COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas sobre direitos das pessoas com deficiência; criação de subcomissão de atletas paraolímpicos; aprovação de requerimentos e parecer sobre mobilidade urbana; proposta de transporte gratuito; inclusão educacional; criação de centros de atendimento multidisciplinar; sessões de cinema adaptadas para TEA. Reunião encerrada, próxima em 30/04/2024.
Deputada
Permita fazer comentário na sua na sua observação, na sua fala, que foi extremamente procedente. Vejo que esta comissão é a comissão que tem muito mais convergências do que divergências, e infelizmente isso não dá like, não não gera tanta notícia, né? Existe uma sociedade que está que está doente, né? E todos nós somos fruto dessa sociedade, né? Seja os meus de comunicação, né, seja os representantes, que hoje vive às vezes se degladiando, tratam as suas até as suas atividades laborais sempre como fosse ringue né? E aqui é uma casa especialmente esta comissão que busca sempre a convergência. Eu eu vejo quem veio pra cá veio com esse espírito de querer construir, de querer ser propositivo, de querer humanizar, né, as leis. Então, parabéns à condução de vossa excelência, todos os parlamentares que compõe esta esta comissão, né. Mais uma vez, né, me sinto honrado em fazer a leitura do relatório do nobre deputado Duarte Júnior, desta vez, autoria do deputado Neto Carleto, que altera a lei treze mil cento e quarenta e seis de julho de dois mil e quinze, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência para dispor sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar. Farei a leitura já do voto do eminente relator. Cabe a este colegiado a análise da proposição quanto ao mérito dos direitos da pessoa com deficiência nos termos regimentais. Eventuais ponderações acerca da adequação financeira orçamentária e da constitucionalidade, adequação regimental, juridicamente e técnica legislativa deverão ser apontadas pelas próximas comissões, CFT e CCJ. Como relatado anteriormente, este projeto de lei propõe alterar a lei brasileira de inclusão para criar centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com deficiência. Os centros, os centros reuniram serviços especializados de assistência à saúde, reabilitação, apoio psicossocial, assistência jurídica, formação profissional, entre outros. O mérito da proposição em análise se mostra inquestionável. A reunião em locais específicos de serviços mais demandados por pessoas com deficiência irá trazer benefícios em contestes para essa parte relevante da nossa população, que tanto necessita. Cabe louvar seu autor, deputado Neto Carleto, por esta iniciativa. Com efeito, devemos lembrar que as pessoas com deficiência não raro apresentam mobilidade reduzida. Além disso, muitas vezes depende da ajuda de outras pessoas que se para se deslocarem. A criação dos centros em questão trará grande melhoria para a sua qualidade de vida, né? E diante do exposto o voto o voto é pela aprovação do projeto de lei cinco mil seiscentos e trinta e três de dois mil e vinte e três. É o voto presidente, obrigado. Parabéns



