Raphael Mello Horta

Senhor deputada, a gente, como como mencionado pelo pelo colega Borges né o seu delegado Borges, de fato, há 1 1 coordenação entre os órgãos certo então a polícia federal ela vai fazer essa avaliação de risco né, vai repassar pro aeroporto pra ele poder executar e a agência ela também vai como mencionado pelo pelo delegado Borges, solicitar cobrar que que que seja incrementado só que, assim como mencionado, há mínimo exigido pela norma, pelas normas vigentes, certo? E qualquer adição né, qualquer incremento desse mínimo, como é 1 incremento desse mínimo, como é 1 concessionária, aí vai entrar na parte econômica de reequilíbrio enfim que tem toda 1 análise, que não é algo de execução, curta vamos assim dizer né? EE00 projeto aeroportos mais seguros ele entra exatamente nisso pra gente poder tentar dar salto considerável de segurança. Então seriam equipamentos novos, toda a parte de de de segurança, de acesso de intrusos enfim, a é é pacote bem robusto de de incremento, que seria trazido aí pro pros aeroportos. Obrigado Rafael.

Primeiramente, gostaria de agradecer a oportunidade né de estar aqui à agência em nome da agência. Agradecer o deputado Alex Santana por trazer esse tema tão importante pra essa audiência e pra discussão. E dizer aqui pras senhoras também Gianni e Kathana né que somos solidários à situação, e 1 1 frase da da senhora Kathana me me pegou bastante que é, vocês não conseguem imaginar o que que vocês passaram e realmente nós não conseguimos né? É algo que só só as senhoras infelizmente, souberam que de fato aconteceu ali né? Mas hoje aqui, a agência então agradece o deputado Alex Santana por essa por essa pauta, por esse tema tão importante, e damos também bom dia aí a todos os presentes e aos ouvintes. Então inicialmente a gente gostaria de trazer 1 apresentação bem curta pra gente falar exatamente sobre sobre essas esses questionamentos que foram feitos e que são extremamente valiosos, que é o que estamos fazendo e o que e o que é feito, pra que isso nunca mais ocorra. Porque de fato também é a nossa intenção que isso nunca mais ocorra com ninguém. EE0 principal, principal intenção é que isso nunca tivesse ocorrido né? Então, por gentileza, em relação aos recursos de segurança, a gente gostaria de falar que que primeiramente né existem normativos internacionais que tratam sobre esse tema, que disciplinam sobre esse tema né? E a agência, ela ela segue todos esses padrões internacionais recentemente inclusive, fomos auditados pela OASI que é a organização da aviação civil internacional que é organismo da ONU, e tivemos altos padrões aí de de desempenho e aqui eu falo em termos nacionais como estado, E esse tema né de segurança quando a gente fala de segurança contratos e de interferência ilícita especificamente, estamos falando de. Então vários desses temas, várias dessas normas, elas são reservadas né? Por favor, pode passar. E são reservadas exatamente porque tratam de procedimentos e padrões de segurança, que eles não devem ser de conhecimento público exatamente pois caso sejam de conhecimento público, trariam fragilidade a esse sistema né? Então ele é restrito a quem precisa ter acesso, por gentileza. Dentro desses recursos de segurança, a gente gostaria de trazer alguns né alguns exemplos aqui, então temos o zoneamento de segurança de aeroporto então o aeroporto, o sítio aeropor portuário ele é dividido em vários locais, e cada local desse tem 1 1 necessidade e 1 determinação diferente de acesso e controle de acesso diferenciado. E isso é zoneado, isso é feito de acordo com 1 avaliação de risco que participa a comunidade aeroportuária participam os órgãos de segurança atuantes no aeroporto né? Os aeroportos também são obrigados a terem ali circuito fechado de televisão com gravação né por 30 dias inclusive essas gravações que auxiliaram né na na na nas investigações e nas diligências do do caso aqui em tela, o credenciamento aeroportuário né dos aeroportos então todos os funcionários