COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Audiência pública sobre ampliação e melhoria do aeroporto de Barreiras em virtude de requerimentos apresentados. Deputado agradece a presença de representantes da ANAC, secretarias de aviação civil, associações e prefeitos locais. Discussão regulamentada por normas do regimento interno da casa, com cinco minutos de exposição por orador e possibilidade de réplica e tréplica. Gil Areas, do movimento Decola Oeste, inicia as exposições sobre a história e importância do aeroporto.

Oeste Bahia agradece iniciativa por dezoito anos de luta por melhorias, incluindo sociedade em cinco pilares. Obteve corpo de bombeiros, presídio, segurança e aeroporto regional. Pedem melhor logística e infraestrutura, impactando saúde, educação e desenvolvimento regional. Aeroporto de Barreiras é estratégico, com história e potencial para contribuir no crescimento do interior.

Deputado informa sobre restrições de participação do público em audiência pública, agradece a presença do reitor Jaques Miranda e convida Tiago Pedroso, diretor de investimentos da ANAC, a falar.

Diretor do Departamento de Investimentos - Secretaria Nacional de Aviação Civil relata:

Deputado se refere a relevância da participação de Tiago sobre o assunto de aeroporto em Barreiras. Menciona ligação recebida na sexta-feira do governador, entrega do projeto pela empresa EGisa, comprometimento do governador, ministro Rui, sociedade civil e ANAC paraanalisar projeto e licitar até 17 de maio, começar obra em breve. Convidou Marcos Roberto Eurico para falar.

ANAC, por meio do Gerente de Controle e Fiscalização da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, supervisiona projeto aeroportuário, garantindo análises técnicas de segurança, aprovação inicial, acompanhamento, e homologação da infraestrutura, considerando requisitos de aeronaves e infraestrutura existente, sem obstáculos identificados para continuar operações atuais ou iniciar obras. Eles asseguram segurança e eficiência no aeroporto.

Deputado fala sobre contribuição na discussão de setor aeronáutico, próximos passos do projeto, análises técnicas de segurança, data inicial prevista, infraestrutura faseada com homologação e liberação de operações, avaliação de requisitos de aeronaves no projeto, situação atual do aeroporto com boa infraestrutura e possibilidade de obras.

Prefeita de Wanderley-BA cumprimenta deputado por se interessar pela região oeste, destaca necessidade de infraestrutura, saúde e turismo. Ela fala sobre a possibilidade de melhoria com o projeto de aeroporto, agradece apoio de governantes e pede agilidade na avaliação do projeto pela ANAC. Ela encoraja a união e solidariedade entre os prefeitos e a sociedade para alcançar os objetivos de desenvolvimento e bem-estar para a região oeste da Bahia.

Deputado enfatiza importância do aeroporto de Barreiras para a região e Bahia; menciona dificuldades com infraestrutura e cancelamentos de voos; convida diretor de segurança e operações de voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas a falar sobre regularidade, compromisso com passageiros, questão de preços de passagens e programa Voa Brasil; agradece participação em nome das empresas aéreas.

Aviação brasileira enfrentou dificuldades durante a pandemia, mas empresas aéreas buscam desenvolvimento e conectividade, especialmente regional. Barreiras tem potencial como destino importante para empresas aéreas. Atualizações técnicas no aeroporto de Barreiras são necessárias para receber aeronaves maiores, aumentar oferta e reduzir preços, mas segurança é prioridade absoluta. Empresas aéreas desejam expandir operações no interior do país, priorizando crescimento interno.

Agradecimentos às empresas aéreas por voos na região de Barreiras. Pergunta sobre requisitos de segurança do projeto da SEINFRA na Bahia, enfatizando a importância de atender esses requisitos nas reformas do aeroporto. Passa a palavra para Ubaldo Brito, diretor de terminais da SEINFRA.

Próximos passos do aeroporto projetados: análises técnicas, segurança e homologação da infraestrutura; considerar requisitos de aeronaves, avaliar infraestrutura atual; aeroporto atende operação de aeronaves menores com infraestrutura adequada durante obras; ANAC garante segurança e eficiência.

Deputado propõe reunião com BA e governo baiano para discutir renovação de isenção do ICMS sobre aviação regional, incentivando empresas a aumentar regularidade de voos. Ele also expresses gratitude to those involved in the airport project and emphasizes the need for necessary security adjustments and requirements.

ANAC Gerência Infraestrutura Aeroportuária segue regulamentos internacionais priorizando segurança, com Brasil entre nações com aviação mais segura. Novos requisitos 737 MAX consideram peso, autonomia, pavimento capacidade e separação. Homologação aeroporto requer atualização zoneamento para segura aproximação e manutenção adequada para operações permanentes e seguras. ANAC fornece orientação e esclarecimento dúvidas.

Deputado fala sobre etapas do processo do projeto do aeroporto: análise, licitação, análises técnicas de segurança, data inicial prevista, acompanhamento de obras, homologação da infraestrutura e liberação de operações. Destaca importância de aeronaves específicas nos requisitos do projeto e infraestrutura adequada para operações. Menciona fiscalização do aeroporto com infraestrutura boa e sua responsabilidade em garantir segurança e eficiência.

Deputado fala sobre importância do aeroporto em Barreiras, história com o passado e necessidade de ação. Elogia reunião recente, secretário de infraestrutura e deputado Neto Carleto por envolvimento. Suplica acelerar processo e menciona outras prioridades futuras, como ABA, ANAC e SAC.

Deputado agradece presença da deputada federal Renilson Nicodemo, do MDB, e sua fala de três minutos sobre importância do Aeroporto de Barreiras e seus investimentos na Bahia, gerando renda, empregos e progresso.

Deputada agradece a Deus por estar na Bahia, elogia deputado Neto e ministros do MDB, apoia aeroporto em Barreiras e investimento na Bahia. Promete apoio para realizar sonho de Barreiras e construtor do projeto. Menciona parceria com governadores, prefeitos e vereadores. Falou sobre participação na COP 30 em Belém do Pará, seu estado natal.

Deputado agradece suporte a causa e outras bandeiras, destaca trabalho de assessora Rita e técnicos, aprovação do projeto de isenção de pedágio para motocicletas, e preocupação com desenvolvimento de Barreiras, enfatizando a pronta discussão sobre renovação de concessão de energia no estado da Bahia.

Vice-Prefeito de Barreiras-BA agradece apoio a demandas sobre aeroporto regional, reconhece falta de políticos sensíveis à causa, menciona reunião com ministro sobre financiamento no PAC, e agradece a entidades e pessoas presentes em Brasília.

Deputado propõe projeto suprapartidário para reformar e expandir aeroporto em Barreiras, Bahia, e convoca reuniões sobre regulação de aplicativos de transporte e nova subida da serra BR-040 do Rio de Janeiro.