de contratos, investimentos retornam ao Estado. Alguns investimentos públicos, exemplo: túnel de Santos no PAC, melhora acesso e qualidade de vida.

Deputado agradece participação e présence de Albuquerque, destaca desafios da safra e nova missão da ANAC como mediadora em conflitos com a praticagem, especialmente no alto custo na região do Arco Norte. Pergunta sobre preparação da ANAC para desafios.

O discurso aborda a importância da praticagem para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, destacando a preparação da Antaque para regular o setor e as dificuldades, como a redução do número de servidores e disparidade salarial. Apresenta avanços na movimentação portuária e a evolução do Arco Norte como destaque, além dos desafios na multimodalidade e na exploração de hidrovias. Enfatiza a necessidade de investimentos para expandir a capacidade de transporte e concluir que os esforços do Estado são fundamentais para o escoamento eficiente da produção agrícola.

Deputado agradece informações sobre navegação brasileira; menciona potencial da navegação hidroviária; pede trabalho para atrair investimentos privados; agradece ministros e colegas; enfatiza importância de apresentação remota de Eduardo.

Agricultura brasileira cresceu 1.600% nos últimos 40 anos. Priorizar segurança alimentar, energética e hídrica para futuro, com 40% de produção de alimentos mundiais respondida pelo Brasil. Esclarece importância de escoamento da safra, com impacto de frete no Brasil em competitividade. Aumenta demanda de exportação de produtos agropecuários, exigindo investimentos para acompanhar crescimento nacional.

Deputado agradece participação de representantes de diferentes ministérios e entidades na reunião. Menciona a necessidade de recursos, especialmente em relação à linha de crédito subsidiada com juros baixos para armazenagem. Convoca os senhores e senhoras deputados para uma reunião deliberativa extraordinária em 24 de abril às 10 horas. Reunião encerrada.