Raul de Souza

O Diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR colocou sua equipe à disposição para apoiar a criação de subcomissões e destacou a expansão da aviação regional como o futuro indispensável para o crescimento do setor aéreo no Brasil.

O Diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR ressalta a necessidade de incluir o ICA no grupo de trabalho, visto que o órgão é responsável pela publicação das cartas aeronáuticas acessíveis a todos os pilotos.

O Diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR ressalta que a viabilidade de novos voos depende de estudos mercadológicos, maturação de demanda, infraestrutura aeroportuária adequada e da indispensável homologação técnica da ANAC para garantir a segurança operacional.

O Diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR defende que a regularização da infraestrutura exige validação, publicação oficial e certificação por órgãos competentes da ANAC.

O Diretor de Segurança e Operações de Voo - Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) afirmou que as empresas aéreas têm interesse em operar no Aeroporto do Guarujá, desde que o local cumpra as normas mínimas de infraestrutura e segurança estabelecidas pela ANAC para a aviação comercial.

De operação né em alguns aeroportos 1 empresa ela tem 1 ação mais interna de de pessoal interno deles e outras outras tem 1 1 questão de terceirização aí é estratégico de cada empresa né? O que acontece é que as empresas contratam essas empresas de exatas, né? Que que são as exatas são exemplos que são as empresas pretadoras de serviço como acontece em todo lugar no mundo, tá elas terceirizam esse serviço e esse serviço é constantemente fiscalizado pelas empresas aéreas tá? Constantemente deputado isso aí a fiscalização é contínua e o padrão de treinamento desses funcionários desses colaboradores também é fiscalizado por cada empresa aérea. E o controle de segurança é o mesmo? Também é fiscalizado por cada empresa aérea. Ok El muito obrigado vamos ouvir Sérgio Santiago Ribeiro.

