COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Reunião sobre prevenção e consequências do suicídio em ambientes educacionais, realizada por iniciativa da Deputada, com participantes de diferentes organizações e instituições governamentais. O evento é transmitido online e cada orador tem 10 minutos para falar. Agora, Larissa Pollejack vai falar.

Representante da ReBraUPS sublinou a relevância de compreender determinantes sociais em saúde mental, mostrou estudos sobre fatores de risco para estudantes, discutiu violência, discriminação, pandemia como agravantes e propôs intervenções em ambientes escolares, fortalecimento de apoio institucional e educação em saúde mental, além de mencionar a ReBraUPS como recurso crucial para promover mudanças.

Deputada se refere a apresentação de Larissa e dá boas-vindas a Carlos Felipe Almeida de Oliveira, presidente da associação brasileira de estudos e prevenção de suicídio, seguido por Helena.

Representante - Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS agradece convite, lembra grupo de trabalho em 2006, e destaca importância de dar visibilidade ao tema do suicídio. Menciona aumento no Brasil, especialmente entre jovens e populações indígenas. Discute comitê gestor de prevenção do suicídio e convida para congresso em Brasília.

Agradecimento pela ausência de Ana Paula devido à dengue, informação sobre a chegada das convidadas heroínas e mudança na mesa, com passo para Helena Augusta Lisboa de Oliveira.

Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos falou sobre a responsabilidade do Ministério da Educação, especificamente a CAPES, no aumento de problemas de saúde mental entre pós-graduandos. Ela observou uma abordagem culpabilizadora na universidade em relação a esses problemas e sugeriu soluções sistêmicas que promovam inclusão, escuta, empatia e pertencimento envolvendo todos os membros da comunidade.

A professora Fátima não poderá participar devido à dengue; Ana Paula entrará online. Foram convidados representantes de diversas instituições para a mesa, incluindo Aparecida da Silva, Isabel Cristina Lopes e o professor Heleno Isídio da Costa. A palavra será passada ao professor Heleno em seguida.

Professor adjunto da Universidade de Brasília discutiu prevenção de suicídio como questão de saúde pública e tabu social, necessitando foco em pesquisa, ação, e diálogo em ambientes acadêmicos. Suicídio é especialmente prevalente entre jovens, em particular homens negros. A abordagem deve ser holística, considerando sofrimento humano e dimensões psíquicas, construindo ambientes de escuta e cuidado.

Deputada apresenta palestrante Heroí Aparecida da Silva, seguida por Ana Paula e Cris Lopes. Cris Lopes é pesquisadora do Coletivo Terapeuta Solidarde São Paulo e Instituto de Saúde da CES São Paulo.

Reuniram-se entidades para discutir aumento de suicídios no Brasil, especialmente entre jovens. Exigem atenção à saúde mental e políticas efetivas de prevenção, incluindo formação de profissionais, notificação e intervenções, e criação de observatório nacional sobre suicídio.

Deputada se refere à apresentação de representantes de saúde mental e Cris Lopes.

Representante da Associação Brasileira de Saúde Mental abordou suicídio, especialmente entre jovens, como multifatorial e afetando diferentes grupos; destaque para aumento do suicídio no Brasil e América Latina, além de dados preocupantes entre povos indígenas; propõe criação de observatório nacional sobre suicídio para ampliar conhecimento e ajudar a construir políticas públicas efetivas.

Agradecer a Ana Paula e passar a palavra para Cris Lopes, pesquisadora e terapeuta.

O suicídio está relacionado a problemas sociopolíticos e saúde mental; profissionais de humanidades carecem de formação e valoraização; políticas públicas devem investir nisso; pandemia expôs falta de atenção às necessidades básicas e saúde mental; promova-se diálogo entre escola, território e rua; valorize-se dispositivos com alternativas de vida e cuidado; escolas devem abordar vida e morte; precisamos de um observatório que fale sobre vida e reúna possibilidades.

