Rodrigo Borges Correia

Conseguem me escutar bem? Sim. Boa tarde, consegue me ouvir? Perfeito. É... Gostaria de agradecer ao presidente... deputado Cláudio Rajado, por essa oportunidade de poder falar. a respeito desse tema que é tão caro para a Polícia Federal, A Polícia Federal, como os senhores sabem, é a polícia responsável pela... pela segurança aeroportuária nos aeroportos brasileiros, Mas antes eu gostaria de também cumprimentar os colegas parceiros dessa nossa empreitada que temos, porque a segurança aeroportuária é um ecossistema. do ecossistema do qual participam vários atores e sem eles é impossível. Então, gostaria de cumprimentar... os representantes da ANAC, os representantes da BA, que apresentaram-se. na Amém. e todos os demais participantes que estão hoje presentes nessa importante comissão. Obrigado. Deputado Presidente, Confesso a senhora. Quando eu comecei a trabalhar no setor de segurança aeroportuária, eu achava que eu ia encontrar desafios de uma ordem criminal. Obrigado. com ameaças terroristas, com ameaças de... Bombardeios, aeronaves, mas não, acho que o tema que mais aparece para a gente no dia a dia são os passageiros indisciplinados. E isso é um comportamento que a gente percebe em nível mundial. Se os senhores separarem... chiaramente... Há notícias de voos a filmagens de passageiros brigando em aeronaves, e isso compromete de forma muito efetiva a segurança aeroportuária. Tchau. Então, nós estamos acompanhando, junto com a ANAC, esse desenvolvimento desse regulamento, que para a Polícia Federal acredita ser um arco. Muito importante para que a gente possa ter uma segurança na aviação civil de uma forma plena. Porque, infelizmente, o que acontece hoje é que esse passageiro indisciplinado, muitas vezes ele acaba não sofrendo a consequência mais apropriada desse ato indisciplinar dele. Quantas vezes ele comete uma agressão física... aos membros da população, até mesmo as pessoas que trabalham na parte de checagem, no check-in, dos aeroportos, e acaba... para ele não sofrer uma pena que o faça ter aquele caráter pedagógico, que ele não queira replicar esse comportamento. A gente tem um caso recente no Rio de Janeiro que um passageiro foi... É... desembarcado com funcionamento da aeronave, mas logo a seguir ele conseguiu embarcar no voo mais tarde. Ou seja, para ele não houve uma reprimenda muito grande. Então, a gente espera realmente que a ANAC, com esse regulamento que a gente vem discutindo há algum tempo, ela consiga fazer com que esse tipo de situação Se não terminar, que a gente sabe... porque muitas vezes as normas, mesmo as normas incriminadoras mais graves, elas não conseguem impedir que os fatos aconteçam, que pelo menos mitiguem esse tipo de ocorrência, porque, na realidade, uma parte dos passageiros indisciplinados, eles estão ali numa situação, ou estão comemorando alguma viagem com a família, ou para visitar algum... outro turístico que eles têm interesse, ou estão em viagem a negócio, ou... também não é raro, estão viajando por causa de necessidade. Eu acredito que muitas vezes o passageiro reciclado não entra já no aeroporto com aquela... É... premissa ou com aquele entendimento que ele vai fazer alguma arruaça dentro da UFU. Mas em decorrência de alguns fatores que possam dar para ele um gatilho, esse fato ocorre. Então, para esse tipo de pessoa, a gente sabe que uma norma de reprimenda tem um carácter muito preventivo. A gente sabe que a gente percebeu isso quando o código de trânsito, as comissões por dirigir embriagado começaram a ser mais altas, a gente percebeu que houve uma diminuição drástica no número de pessoas que dirigem embriagados. E não precisou de uma pena que fosse de prisão, por exemplo, para essa pessoa. Apenas a pena de multa foi suficiente para que a maior parte da população a população ficasse desfadida desse comportamento. Então, uma reprimenda de ordem administrativa, você viu, impedindo os passageiros tiverem algum comportamento mais hostil de poderem viajar, com certeza vai causar nesse perpetrador uma ideia, uma segunda ideia. de pensar... tentar recapitular seus comportamentos e, quem sabe, até mesmo não fazer o comportamento. A gente tem acesso a algumas informações que são noticiadas através