COMISSÃO DE CULTURA

Deputado abre audiência sobre programa emergencial para Instituto de Eventos, agradece participantes e questiona falta de compromisso do governo com o parlamento. Apresentar-se-á estudo sobre impacto do PS no setor de eventos.

Boa tarde, participação em fórum qualificado sobre importante programa. Pedido de aumento de volume e compartilhamento de apresentação.

Deputado propõe aumento, mas não acredita que isso melhore a situação; sistema já está no limite e precisa ser otimizado; agradece atenção e pede permissão para compartilhar apresentação.

Autorização para compartilhar a tela foi solicitada, mas ainda não está habilitado.

ESPECIALISTA - AUTÔNOMO destacou importância do Percy em prevenir paralisação de atividades e limitações do PL 206. Em 2020, Percy teve grande impacto em setores beneficiados, mas recuperação de empregos nestes setores foi menor do que em outros setores. O especialista questiona critérios do PL 206, pois empresas lucrativas e maiores foram as mais afetadas e seu sucesso pode não justificar penalização. Também cuestiona processo de seleção das 12 CNAEs incluídas no programa.

Deputado agradeceu esclarecimentos sobre redução de CNAIs, pediu clareza em números e solicitou que estudo seja disponibilizado na página da comissão.

Seria uma honra. É. A galera é a realidade. Então é.

Deputado fala sobre infelicidade da falta de envio do projeto de lei do governo que impacta positivamente setor de crescimento e agradece a Thiago por sua exposição; convida colega Marcelo da comissão de cultura a falar e ingressar na mesa.

Deputado fala sobre:

Deputado discute importância de discussão honesta sobre números do projeto, menciona apresentação de Thiago Xavier e renúncia financeira; ele e autor do projeto, Felipe, estão num momento crucial na oitava discussão sobre o tema, que começou em 2020.

Deputado valoriza amizade com colega e apoio a trade de turismo e eventos, agradece esforços de colaboradores e destaca importância do associativismo e diálogo. Elogia relatora Renata Abreu e presidente da Câmara, Arthur Lira, por apoiarem o setor de turismo. Critica falta de oportunidades de dialogar com o Ministério da Fazenda e propõe acompanhamento do uso do Programa de Apoio ao Setor de Turismo.

Deputado valoriza setor de eventos e turismo, destaca sua importância social e econômica, visto como compensação, não renúncia, por governo.

Deputado agradece a presença de Márcio Tavares e elogia Ministra Margarete Menezes por sua coragem em criticar uma proposta interna do governo. Ele questiona por que o governo não teve diálogo com ministros ou parlamento sobre a proposta e reafirma sua intenção de manter sua capacidade crítica enquanto for parlamentar.

A fala expressa gratidão pela presença de autoridades, critica a falta de diálogo e dados reais do Ministério da Fazenda e solicita contribuição de outros participantes na audiência pública.

O discurso enfatiza a importância do setor de eventos para a economia brasileira, destacando sua contribuição na geração de empregos e recuperação pós-pandemia. O orador elogia a colaboração suprapartidária em favor do setor, critica a insegurança jurídica gerada por mudanças unitárias nas políticas e defende a aprovação de um programa de recuperação. Ele expressa apoio à inclusão de ajustes no relatório para assegurar igualdade de tratamento entre os estabelecimentos e reafirma o compromisso da frente parlamentar com a causa.

Deputado agradece presença e defesa da ministra da Cultura e critica ausência de outros secretários em discussão de projeto que afeta seus ministérios.

Secretário Executivo do Ministério da Cultura: Ministério acompanhou PERSE, apoiou leis emergenciais como Aldir Blanc e Paulo Gustavo, destaca importância de setor de exibição audiovisual no pós-pandemia, confia em bom resultado no relatório da deputada, defende economia da cultura e colabora com setor.

Deputado agradece participação Ministério Cultura em audiência pública; menciona ministra's comprometimento com cultura do país; louva trabalho de Doreni, primeiro a ligar para ele; refere união e força demonstrada pelo setor de eventos e turismo; expressa esperança em vitória do PS na audiência; elogia senadora Daniela Ribeiro como relatora do PS; considera Doreni fundamental para defesa do turismo e eventos.

Deputado lembra reuniões e esforço colaborativo de entidades durante pandemia lideradas por Doreni, resultando em aprovação de projetos importantes após muitas dificuldades.

Presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos - Autônomo fala sobre reuniões e lobby para aprovar programa de isenção fiscal, homenageia assessores e entidades, elogia relatora e apoia relatório que manteve essência do programa, mas limitou alcance e incluiu medidas anti-fraude.

Deputado agradeceu e mencionou convocação para reunião de líderes discutir compromissos com Marcelo.

Deputado elogia trabalho de votar benefícios fiscais para quem necessita e cria empregos, incluindo transplantados; expressa agradecimento e saudações a equipe e associados, incluindo alguém doente no Rio de Janeiro. Resumo: Deputado elogia trabalho de benefícios fiscais, agradece e saudações a equipe e associados, incluindo alguém doente no Rio.

Discurso do Deputado: O deputado convidou representantes de associações e sindicatos para contribuírem no debate e passou a palavra ao Sr. Tiago Borges, vice-presidente institucional da Brasil.

Vice-presidente Institucional da Resorts Brasil propõe fortalecer relatório sobre o PERSE, defende manutenção do programa para ajudar empresas, especialmente as maiores que demoram a se recuperar após a pandemia. Sua esperança é aprovação do relatório no Congresso, contando com o apoio da câmara e do presidente da mesa.

Deputado agradece contribuição, defenderá texto de Renato Abreu, reconhece vereadores e ministro presentes, cita jantar em honra a Manoel Linhares.

Presidente ABIH-Autônomo homenageia personalidades nordestinas, elogia programa turístico e pede apoio para sua continuidade. Destaca importância do turismo no desenvolvimento econômico, bancada turística e hospitalidade brasileira. Expressa preocupação com discussões que colocam futuro do programa em risco e pede segurança jurídica para atrair investimentos.

Deputado acoldece visitante, anuncia pedido de licença para ceder palavra a deputado federal Pedro de Paula.

Deputado elogia Pedro Paulo por conhecimento técnico e político, simbolismo no Rio e PSD, e coerência no apoio, pedindo salva de palmas para ele.

Deputado agradece oportunidade de debater projeto turismo e eventos com operadores do setor, destacando importância do diálogo entre governo, parlamento e sistema para projeto responsável que atenda interesses legítimos do governo e geração de empregos. Reconhece trabalho de Felipe e Renata na discussão do persa, menciona acordos e próxima definição do texto do projeto com compensações e vitória em breve. PSD apoiará relatório da deputada Renata.

Deputado elogia colega por contribuições valiosas e liderança em projeto importante para o setor de restaurantes, agora dá lugar a Fernando Glauber, diretor executivo da ANR.

Restaurantes importantes para turismo, fornecendo muitos empregos para jovens e mulheres. Pandemia causou elevado desemprego e fechamentos de empresas no setor. Ajuda do PEÇA ajudou a reverter essa tendência, mas dívidas ainda persistem. Preocupações com aumento de inadimplência e preços. Ajustes finos necessários no relatório da deputada Renata Abreu, mas avanços positivos percebidos.

Deputado agradece recebimento de estudo, pede autorização para disponibilizá-lo publicamente, e expressa optimismo de que projeto do PS será aprovado integralmente, com possíveis ajustes finais, mas mantendo o essencial de como foi apresentado inicialmente. Também menciona ainda haverá discussões sobre o sistema integrado de parques e atrações turísticas (Sindepat).

Parques e atrações turísticas recebem 89 milhões de visitantes anualmente, tendo forte impacto no turismo em geral. A pandemia causou dificuldades financeiras às empresas do setor, incluindo dívidas e prejuízos, ainda não resolvidos. A manutenção de empresas lucrativas no Programa Simples Nacional é fundamental para a recuperação do setor. Turismo gera 7 milhões de empregos no Brasil e merece estratégia nacional de desenvolvimento.