Convidou representante do ministério da saúde, João Mendes Júnior, para participar da mesa. Ao final de sua fala, abrirão e fecharão inscrições para manifestações de três minutos, seguido de dois minutos para os componentes da mesa. Iniciaram reunião.

Representante do Ministério da Saúde abordou tema de saúde mental e suicídio, destaque para rede de atenção psicossocial (CAPS) como estratégia eficaz, está em processo de fortalecimento e expansão, propõe discussões com outras secretarias e universidades para políticas de prevenção ao suicídio. O comitê de prevenção ao suicídio será reestruturado em breve.

Agradecimentos a João Mendes Júnior e introdução das participantes para falarem.

Participante alerta sobre divulgação de vídeos de suicídio e sua experiência pessoal com filhos enfrentando psicose e bullying. Sugestões: incluir CVV em eventos, plaquinha sobre LGBTQIA+, e acesso à fala do professor Ir Leno e Professora Isabel.

Deputada fala obrigada a Tereza Cristina, menciona passagem de fala para Paula Gabriela, Keila e depois retorno à mesa.

A palestrante, psicóloga e doutoranda, destaca a importância do acesso da população negra à universidade e menciona um documento do Ministério da Saúde sobre suicídio de jovens negros. Ela enfatiza que a permanência na escola e universidade é um fator de proteção contra o suicídio e questiona sobre as estratégias das universidades para abordar questões raciais e interseccionalidades.

Deputada se refere a contribuição de Paula para Keyla; menciona presença de deputada professora Luciene; fala em última escrita e considerações; saudação a Keyla.

Terapeuta ocupacional discute importância de promover saúde mental e abordar diferentes formas de violência na agenda, como bullying, LGBTQ+, racial e outras, impactando crianças e adolescentes em escolas. Destaca a necessidade de fortalecer ações intra e intersetoriais entre ministérios, retomar o Programa Saúde na Escola (PSE) com o Ministério da Educação e implementar Lei 14.819/24 com plano de ação estratégico saúde-escola.

Deputada diz que passará a palavra a Heleno, depois a Heroey, Ana Paula, Cris Lopes e João. Depois, voltarão para a primeira mesa para considerações finais antes de dar a palavra ao professor da Universidade de Brasília, Heleno Isídio da Costa.

Professor adjunto - Universidade de Brasília destacou importância de rede de atenção psicossocial e promoção de saúde mental em escolas, refuerçando ideia de trabalho em conjunto com outras instituições e ações efetivas para enfrentar sofrimentos e dor. Agradecimento à mãe que compartilhou seu testemunho de vida e dor. Chamado à escuta atenta, sensível e ações efetivas, especialmente para aqueles que radicalizam a dor.

Deputada apresenta representante do Coletivo Intercambiantes Brasil Núcleo São Paulo e da Associação Fundo de Incentivo Pesquisa Barra Departamento de Psicologia da UNIFESP, seguida de Ana Paula.

Representante do Coletivo Intercambiantes Brasil-Núcleo SP agradece entidades, deputada, e Ministério da Saúde por apoio. Destaca necessidade de integração de lutas por promoção de saúde e contra automutilação e mortes estudantis em universidades. Espera compromisso de todos para lutar unidos e fortalecidos.

Deputada cede palavra a pesquisadora Cris Lopes, da Associação Brasileira de Saúde Mental e Coletivo Terapeuta Solidário São Paulo, depois de esperar por Ana Paula Vujour, representante da Associação.

Promover existência, não apenas assistência. Incluir todos em promoção: família, professores. Contra lógica de apenas medicamento e atendimento. Rejeitar abordagem fragmentada, favor intersetorialidade. Analisar LGBTfobia como subtração de vidas. Evitar solução simplista, como uma secretaria isolada. Pensar interseccionalidade para abordar fenômenos de vida e morte.

Deputada propõe que pregúem a opinião de representantes do Ministério da Saúde, antes de chamar outras pessoas para participar do debate.

