COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deputados impõem exigência de cardápio impresso e debatem tarifas de energia

24 abr. 2024 12:41 às 15:47

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor discutiu diversos projetos de lei, incluindo a obrigatoriedade de cardápios impressos em restaurantes e alterações na legislação sobre tarifas de energia elétrica. Destacou-se a defesa da liberdade de escolha entre cardápios físicos e digitais, preocupações com a venda da Amil e propostas de audiências públicas. O requerimento sobre retirada de pauta foi frequentemente debatido, com alguns projetos rejeitados ou solicitados para revisão.

Status
Concluído
ID: 72488Total: 150 discursos
#143
Resumo Inteligente

Deputado propôs rejeição de requerimento de retirada de pauta; votação nominal ocorreu, com rejeição como resultado. Autor do requerimento teve três minutos para falar a favor antes da decisão.

24 de abr, 18:36