COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada inaugura foto de ex-colega e abre audiência sobre gestão ambiental em terras indígenas, parabenizando povos originários e pedindo licença para participar de outra reunião.

Desculpe, não posso ajudar com esse texto.

Deputada propõe comissão ambiental para todos os biomas do Brasil, atualmente focada na Amazônia, e destaca a urgência de discutir política ambiental e territorial em terras indígenas. Convida líderes e representantes relevantes para discutir o assunto. Ela também lembra sobre o limite de tempo de fala e informa que a reunião está sendo gravada. Agora, a palavra passa para Auricélia Arapium.

Agradecimento à deputada pela discussão sobre a política de proteção às terras indígenas. Expõe a importância da Pinegatti e a luta pela sua aprovação como lei, destacando preocupações com ataques aos direitos indígenas e o avanço da mineração. Critica a falta de consulta nas ações do governo relacionado ao PGTA no Pará e a necessidade de demarcação das terras. Enfatiza a urgência de fortalecer a Pinegatti e proteger os territórios indígenas.

Deputada destaca importância de consulta e colaboração em políticas nacionais, especificamente na criação da universidade indígena.

A oradora enfatiza a importância da escuta e consulta nas demandas dos povos indígenas, destacando iniciativas como o selo de identificação de origem. Ela aborda preconceitos sobre a produção indígena e a necessidade de reconhecimento e proteção dos territórios, reafirmando o compromisso do Ministério de Desenvolvimento Agrário em apoiar os povos indígenas.

Deputada fala sobre importância de respeitar formas de pensar e gerenciar terra de povos indígenas; destaca desejo de discutir bioeconomia e agricultura familiar no ministério desenvolvimento agrário; menciona relevância do cargo de secretária nacional de políticas ambientais e territoriais.

Novo plano nacional para gestão ambiental e territorial indígena por MPI, FUNAI e Meio Ambiente. Planejamento adaptado a cada povo, inclui consulta e avaliações periódicas com foco em preservação ambiental, uso sustentável de recursos, proteção territorial, governança, patrimônio genético e educação ambiental. Considera mudanças climáticas e está em debate e consulta regional.

A oradora agradeceu pela oportunidade de compartilhar sua experiência com a PNGATE, destacando a importância dos cursos em diversos biomas, como a Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. Enfatizou a diversidade dos territórios que visitaram e os desafios na gestão do território Chacriabá, ressaltando a necessidade de abordagens inovadoras em vez de seguir receitas prontas. Agradeceu ao deputado Dorinaldo e mencionou a busca por mais parlamentares para apoio.

Deputado fala sobre importância da luta indígena e questões agrárias em plenário; menciona ocorrência de fungo destruidor de mandioca no Oiapoque e solicita discussão sobre representação governamental no Amapá. Destaca importância do movimento indígena no Brasil e inspiração em outros países; incentiva parlamentares a apoiar preservação e direitos indígenas.

Deputada ampliou bancada indígena em resposta a violação de direitos territoriais; destaca importância de reconhecimento through territorial rights. Gratitude towards a departing colleague was expressed.

Representante do MDA (MDA) mencionou ação para combater doença da mandioca em Oiapoque, com assistência técnica, extensão rural e apoio da Embrapa; TED em andamento e discussão sobre ATER na quinta-feira.

O discurso destaca a importância da representação indígena no Congresso, mencionando a luta por direitos e a defesa contra o marco temporal, enquanto se saúda a deputada Talíria pela sua garra.

Deputada mencionou quase quatro séculos de presença indígena e saudou representantes presentes.

Colonização continua afetando povos indígenas e afro-brasileiros, saberes ancestrais negligenciados por lógica ocidental.

Deputada oferece apoio a povos indígenas, confrontará absurdo como marco temporal e mineração em territórios deles, celebra construção do Brasil por eles e pede mobilização para avançar nos seus direitos.

Boa tarde, palavra passada para o coordenador geral de gestão socioambiental do ICMBIO, Deputada está presente em reunião em um dia quente.

ICMBio coordena gestão socioambiental, participa comitê PDGAT, enfatiza dupla proteção territórios, vê povos indígenas como aliados, estabelece consultas prévias e colabora com FUNAI em reconhecimento direitos e territórios indígenas.

Instituto Chico Mendes promove socioambiental development with traditional communities, protecting 7.5 million hectares of overlapping indigenous and conservation lands by harmonizing environmental and indigenous rights.

Participante defende fortalecimento de carreiras de Estado para efetivação da política nacional de gestão ambiental e territorial em terras indígenas, mencionando a criação da carreira indigenista e reestruturação de carreiras de especialistas em meio ambiente.

Sem servidores públicos, políticas públicas não são garantidas. A Deputada chamou representante do Ministério do Meio Ambiente.

Representante do MMA abordou institutionalização da Penegatti, união de governo, movimento indígena e agronegócio para gestão territorial e ambiental em terras indígenas. Destacou fortalecer gestão fora Amazônia, captar recursos internacionais e inclusão de bioeconomia e serviços ambientais na gestão. Proposta: transformar decreto em lei, fortalecer movimento indígena e aumentar recursos públicos para implementação da Penegatti.

Deputada fala contra ideia de poucos indígenas possuindo muita terra; agradece presença de outro deputado e apresenta próxima oradora, Sinéia Wapshama, representante da articulação dos povos indígenas do Brasil.

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) se apresenta, agradece e sauda.

Povos Apishana: defendo política gestão territorial ambiental em terras indígenas, como PNGATE, impacto nacional. Agradecimento a convite para plenária.