do SAC, que é o documento de segurança da aviação civil. de casos envolvendo o passageiro disciplinado. A maior parte desses casos acontecem por conta de alguma discussão com o pretenso direito que esse passageiro teria, por exemplo, levar uma bagagem a mais, sentar no local que estava predeterminado, inclusive a gente sabe que isso não pode acontecer na prática. A gente sabe que a pessoa, ela... ela perde o controle, mas com certeza, se ela tivesse essa situação, essa consciência que esse comportamento poderia gerar consequências muito mais graves, Ela pensaria duas vezes antes de agredir verbalmente um comissário, um piloto, Então, atendemos as pessoas de boa. A gente espera que a legislação que está sendo... feita pela ANAC em discussão com os outros... participantes do setor, possa também permitir que haja uma punição para os passageiros disciplinados antes mesmo que ele embarque no avião. Porque se formos fazer uma análise a respeito dos fatos, a gente percebe que a maior parte do comportamento do passageiro disciplinado Ocorre ainda quando ele não ingressou no avião. Ele ocorre atacando... para as pessoas que estão trabalhando nos aeroportos. E se a gente permitir que somente aquele passageiro que está dentro do avião tenha uma reprimida de não poder viajar, Acaba que esse passageiro que cometeu isso dentro do aeroporto ele vai sofrer uma consequência menos grave, que possa até mesmo permitir que ele viaje no mesmo dia, com ânimo alterado e com consequências possíveis para a tripulação do voo que ele vai pegar. Nós estamos aqui, como Polícia Federal, à disposição de ajudar nesse processo dessa implementação dessa norma, atuar firmemente no cumprimento de todas as... obrigações que essa norma atribui para da Polícia Federal, para que a gente possa ter uma segurança maior, não só para... para os passageiros, mas principalmente para os tripulantes, para os para os pilotos, e para todo o universo que trabalha nos aeroportos. Estamos aqui à disposição dos senhores para esclarecer qualquer dúvida. Obrigado. Agradeço mais uma vez essa oportunidade de poder falar com os senhores aqui. participar dessa importante audiência. E fico à disposição de vocês para qualquer outra pergunta. Muito obrigado. Obrigado.

A federal nova está à disposição da senhora geane a senhora kart né é para o que for preciso nos solidarizamos desde o início do problema que elas passaram é não temos a ideia igual o senhor rafael disse do sofrimento que ela passou mas imaginamos que se fosse se fosse com nossos parentes o sofrimento seria muito grande também então o que for preciso para gente ir no minorizar esses pelo menos no futuro a polícia federal está à disposição. Nosso diretor, o doutor Andrei, ele já foi chefe de aeroporto, ele tem 1 consideração muito especial pela segurança aeroportuária, então ele considera que a segurança aeroportuária no Brasil é prioridade de atuação da polícia federal e para isso que a gente está aqui obrigado

Do sistema da forma que está estipulado hoje deputado a polícia federal ela simplesmente notifica pra ANAC falando a respeito das questões de melhoria né e pede pra que a ANAC solicite eu determine que a operadoras aeroportuárias façam essas melhorias né? Como a forma que é o contrato de concessão das das operadoras aeroportuárias, provavelmente assim eles não são feitos essas melhorias de forma imediata né? Se eles apresentam que eles estão atendendo aquele mínimo solicitado nos contratos e o mínimo estabelecido pela pela legislação, eles estão amparados e provavelmente não vão fazer esse essa melhoria só que os aeroportos mais modernos do mundo eles não trabalham com o mínimo da segurança né eles trabalham com o máximo de segurança por exemplo o aeroporto de dor que é é conhecido como aeroporto os melhores aeroportos do mundo ele não vai trabalhar com o mínimo de cima se ele quer prestar o serviço de forma muito efetiva por exemplo se existe equipamento x que atende 1 determinada legislação ele vai trabalhar com equipamento 2 x então esse tipo de atuação depende muito mais assim de 1 atuação mais efetiva da ANAC junto às operadoras o que propriamente a polícia federal possa impedir ou então obrigada entendeu? Obrigado doutor pela sua participação.

