COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado convoca audiência sobre segurança pública, com ênfase na proteção de policiais e combate ao crime organizado. Define tempo de exposição para convidados e interpelantes. Preocupação com leis benéficas a criminosos e desencarceramento. Menciona participantes, inclui absentees. Oferece palavra a deputado Osmar Terra, estudioso de segurança pública.

Deputado fala sobre importância simbólica da morte de policiais em serviço e impacto da violência na saúde pública. Elogia trabalho de César Schimmer no controle do crime organizado no Rio Grande do Sul. Parabéns a Coronel Ulisses por iniciativa e gratidão a deputado por presença.

O delegado Lattesa, representando a associação dos policiais civis, pediu a palavra antes de assistir ao vídeo, pois precisa viajar e pegar um voo.

Delegado de Polícia Civil agradece presentes e cumprimenta autoridades; Brasil tem maior número de mortes de policiais no hemisfério ocidental; destaca necessidade de políticas legislativas para combater esse problema, menciona Projeto de Lei 742/2018 para instituir programa nacional de combate a essa situação; assistência a famílias é fundamental devido a situação de abandono; pede apoio para votação do projeto de lei este ano.

Políciais estão morrendo em números altos, considerados anormais, com tendência de aumento de assassinatos e redução durante gestão do Deputado no Acre, graças a treinamento e operações policiais, além de apoio do Ministério Público. Deputado destaca a necessidade de combate a criminalidade e proteção a seres humanos e trabalhadores, criticando resistência a medidas como término de "saidinha" e endurecimento de punições a crimes.

Novo diretor, ex-PM e ex-Ministério Público, busca melhorar condições de profissionais de segurança, combatendo crime organizado com informações precisas e melhorando qualidade de dados no Sinesp. Propõe atacar causa-raiz de mortes policiais, capacitando e qualificando quadros para "repressão qualificada" e "prevenção".

Agradeço ao doutor Rodinei e menciono minha experiência no ministério da justiça em 2019, junto com o policial Betini e o general Teófilo. Reconheço o grande potencial do fundo nacional para apoiar as polícias. Parabenizo o senhor pela experiência na Polícia Militar de Minas Gerais e passo a palavra ao deputado capitão Alden.

Deputado sugeriu melhorias estatísticas sobre vitimização policial, modificações no uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e tipificação de crimes contra policiais. Propõe melhorias no programa Habite Seguro, atendimento à saúde mental dos policiais e maior segurança em fóruns criminais. Critica falta de responsabilidade na retirada de algemas e liberdade para atacar policiais.

Deputado passa a palavra ao representante dos secretários de segurança público do Distrito Federal.

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Segurança Pública aborda discussão sobre qualidade de profissionais de segurança pública e importância de informações padronizadas e precisas. Menciona vulnerabilidade de policiais devido a leniência legislativa e necessidade de segurança jurídica para eles. Destaca questão da "bico policial" como responsabilidade do Estado e preocupação com proteção de dados pessoais de policiais na internet.

Foi aprovado um projeto de lei para proteger os dados dos policiais, permitindo intimações no endereço funcional apenas. O orador foi relator da proposta.

Deputado critica lei que classifica assassinato de policiais como crime hediondo, dizendo que continuam sendo mortos e ficarão impunes. Ele também menciona a dificuldade de policiais aposentados em obter armas e a diferença de limites de compra de armas entre policiais e forças armadas. Ele pede ao ministro para reverter essa limitação e se desculpa pela interrupção.

Deputado se refere a deputados presentes e dá palavra a convidado Coronel Fabrício Poechat de Camargo representing police officials.

Comandante-Geral em exercício da Polícia Militar do Distrito Federal agradeceu oportunidade de falar sobre segurança pública, elogiou deputado e representante, reconheceu desafios no assunto, ressaltou treinamento de policiais, realidade única do Distrito Federal, necessidade de investimento, assistência e duras penalidades contra crimes, preocupação com crime organizado e ofereceu colaboração a outras polícias.

Deputado Farru quer usar a palavra.

Deputado fala sobre importância de audiência pública, celebra morte de criminosos em confrontos justos, expressa preocupação com policiais recuarem ou sejam inibidos por temor a condenação, cita exemplos de confrontos policias, menciona dificuldades financeiras e jurídicas que policiais podem enfrentar na defesa da sociedade, incentiva policiais a atuarem sem medo de responsabilidade e valoriza policial vivo e atuante.

Deputado convida representantes do Conselho Nacional de Chefe de Polícia Civil e da Nerb para falarem, mas um deles ainda não chegou (duração de 8 minutos).

