COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Comissão aprova audiência sobre exploração infantil e debate direitos humanos
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute propostas legislativas, enfatiza direitos humanos em cidades, critica censura e violações, e aprova audiência sobre exploração sexual infantil. Deputados debatem violência, justiça e diálogos respeitosos, encerrando com convite para próxima reunião.
Boa tarde a todos e a todas. Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião. A ata da reunião realizada no dia treze de março de dois mil e vinte e quatro está disponível na página da comissão, e de acordo com o artigo quinto do ato da mesa cento e vinte e três dois mil e vinte, tem a leitura dispensada. Em discussão a ata, não havendo quem queira discutilla em votação, aqueles que aprovam permaneçam como estão, aprovada a ata. Dando sequência, eu vou direto pra ordem do dia senhoras e senhoras. Tendo em vista que os temas são consensuais, eu proponho a votação em bloco dos requerimentos constantes dos itens a doze. Esclareço que o parlamentar poderá se manifestar caso queira discutir separadamente determinado requerimento, retirando do bloco, se a matéria for retirada do bloco será votada segundo a ordem da pauta. Assim, com a concordância do plenário passamos a apreciação do bloco a seguir. Item requerimento número quatro dois mil e vinte e quatro do senhor capitão Aden, que requer a aprovação de uma moção de aplausos ao excelentíssimo Ministro Supremo Federal André Mendonça, em resposta à fala de Gilmar Mendes que afirmou existir uma narcomilícia pertencente às redes quatro, da senhora Erika Kokai, que requer uma audiência pública para debater sobre as práticas exitosas do programa Família Acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil. Item três, número seis dois mil e vinte e quatro. Da senhora Erika Cochai, que requer uma audiência pública a fim de discutir o tema da neuroarquitetura, item quatro, requerimento número sete dois mil e vinte e quatro, o senhor Gilvanda Federal, requer a aprovação da moção de repúdio dos ministros quinta turma do STJ, a decisão proferida pelo julgamento, caso não configura estupro de vulnerável relacionado, relacionamento entre homem de vinte anos e uma menina de doze anos que resultou em uma gravidez menor. Item cinco, requerimento número oito de vinte e quatro do senhor pastor Henrique que requer a criação de grupo de trabalho destinada a analisar as atuais ofertas de terapia de conversão sexual. Item seis no requerimento nove dois mil e vinte e quatro do senhor Messias Donato, que requer uma audiência pública para debater as denúncias de exploração sexual e tráfico na ilha de Marajó no estado do Pará. Item sete, número dez dois mil e vinte e quatro, dos o senhor capitão Alden, e outros, que requer seminário de valorização dos profissionais da segurança pública no Congresso Nacional. E tem oito, requerimento onze, de vinte e quatro, da senhora Erika Kokai, que requer uma audiência pública pra debater o racismo no futebol. E tem nove do requerimento de número doze dois mil e vinte e quatro, também da senhora Érica Kocai, que requer uma audiência pública pra debater a aquisição de insulina, a inalação rápida pelo Ministério da Saúde. Item dez, de número treze, dois mil e vinte e quatro, da senhora Talíria Petroni que requer a criação de grupo de trabalho com a finalidade de examinar as políticas nas instituições e programas relacionados aos direitos humanos nas cidades brasileiras. E tem onze, número quatorze dois mil e vinte e quatro, dessa deputada que vos fala que requer audiência pública sobre o dia nacional da mobilização prósaúde da população negra, item doze, de número quinze, dois mil e vinte e quatro, da senhora também da Ana Santos, que requer uma uma diligência no quarto distrito em Porto Alegre a fim de apurar indícios de violação de direitos humanos das famílias residentes nas localidades. Aqueles que são a favor do requerimento permaneçam como estão, declaro aprovados os requerimentos, e agora, aqui só instante. Dando continuidade à ordem do dia, tem a proposição sujeita à própria à apreciação do plenário à tramitação ordinária. O item treze, que é projeto de lei número dois mil e noventa e oito, de dois mil e dezenove da senhora Laura Carneiro, que acrescenta, inciso do artigo primeiro da lei oito mil trezentos e treze de dezembro de mil novecentos e noventa e para explicitar entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura, o PRONAC, apoio às culturas indígenas afrobrasileiras e de minorias. Distribuição equilibrada de recurso entre as manifestações culturais, priorizando as tradições locais, raízes da cultura brasileira. O relator é o pastor Henrique, e teve o parecer aprovado pela Emenda no Senado. Com a palavra o relator da matéria. Pode verbalizar, pastor, por gentileza. Pode




