COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Propostas para povos tradicionais enfrentam obstrução e embate na Câmara
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas sobre apoio a culturas indígenas e minoritárias, legislação ambiental e inclusão de comunidades tradicionais em instituições de ensino. Ocorreram pedidos de retirada de pauta, obstruções e defesa da autonomia do Legislativo. Encerramento com chamada para audiência pública sobre mercado de carbono.
Nesta sessão, o Deputado discutiu sobre a reunião deliberativa da comissão da Amazônia, povos originários e tradicionais. Ele tratou da proposta de lei que adiciona finalidades ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, priorizando o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e minorias, bem como a distribuição equilibrada de recursos nas manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local. O relator da proposta é o Deputado Dorinaldo Malafaia.