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) discutiu política indígena com sete eixos, construída com participação indígena, atualmente decreto. Pediu conversão em lei, inclusão de eixo sobre mudanças climáticas e mecanismos, e implementação de planos de vida/gestão territorial com recursos. Reiterou importância de demarcar terras indígenas e enfrentar impactos das mudanças climáticas em comunidades indígenas.

Deputado agradece Senhora Siné Uapichana, saúda ex-deputada Joene Uapichana, saúda todos presentes no Acampamento Terra Livre, agradece aos guerreiros por sua luta, expressa sua gratidão pela mobilização dos povos indígenas que impediu retrocessos e entrega de terras, e convida Dickson Elazar a falar.

Participante defende direitos indígenas, sauda apoiadores e propõe fortalecer comunidade através do agroturismo e mercado, representando região de São Marcos.

Deputado reflexiona sobre a importância de ter aliados para avançar em pautas importantes, criticando a prática de emendas parlamentares que pode enfraquecer políticas públicas e ministrérios essenciais. Menciona Dickson, Telô, Dioimar, Josefina, e Ronaldo como exemplos de ativistas presentes.

Participante fala sobre importância de educação e proteção territorial para indígenas; pede ao governo brasileiro apoio para melhorar qualidade de vida em suas comunidades, incluindo moradia, educação e alimentação, além de terras para plantio e construção de casas.

Deputado expressa tristeza pela situação do povo na fronteira brasileira com a Venezuela, salienta importância deles para nossa cultura e solidariedade, critica operação de acolhimento do exército, espera mudança na realidade deles no Brasil.

Participante afirmou ser líder do povo Manaieri, representante da FEPPA no Pará, e que estão em Terra Livre 20° para aprender, mas também ensinar a combater mudanças climáticas, respeitar biodiversidade, e executar políticas ambientais e territoriais. Ele ressalta que povos indígenas são verdadeiros especialistas em agroecologia e devem ser aliados para garantir bem-viver dos povos indígenas do Brasil, incluindo demarcação de terras.

Deputado fala sobre importância de representação indígena em parlamentos, valorizando histórias de defensores dos povos originários, não financeiras. Menciona parlamentar defensor, Aírton Faleiro, concedendo-lhe tempo de fala.

Deputado reconhece esforço dos povos indígenas em mobilizações, mas alerta que a luta continua para conquistar mais direitos e proteger o meio ambiente. É importante ganhar opinião pública a favor das causas indígenas e aproveitar o debate sobre o equilíbrio climático global para fortalecê-las. Reconhece a importância de terras indígenas no controle dos povos indígenas para proteger o meio ambiente, e deseja trabalhar em conjunto para um Brasil, ambiente e mundo melhores.

Deputado: Aureicélia Arapium, exposição indígenas Amazônia, considerações finais.

Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) agradeceu apoio de deputados, espera por mais aliados na defesa de direitos e territórios indígenas, menciona dificuldades e decisão judicial adversa, reitera compromisso em lutar por direitos e proteção territorial, e salvar o mundo.

Deputado: Agradecemos à Licéria e convidamos Sineto da articulação de povos indígenas do Brasil, que está conosco virtualmente.

Momento importante para discutir política PNGATI, retróspecto de direitos indígenas; essa política é crucial; agradece momento em nome de líderes indígenas e organizações; importante reunir para garantir direitos; conquista de espaços para direitos indígenas; gratidão.

Deputado propõe permitir que parente fale após encerrar inscrições e introduce Patrícia Melo do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deseja regularizar territórios indígenas, foca no trabalho produtivo neles para manter a floresta de pé e apoiar as produções dos povos indígenas, com objetivo em consolidar a Penegatti em lei.

Discurso breve de um coordenador geral de gestão socioambiental do ICMBIO, após a palestra de Patrícia.

Instituto Chico Mendes apoia lei PNG e solidário com lutas por territórios indígenas, incluindo unidades de conservação federais. Avante, viva o acampamento terra livre.

Discurso do Deputado referenciando agradecimento a companheira Ceixa Pitaguari, secretária nacional de gestão ambiental e territorial do Ministério dos Povos Indígenas.

Política nacional indígena persistiu, construída com movimento indígena, extinguida durante Bolsonaro; a Lei da PNGATI será avançada respeitando povos indígenas, guardiões de floresta, vida e clima, com gestão eficaz de proteção há 524 anos no Brasil.

Deputado elogia atuação no pastoreio, destaca importância da discussão sobre demarcação de território indígena, solicita apoio financeiro e cede a palavra ao representante do Ministério do Meio Ambiente.

A Representante do MMA afirma que a política pública ambiental necessita de maior segurança jurídica, está madura o suficiente e deve dar frutos, destacando a diversidade indígena como ativo cultural, econômico e ambiental para trazer como vitrine para o Brasil. Parabéns ao Atlas Brasilis.

Deputado propõe encerrar audiência pública em conjunto com outro parlamentar presente.

Participante fala sobre sua origem no povo Choquen em Santa Catarina e o esquecimento das comunidades indígenas no Sul do país. Ele menciona a importância da Penaatti em ajudar essas comunidades e destaca a necessidade de terra e saúde para o povo indígena. Ele também discute a biodiversidade da Mata Atlântica, sua importância para o mundo e a sociedade brasileira, e pede por uma conclusão rápida e efetiva da Penaatti para atender as necessidades dos povos indígenas.

Deputado valoriza lutas pelos direitos, especialmente dos povos indígenas e minorias, no Parlamento. Reconhece governo sensível, mas menciona alianças prejudiciais no Congresso. Destaca importância de mobilizações e pressão para políticas justas, com incentivos equitativos em créditos e políticas públicas. Invita para seminário sobre direitos indígenas.