Deputado concorda plenamente com Murilo sobre importância do turismo como política pública de desenvolvimento. Turismo é força motriz de economias mundial e brasileiras. Apoia discussão sobre melhoria e investimentos do governo nessa área, em vez de retrocesso. Menciona presença do grupo Avivor Parques e Resorts e convida Lúcio Toninho a falar.

Presidente da Federação Nacional de Exibidores de Cinema falou sobre sua organização, representando três mil e quinhentas salas de cinema em todo o Brasil, e agradeceu aos participantes e apoio de figuras políticas.

Ele do do dos parques de atrações mas a a presidente da Federação Nacional de Exibidores de Cinema. Ministro. Ministro.

Representam 3.500 salas; setor afetado pela pandemia; produção de filmes retornando lentamente; Persia é crucial, importante compensação fiscal; operam a 30% abaixo de 2019; dívidas acima de meio bilhão de reais; promovem identidade cultural e oferecem experiência única; números transparentes no site da ANCINE.

Deputado agradece presença e apoio; Cabaceira de Japaraíba tem forte economia cinematográfica com quatro produções em andamento, gerando cadeia produtiva que impacta negócios locais. Mencionou sua emenda incluída no projeto de lei relacionado a cinemas e CNAIS.

Cinemas enfrentaram desafio durante pandemia.

Cinema enfrenta desafios financeiros, incluindo impacto de streaming. Solicita-se modificações no programa PERSE, propondo limite de faturamento e equilíbrio entre setores. Apoiamos a indústria cinematográfica brasileira e seus cinéfilos, sonhando em um futuro próspero.

Ricardo Dias, presidente da Abrafesta, toma a palavra.

Presidente da Abrafesta discutiu adequação do sistema para pequenas empresas e trabalhadores envolvidos em eventos, sugerindo criação de subCNAE e inclusão de MEI em setor de eventos, visando garantir mão de obra e capacitação.

Deputado propõe contemplar trabalhadores mais humildes no setor de eventos, igual às visões sociais do governo, como o Bolsa Família, para aqueles que estão empregados e querem trabalhar.

Presidente da Abrafesta-Autônomo propõe:

Deputado propõe continuar discussão em outro momento, pedindo desculpas por interromper uma palestrante do setor de hotéis e restaurantes. Oferece contato e assessoria para aprofundar o assunto.

Advogada da FBHA apreciou audiência, cumprimentou deputado e agradeceu parlamentares. Ela destacou união de entidades, reconheceu esforço de Daneni, pediu segurança jurídica para empresas, distribuição dos 15% do PS, lembrou dívidas de empresas com empréstimos e falta de comunicação entre ministérios. Conversa finalizou com importância do PS na geração de empregos e renda.

Deputado propõe cadastro obrigatório após 2022 para igualdade de direitos e concorrência.

Advogada - FBHA argumenta sobre tratamento desigual de empresas com lucro real e presumido, afirmando que governo tem acesso a informações completas sobre faturamento e CNAE. Sua organização é contra ilegalidade e quer igualdade de tratamento em relação a cadastro e lucro. Solicita ao deputado ajudar a evitar empresas em situações diferentes. Diretor deve falar também, sendo parte política em contraste com a especialização puramente jurídica da advogada.

Deputado louva amizade de longa data com convidado e elogia hospedagem em sua casa, considerando a rede hoteleira de Brasília maravilhosa. Também se declara honrado por ouvir o convidado Delano Tavares.

Diretor da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação elogiou deputado por sessão sobre manutenção do Programa de Apoio ao Setor de Turismo (PS) até 2027, destacando sua amizade, gratidão do setor e pedido de compensação, não benefício, para setor que parou antes e voltou mais lentamente do que outros após pandemia.

Não é a primeira suplente dela? Aí ia ser difícil. Fica difícil. E

Diretor da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação destacou parceria com deputada nordestina, crucial para construção de polo turístico com 12 mil leitos em Paraíba, ameaçado pela possível não manutenção do UPESP. Elogiou também seu centro de tradições nordestinas em São Paulo.

Deputado fala sobre importância de diálogo no Congresso e segurança jurídica para o PS; menciona representatividade e coordenação no setor, destacando a força do PS e seu papel na criação de empregos e geração de receita.