Pelo convite pra participar da comissão. Queria em nome do senhor cumprimentar todos os presentes, e antes de iniciar a minha apresentação, queria deixar registrado aqui a minha solidariedade, à senhora Jeane, e à senhora Katna, por tudo que passaram. Deputado, eu não tenho 1 apresentação até porque a apresentação, se eu fosse fazer ia ficar muito parecida com a do Rafael Horta da ANAC porque nós estamos jogo lado por eles, e eu tenho alguns comentários para fazer com relação aos processos que as empresas aéreas praticam e o que foi mudado pra evolução da segurança, né? Como todos sabem, a as empresas aéreas são regulados por diversos órgãos que habitam o ambiente de aeroporto como por exemplo o aeroporto de Guarulhos, né. A ANAC é o nosso regulador primário, a gente tem 1 regulação pra cumprir da Polícia Federal, são normativas, a gente cumpre também normativas da Receita Federal, da Anvisa, da Vigiar Agro por exemplo. Com relação à ANAC, existem 2 regulamentos que são muitos muito observados e tem e são são muito restritivos tanto para as empresas aéreas quanto para os aeroportos, existe o regulamento brasileiro de aviação civil, número 108, que ele é direcionado especificamente para o operador aéreo, e o Regulamento Brasileiro de Aversão Civil número 107. Desses 2 regulamentos, emanam várias instruções suplementares que são emitidas pela ANAC, e as empresas aéreas são obrigadas a cumprir procedimentos emitidos pela Agência Nacional de Aviação Civil. Como o próprio Rafael Horta disse, que a ANAC é auditada pela pela ICAO, nós somos auditados e fiscalizados pela agência constantemente, isso é 1 prática que a gente acompanha sempre. O que as empresas fazem com relação a questão do Security? É porque a gente está falando de segurança, e isso é inegociável para as empresas, tanto a partir de safety, do lado AEA partir de security também. Elas reforçam constantemente os seus procedimentos com seus colaboradores, e são constantemente fiscalizados e auditado por isso. Elas testam internamente os seus processos para verificar as vulnerabilidades. As empresas aprovam os planos de treinamento com as exatas terceirizadas, que são as empresas que fazem serviço de QTA, QTU que é limpeza do avião, o manuseio e isso aí é constantemente reavaliado. Ela, as empresas impõem a sua cultura pra cada colaborador desse das exatas né, e esse controle desses colaboradores das exatas é feito através do SISCAER que é sistema, é cadastro digital até o delegado Rodrigo pode completar depois se for entrar mais a fundo nisso, é cadastro digital que obrigatoriamente para elemento desse, colaborador desse que vai trabalhar junto com a empresa aérea ele tem que ter certificado dele de antecedentes criminais, é é verificado. Isso acontece até para ele conseguir 1 credencial portuária, esse SISCAE é é sistema que é muito utilizado pelas empresas aéreas e exatas também junto à polícia federal. Com relação a ao ao ao ao ao ao ao que está sendo evoluído, eu posso colocar alguns pontos aqui deputado. O primeiro deles que a gente considerou super importante, foi a entrada em vigor da portaria da receita federal de Guarulhos número 57 de 23 de maio, e ela disciplina o acesso de telefone celulares e equipamentos com captação de imagem do terminal de carga do aeroporto de Guarulhos, nas áreas controladas e nas áreas restritas de segurança do terminal de passageiro no despacho internacional do aeroporto de Guarulhos. Simplificando, ela proíbe que o colaborador terceirizado da empresa aérea acesse a área restrita de segurança ou área controlada com celular próprio, que possa fazer captação de imagens, de gravações, então as empresas se mobilizaram, pra seguir essa normativa da receita federal, investiram pra poder botar equipamentos lá que a troca de informação já não favorecer esse tipo de os equipamentos não favorecer esse tipo de troca de informação e hoje o aeroporto de Guarulhos tem esse padrão implementado que foi a partir de maio, maio de 2023, a portaria. Com relação aos aeroportos mais seguros, as empresas aéreas acompanharam o lançamento do programa, tivemos presente, e com relação aos aeroportos mais seguros, na sequência, acompanhamos a proposta do governo, e na sequência a ANAC colocou 1 consulta pública, número 7 de 2024, é 1 proposta de resolução pra estabelecer diretrizes de modernização tecnológica de equipamentos e de procedimentos aeroportuários. O interesse é tão grande deputado, das empresas aéreas em elevar o nível de segurança, que fizemos várias contribuições com relação a isso, né? Aí bem na linha que o delegado Rodrigo disse há pouco tempo né? A normativa está numa base e as empresas sempre buscando acima do que está na base pra aumentar cada vez mais o padrão de segurança das infraestruturas aeroportuárias brasileiras. Então as propostas foram alencardas e formalizadas foram a modernização do sistema interno de TV, com a utilização de inteligência artificial, internet das coisas para identificação de placas veiculares e identificação de pessoas, a gente entende que o sistema de tv pode ser modernizado e aperfeiçoado, o sistema de identificação de intrusos disponibilizado próximo às cercas patrimoniais e perimetrais, a rastreabilidade das credenciais aeroportuárias emitidas por meio de radiofrequência ou tecnologia similar, os escâneres de inspeção de veículos antes de ingresso na área restrita de segurança, a parte de aperfeiçoamento de telecom, disponibilizando sinal i5 G pra toda a infraestrutura aeroportuária, isso é super importante pra pra fiscalização e por monitoramento. A disponibilidade de múltiplos equipamentos de biometria em toda a infraestrutura aeroportuária, tanto pra 1 questão comercial da empresa aérea com o seu prestador de serviço, ou 1 questão de fiscalização e vigilância, né? E a questão da detecção de explosivos aí que muito bem o colega Rafael Horta comentou, foi esse projeto da da VICEx 0 4, entrou em vigor, e só pra deixar claro pra vocês, isso foi 1 ação colocada pela ANAC e aéreas representadas aqui pela ABA, os aeroportos concessionados pela ABR que é associação dos aeroportos concessionários do Brasil, aeroportos do Brasil, a gente começou a trabalhar nisso, deputado, muito antes da norma poder entrar em vigor, porque foram várias reuniões de coordenação entre aeroportos e empresas aéreas pra adequar a essa nova normativa, que trouxe pro sistema como todo, layer muito forte a mais de segurança na questão de inspeção de bagagem doméstica. Como o Rafael propriamente disse aí, é 1 regulação reservada, nem as associações têm acesso a essa regulação, somente os operadores aéreos ou operadores aeroportuários, mas nas tratativas pra colocar essa normativa operando nos principais aeroportos, a gente participou de algumas reuniões e pode dizer que hoje temos lenha maior de segurança com relação às inspeções de bagagem domésticas e que vão conectar com os voos internacionais. Deputado, era isso que a gente tinha com o lado do setor aéreo, tem 1 disposição pra possíveis questionamentos. Muito obrigado pela oportunidade. Raul, eu tenho 1 pergunta a fazer Ojão. Com relação aos contratados.

Aviação brasileira enfrentou dificuldades durante a pandemia, mas empresas aéreas buscam desenvolvimento e conectividade, especialmente regional. Barreiras tem potencial como destino importante para empresas aéreas. Atualizações técnicas no aeroporto de Barreiras são necessárias para receber aeronaves maiores, aumentar oferta e reduzir preços, mas segurança é prioridade absoluta. Empresas aéreas desejam expandir operações no interior do país, priorizando crescimento interno.