Policial militar ressalta dificuldade em acessar dados sobre assassinatos de policiais, impedindo criação de políticas eficazes de proteção. Destaca a importância da valorização e proteção de profissionais da segurança pública para combater crime organizado e aumento de violência. Solicita mudanças legistas e eficácia no cumprimento de penas para garantir segurança pública.

A palavra foi passada para Daniel Cavalcante, coordenador da Polícia Rodoviária Federal, que fará uma fala de oito minutos sobre a segurança pública.

Chefe de Divisão de Saúde Substituto da PRF apresenta área de saúde estratégica; destaca importância de gestão de dados sobre vitimização policial para diagnóstico e ação preventiva em saúde; menciona programa de qualidade de vida e apoio psicológico; refere-se a aumento de suicídios e medidas para reduzi-los; sugestões de botões de emergência e melhorias em saúde financeira.

Deputado menciona anotações feitas durante conversa, promete relatório final com encaminhamentos para Ministério da Justiça. Apresenta próximo convidado e refere vídeo com policiais penais vitimas de mortes.

Presidente - Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL destaca importância de polícia penal e tratamento adequado. Sua proposta abrange: uso progressivo de força letal, proteção integral, assistência jurídica, programa de apoio, e código de execuções penais atualizado. Ele também refere à sua experiência pessoal e falta de suporte do Estado.

Deputado propôs aprimorar lei de execuções penais e arcabouço jurídico do processo penal, destaca importância da polícia penal e controle do presídio para prevenir mortes.

Feneme valoriza direitos de policiais, essenciais à governabilidade; destaca melhores condições de trabalho e apoio necessários. A lei de 2015 considera crime hediondo matar policial ou familiar por ser policial, graças à pressão de Feneme. É necessária dotação orçamentária maior e melhores salários para segurança pública, especialmente na União.

Deputado fala sobre lutas do Coronel Muller por segurança do país, agradece a Deus e menciona chegada após viagem matinal.

O Deputado falou sobre a posse do novo secretário de Polícia Militar, elogiando a frente parlamentar de Segurança Pública e seu presidente. Ele mencionou sua relação com o ministro Dino e sua preocupação com a segurança pública no Rio de Janeiro, investindo em diversas áreas relacionadas. Ele expressou sua admiração por autoridades que trabalham na segurança pública e pediu por melhorias no setor a nível federal.

Deputado propôs priorizar investigações de ataques a policiais, garantir apoio financeiro a eles e suas famílas, alterar lei do Fundo Nacional de Segurança Pública, fortalecer leis de encarceramento e uso de força, melhorar políticas de apoio psicossocial, alocar recursos do Fundo Nacional para defesa qualificada de policiais, e reformar Código de Processo Penal e outras legislações.

Deputado discute problemas sistêmicos na segurança pública, falido sistema penitenciário e aumento de crime organizado. Menciona El Salvador como exemplo de narcoestado e põe em guarda contra legalização de drogas, acreditando que fortaleceria o crime organizado. Sua solução inclui política firme de segurança pública, reocupação do território e discussão de proposta global de política de segurança pública.

Deputado mencionou que El Salvador reduziu homicídios em relação ao público civil e praticamente os eliminou entre policiais, através de endurecimento das leis e proteção a cidadãos. Discurso quase no fim, passando tempo para outros falantes.

Sistema penal como política de Estado, não de governo; garantir consistência e sistema orgânico, independente do governante.

Deputado denuncia crescimento de organizações criminosas por proteção e apadrinhamento do sistema e estados, causando violência e medo em cidadãos. Exige governo enfrentar esse problema com determinação e fim da covardia, apontando falta de vontade e/ou envolvimento no assunto.

Deputado afirma que ADPF proibindo polícia de entrar em favelas do Rio aumentou crime, perjudicando população; insiste em escolher entre defender cidadãos de bem ou bandidos.

Deputado expressa solidariedade com partidários de Bolsonaro, desejando enfrentar violentos opositores, mas reconhece incapacidade diante de forte escolta, entregando palavra a representante.

Ministério da Justiça e Segurança Pública, é minuto por favor. Perfeito mais uma vez senhores eu queria externar.

Diretor de Operações Integradas e Inteligência acompanha comissão segurança pública por experiência, propõe unidade entre entes federais, estaduais, municipais e federais para combater crime organizado e facções, comparando a situação a uma uva que deve ser derrotada ou resultar no fim do país. Promete colocar CENASp à disposição para debates e reflexões sobre o assunto, que serão encaminhadas ao secretário Sarrubo e ministro Lewandowski. Agradecido com a comissão.

Deputado defende segurança pública e apoio a polícia, critica reservas do Ministério da Justiça sobre projeto de lei com foco na audiência de custódia, questiona alinhamento do Ministério com o cidadão de bem ou o criminoso. Convoca reunião para discutir segurança e valorização de policiais.