COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Conseguem me escutar bem? Sim. Boa tarde, consegue me ouvir? Perfeito. É... Gostaria de agradecer ao presidente... deputado Cláudio Rajado, por essa oportunidade de poder falar. a respeito desse tema que é tão caro para a Polícia Federal, A Polícia Federal, como os senhores sabem, é a polícia responsável pela... pela segurança aeroportuária nos aeroportos brasileiros, Mas antes eu gostaria de também cumprimentar os colegas parceiros dessa nossa empreitada que temos, porque a segurança aeroportuária é um ecossistema. do ecossistema do qual participam vários atores e sem eles é impossível. Então, gostaria de cumprimentar... os representantes da ANAC, os representantes da BA, que apresentaram-se. na Amém. e todos os demais participantes que estão hoje presentes nessa importante comissão. Obrigado. Deputado Presidente, Confesso a senhora. Quando eu comecei a trabalhar no setor de segurança aeroportuária, eu achava que eu ia encontrar desafios de uma ordem criminal. Obrigado. com ameaças terroristas, com ameaças de... Bombardeios, aeronaves, mas não, acho que o tema que mais aparece para a gente no dia a dia são os passageiros indisciplinados. E isso é um comportamento que a gente percebe em nível mundial. Se os senhores separarem... chiaramente... Há notícias de voos a filmagens de passageiros brigando em aeronaves, e isso compromete de forma muito efetiva a segurança aeroportuária. Tchau. Então, nós estamos acompanhando, junto com a ANAC, esse desenvolvimento desse regulamento, que para a Polícia Federal acredita ser um arco. Muito importante para que a gente possa ter uma segurança na aviação civil de uma forma plena. Porque, infelizmente, o que acontece hoje é que esse passageiro indisciplinado, muitas vezes ele acaba não sofrendo a consequência mais apropriada desse ato indisciplinar dele. Quantas vezes ele comete uma agressão física... aos membros da população, até mesmo as pessoas que trabalham na parte de checagem, no check-in, dos aeroportos, e acaba... para ele não sofrer uma pena que o faça ter aquele caráter pedagógico, que ele não queira replicar esse comportamento. A gente tem um caso recente no Rio de Janeiro que um passageiro foi... É... desembarcado com funcionamento da aeronave, mas logo a seguir ele conseguiu embarcar no voo mais tarde. Ou seja, para ele não houve uma reprimenda muito grande. Então, a gente espera realmente que a ANAC, com esse regulamento que a gente vem discutindo há algum tempo, ela consiga fazer com que esse tipo de situação Se não terminar, que a gente sabe... porque muitas vezes as normas, mesmo as normas incriminadoras mais graves, elas não conseguem impedir que os fatos aconteçam, que pelo menos mitiguem esse tipo de ocorrência, porque, na realidade, uma parte dos passageiros indisciplinados, eles estão ali numa situação, ou estão comemorando alguma viagem com a família, ou para visitar algum... outro turístico que eles têm interesse, ou estão em viagem a negócio, ou... também não é raro, estão viajando por causa de necessidade. Eu acredito que muitas vezes o passageiro reciclado não entra já no aeroporto com aquela... É... premissa ou com aquele entendimento que ele vai fazer alguma arruaça dentro da UFU. Mas em decorrência de alguns fatores que possam dar para ele um gatilho, esse fato ocorre. Então, para esse tipo de pessoa, a gente sabe que uma norma de reprimenda tem um carácter muito preventivo. A gente sabe que a gente percebeu isso quando o código de trânsito, as comissões por dirigir embriagado começaram a ser mais altas, a gente percebeu que houve uma diminuição drástica no número de pessoas que dirigem embriagados. E não precisou de uma pena que fosse de prisão, por exemplo, para essa pessoa. Apenas a pena de multa foi suficiente para que a maior parte da população a população ficasse desfadida desse comportamento. Então, uma reprimenda de ordem administrativa, você viu, impedindo os passageiros tiverem algum comportamento mais hostil de poderem viajar, com certeza vai causar nesse perpetrador uma ideia, uma segunda ideia. de pensar... tentar recapitular seus comportamentos e, quem sabe, até mesmo não fazer o comportamento. A gente tem acesso a algumas informações que são noticiadas através do SAC, que é o documento de segurança da aviação civil. de casos envolvendo o passageiro disciplinado. A maior parte desses casos acontecem por conta de alguma discussão com o pretenso direito que esse passageiro teria, por exemplo, levar uma bagagem a mais, sentar no local que estava predeterminado, inclusive a gente sabe que isso não pode acontecer na prática. A gente sabe que a pessoa, ela... ela perde o controle, mas com certeza, se ela tivesse essa situação, essa consciência que esse comportamento poderia gerar consequências muito mais graves, Ela pensaria duas vezes antes de agredir verbalmente um comissário, um piloto, Então, atendemos as pessoas de boa. A gente espera que a legislação que está sendo... feita pela ANAC em discussão com os outros... participantes do setor, possa também permitir que haja uma punição para os passageiros disciplinados antes mesmo que ele embarque no avião. Porque se formos fazer uma análise a respeito dos fatos, a gente percebe que a maior parte do comportamento do passageiro disciplinado Ocorre ainda quando ele não ingressou no avião. Ele ocorre atacando... para as pessoas que estão trabalhando nos aeroportos. E se a gente permitir que somente aquele passageiro que está dentro do avião tenha uma reprimida de não poder viajar, Acaba que esse passageiro que cometeu isso dentro do aeroporto ele vai sofrer uma consequência menos grave, que possa até mesmo permitir que ele viaje no mesmo dia, com ânimo alterado e com consequências possíveis para a tripulação do voo que ele vai pegar. Nós estamos aqui, como Polícia Federal, à disposição de ajudar nesse processo dessa implementação dessa norma, atuar firmemente no cumprimento de todas as... obrigações que essa norma atribui para da Polícia Federal, para que a gente possa ter uma segurança maior, não só para... para os passageiros, mas principalmente para os tripulantes, para os para os pilotos, e para todo o universo que trabalha nos aeroportos. Estamos aqui à disposição dos senhores para esclarecer qualquer dúvida. Obrigado. Agradeço mais uma vez essa oportunidade de poder falar com os senhores aqui. participar dessa importante audiência. E fico à disposição de vocês para qualquer outra pergunta. Muito obrigado. Obrigado.