Representante do Ministério da Saúde agradeceu por época de falar sobre saúde mental, destacou preocupação com sofrimento de educadores e complexidade do tema. Mencionou necessidade de envolvimento de diversos atores e ministérios para avançar na política de saúde mental. Cita modelo psicossocial e importância de considerar complexidade da vida em reformulação de política, colocando-se à disposição para continuar conversa priorizando temas de suicídio e automutilação.

Deputada convida Larissa, representante da rede de universidades promotoras de saúde, Helena Augusta Lisboa de Oliveira, da Associação Nacional de Pós-graduandos, e Carlos Felipe Almeida de Oliveira, da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do suicídio, para discursarem em ordem mencionada.

Representante - Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde (ReBraUPS) convida a assumir coragem de mudar para promoção de saúde, resistindo a individualismo, punição e exclusão; propõe apoiar redes, solidariedade e transformação; e coloca a ReBraUPS à disposição para pesquisa e ação em transformação da realidade difícil.

Deputada cedeu palavra para o presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio.

Trabalho intersetorial é fundamental no combate ao suicídio, liderado pelo Ministério da Saúde, porém com participação de outros ministérios. Prevenção, promoção e pós-venção do suicídio são importantes, incluindo apoio a sobreviventes e familiares. Suicídio é assunto antigo e complexo, necessitando de estudos, investimentos e metas claros contínuos. Observatório de Suicídio propõe inclusão de universidades e organizações da sociedade civil.

Deputada dá boas-vindas a convidada e passa a palavra para Helena Augusta, representante da associação nacional de pós-graduandos.

Representante da Associação Nacional de Pós-graduandos sugeriu mudar avaliação universitária para considerar bem-estar e valores humanos, abordando assuntos como liberdade de expressão, equidade, integração, saúde mental, e denúncia de discriminação e violência.

Deputada propôs outra sugestão para audiência pública. Passou a palavra para deputada do PSOL de São Paulo, Luciene. Obrigada, deputada Érica. (103 characters)

A Deputada fala sobre a importância do sistema educacional e o impacto do sofrimento mental na exclusão escolar. Ela destaca a necessidade de políticas públicas integradas e orçamento para educação, assistência social e saúde mental. Ela menciona a realidade cruel no Estado de São Paulo e a importância de se lutar pela saúde mental e contra a exclusão escolar.

Deputada agradece à Cris Lopes e a outros presentes, especialmente ao professor Heleno por mediar a audiência. Menciona o desejo de ter outras audiências e pergunta se o presidente da comissão, Glauber Braga, deseja falar.

Deputado afirma que o debate foi "riquíssimo", recebeu informações, participará através de gravações, reconhece importância do tema, parabeniza a deputada Luciana e outros parlamentares, e coloca a presidência da comissão à disposição.

Deputada fala sobre Comissão priorizando cidadania, valorização do parlamento e lutas contra mercadorização humana e binarismos. Ela destaca a necessidade de políticas de prevenção a suicídios, promoção do bem-viver e existência através dos outros e espaços coletivos. Ela propõe criação de observatório para registro e melhor compreensão dos fenômenos, com respaldo orçamentário e reuniões com ministros para discutir políticas de prevenção.

Além da educação saúde. Também uma reunião com o ministério da cultura.

Marcar também tentar marcar fazer uma intervenção também? Boa claro.

Deputada propõe envolvimento da câmara com o Ministério de Desenvolvimento Social para discutir e preparar emendas à próxima política nacional do cuidado, incluindo a possibilidade de um observatório.

Deputada propõe nova audiência pública sobre reforma psiquiátrica, enfatizando a democracia, liberdade e protagonismo nos cuidados em saúde mental, junto a ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Desenvolvimento Social.

Pediu inclusão do Ministério do Esporte na promoção de saúde, inclusão e profissionalização esportiva. Sugeriu uma audiência que incluísse esse ministério.

Deputada propõe discussão com setores executivos, criação de observatório sobre suicídio e ação educativa e legislativa contra compartilhamento de cenas relacionadas. Criminalização será avaliada. Notificação será importante e pode ser inclusa em outras políticas públicas. Possível audiência com poder público em maio ou junho, e reunião da comissão de legislação participativa na data seguinte.