pra acessarem o interior do aeroporto, eles precisam passar por 1 checagem de antecedentes criminais e sociais. Há a inspeção dos funcionários né, pro acesso a essas áreas restritas. Nos maiores aeroportos essas credenciais aeroportuárias elas possuem códigos específicos pra que essas pessoas possam acessar as áreas de bagagem. A iluminação né, a determinação de que haja iluminação nas áreas de manuseio de bagagem. Essas credenciais elas precisam ter uso ostensivo pra que todos saibam quem são as pessoas que estão ali em cada local, e pra que esse circuito de televisão também consiga captar quais são essas pessoas né. A proteção dessas bagagens despachadas elas são feitas por profissionais designados pelos operadores aéreos, então desde o momento ali do despacho, pela norma né, eles deveriam estar sempre acompanhados por profissional ali do aeroporto. E também 1 camada adicional de segurança são os leitores automatizados dessas credenciais, Exatamente pra poder evitar ali 1 falsificação ou algo do tipo, dessas credenciais. Ponto muito importante que a gente gostaria de trazer também, é essa norma né, que se chama w 7 0 4. Ela ela começou AAAA ter os seus resultados recentemente né? E ela diz respeito ao quê? Aos aeródromos, ela determina quais são os aeródromos e quais são os prazos de implementação pra obrigatoriedade da inspeção da bagagem em voos domésticos certo? E ela determina o quê? Que os equipamentos de inspeção de segurança elas são responsabilidade dos aeroportos, e a inspeção de segurança é pelas empresas aéreas. Mais 1 por favor. Mais 1 por favor. Isso. Então a gente a gente gostaria de frisar aqui que através dessa norma né, em agosto de 2023, os operadores geródromo, eles começaram a ser obrigados né a terem esses equipamentos de inspeção pra inspeção da bagagem doméstica, e de fato começaram as operações dos operadores aéreos em agosto de 2024, então a gente acredita que essa é 1 1 ação, 1 adição de camada de segurança muito importante, porque além da inspeção de segurança nas bagagens internacionais, com essa norma ela traz a inspeção das bagagens dos voos domésticos também então é 1 camada adicional de segurança que foi inserida na nossa na nossa aviação. Por gentileza e por fim, a gente gostaria de trazer aqui o projeto aeroportos mais seguros né, que ele tem o o viés de a finalidade né, de incrementar a segurança dos aeroportos brasileiros através de tecnologias e equipamentos mais modernos ou seja, verificamos 1 necessidade da gente avançar dentro do nosso parque tecnológico de equipamentos de segurança. E dentro dessas ações, e e ele está em em revisão regulatória no momento né, está em audiência pública, em em em revisão ainda. Mas em breve já vai ser, já vai estar disponível. E a gente gostaria de de comentar aqui também que dentro desse projeto do aeroportos mais seguros, já estamos em conversa em tratativas né, dentro do do processo de relicitação de Campinas e dentro dos processos de renegociação de Guarulhos e Galeão. Então, já estamos com pacote já em em em franco avanço pra poder incrementar esses processos e procedimentos com o advento do incremento do dos equipamentos de segurança desse parque tecnológico pra prover 1 melhor segurança pro E aí é importante destacar também que o projeto, ele tem 1 abrangência maior, só que a partir dessa conversa com Campinas, Guarulhos e Galeão, a gente já consegue abarcar 70 por 100 da movimentação internacional, que já é 1 1 1 grande quantidade de de passageiros internacionais, certo? Então por fim, só comentar também que Campinas e Guarulhos, já está aprovado essa negociação, esse incremento dos equipamentos de segurança, essa nova fase né de equipamentos mais modernos que vão trazer maior segurança, e Galeão ainda está em negociação, mas tenho confiança que também será aprovado que a gente também vai conseguir trazer essa essa melhoria pro aeroporto de do do Galeão. E da parte da da ANAC seria isso mais 1 vez agradecer e a gente segue aqui à disposição.