Todos conseguem me ouvir? Sim, estamos te ouvindo. Em nome de sua excelência deputada Alex Santana gostaria de saudar todos os presentes. E eu sou especial sargento paulino e a caixa na baile com quem a polícia federal se solidar solidariza né e sempre vai estar à disposição para qualquer problema que elas possam necessitar desde o infeliz acontecimento a polícia federal sempre buscou dar o suporte necessário pra que os fatos fossem esclarecidos, a gente entende que por parte da polícia alemã houve 1 precipitação indevida na apuração dos fatos, e por isso ela sofreu essas consequências, né? Sempre que eu tenho oportunidade, excelência, de falar pouco sobre segurança aeroportuária, eu gosto de citar número que é bastante expressivo, né? Aqui é 112600000 pessoas que transitaram pelos aeroportos brasileiros em 2023 esse número teve acréscimo extraordinário esse ano também de passageiros felizmente né e a gente percebe que é 1 grandeza assim de pessoas assim que tem que para a população da França, de Portugal, da Espanha e que os órgãos de segurança e os operadores aeroportuários e os aeroportos eles têm que lidar com esse trânsito de pessoas e tentar proporcionar pra elas a melhor segurança e a melhor experiência de voo possível. Alguns países por exemplo vou citar o Estados Unidos ele conta com 2 órgãos né, em específico o SIBIPI e o TEACEI pra poder fazer a proteção da segurança aeroportuária e a proteção de fronteiras, né. Esses 2 órgãos somados eles têm 110000 pessoas, né, preparadas e à disposição pra poder lidar com isso. A polícia federal ela que tem atribuição para cuidar da da polícia aeroportuária no Brasil, né? Pela constituição e o número de nossos servidores para poder fazer esse serviço é bem menor, mas isso não quer dizer que o serviço não vai ser feito e não deve ser feito, não está se pelo contrário, dentro do possível dentro das nossas possibilidades a gente tem exercido 1 segurança portuária como bem falou o senhor rafael da ANAC né que foi considerada bastante relevante bastante ótima né para dentro dos padrões da ICAO né padrões internacionais mesmo assim isso não permite que a gente se vanglorir e principalmente quando a gente sabe que fatos como esse que aconteceram com a com as 2 senhoras ela possa acontecer novamente né? Da parte da polícia federal sempre que a gente tem a possibilidade de saber a respeito de alguma espécie de crime a gente tem procurado fazer as operações necessárias e apurar os fatos, tanto que esse ano 4 das pessoas que tiveram participação direta para os acontecimentos com a senhora e com a senhora Cidiane, Katina perdão e a senhora Jane, e elas foram condenados pela justiça pela justiça federal né? Com temas que vão até 39 anos e várias pessoas da quadrilha estão aguardando para serem julgadas. Esse é o mínimo que a polícia federal pode tentar fazer, né? Pra poder contar com o apoio da população e a população saber que a gente está parecendo bom serviço pra ela. Da outra parte a gente sabe que o a segurança portuária é 1 tríade né que necessita tanto da atuação dos órgãos de segurança mas principalmente dos aeroportos e das das companhias de aviação aérea no caso dos aeroportos ele tem 1 participação fundamental dessa questão referente ao cuidado e os parte de mala né? Nesse sentido, desde o ano passado, a GRU e a polícia federal apresentaram algumas propostas pra ANAC pra poder fazer a melhoria do sistema de todo segurança do aeroporto de Guarulhos em específico né? Só que até agora, provavelmente aguardando, ano essas condições de negociação dos contratos, essas essas melhorias não foram implementadas, foram sugeridas a melhora de por exemplo da dos equipamentos de filmagem que poderiam proporcionar 1 identificação mais exata das pessoas que estão atuando naquela área e até agora esses equipamentos não foram né? A gente entende que o ritmo de mudança é pouco mais demorado que a gente gostaria, mas a gente insiste que essas mudanças são precisas, né? A polícia federal ela tem a obrigação pelo PenaVSEC né o decreto 11 de 195 de cuidar e supervisionar a a segurança aeroportuária. Só que falta pra polícia federal em instrumentos mais contundentes pra cobrar esse tipo de de atuação do aeroporto. Quando a gente identifica a gente notifica o aeroporto participa pra eles a situação de segurança leva pras comissões de segurança portuária só que o máximo que a polícia federal pode fazer é apresentar isso né falta pra gente talvez instrumentos jurídicos que possamos infringiam 1 espécie de posição né Melhor expressão da palavra, pra que as empresas aeroportuárias possam implementar de forma mais efetiva essas medidas de segurança. Nós estamos aqui à disposição dos senhores, pelos seus esclarecimentos que forem possíveis, e essa é a minha fala inicial que eu gostaria de apresentar pros senhores, e agradeço a oportunidade. Doutor antes da.