COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Parlamentares divergem sobre propostas de direitos LGBTQIA+ e saúde infantil
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu propostas legislativas sobre transição de gênero em crianças, direitos LGBTQIA+, e políticas de saúde. Audiências públicas foram sugeridas, mas algumas foram contestadas e rejeitadas. Deputados debateram questões de discriminação, acesso a saúde e direitos das minorias, com propostas de emendas e requerimentos sendo apresentadas e votadas. O contexto envolve críticas a retrocessos em direitos civis, além de discussões sobre amamentação e proteção cultural de minorias. Votações foram marcadas por divisões entre parlamentares.
Deputada propõe aprovação de emenda ao Projeto de Lei 2.998/2019, priorizando financiamento de manifestações culturais locais, tradicionais e indígenas, afrobrasileiras, quilombolas e ciganas, através do Fundo Nacional de Cultura do PRONAC. Reconhece contribuição e direitos culturais de minorias.




