PL 2098/2019

12 de set, 11:40CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

14 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 538, Letra H.

14 de ago, 18:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de ago, 09:35CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 11:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 11:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.

19 de jun, 15:02CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado, proferido pela Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

19 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer à Emenda do Senado n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado no DCD de 29/05/2024 PAG 705, Letra G.

28 de mai, 17:37CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 17:29CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).

07 de mai, 21:09CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Henrique Vieira, pela Deputada Talíria Petrone.

24 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.

10 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo dos partidos.

10 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo dos partidos.

20 de mar, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

13 de dez, 18:34CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.

13 de dez, 18:34CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

01 de nov, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

23 de out, 12:21CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

20 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado à Emenda do Senado, no DCD de 21/10/2023, Letra F.

19 de out, 19:16CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de out, 19:40CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de out, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

03 de out, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), em razão de sua ausência. O parecer foi lido pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

19 de set de 2023REQ 3107/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Merlong Solano (PT)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Guilherme Boulos (PSOL)·Zeca Dirceu (PT)·Saullo Vianna (MDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016), de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afrobrasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira".