COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Debate sobre gestão ambiental reforça urgência na demarcação de terras indígenas
Sobre o Evento
Comissão discute gestão territorial e ambiental em terras indígenas, enfatizando a necessidade de proteção e reconhecimento dos direitos indígenas, envolvimento em políticas públicas, e proposta de fortalecer a legislação atual, como a PNGATI e a PNAGAT. Os participantes abordam a importância da demarcação de terras, sustentabilidade e participação indígena na construção de políticas. A audiência destaca o papel dos povos indígenas na preservação ambiental e a urgência de suporte governamental para suas necessidades e direitos.
Mostrando 2 falas de Rodrigo Augusto de Lima Medeiros neste evento
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Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Representante do MMA abordou institutionalização da Penegatti, união de governo, movimento indígena e agronegócio para gestão territorial e ambiental em terras indígenas. Destacou fortalecer gestão fora Amazônia, captar recursos internacionais e inclusão de bioeconomia e serviços ambientais na gestão. Proposta: transformar decreto em lei, fortalecer movimento indígena e aumentar recursos públicos para implementação da Penegatti.
Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
A Representante do MMA afirma que a política pública ambiental necessita de maior segurança jurídica, está madura o suficiente e deve dar frutos, destacando a diversidade indígena como ativo cultural, econômico e ambiental para trazer como vitrine para o Brasil. Parabéns ao Atlas Brasilis.
