COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS

Deputado: Reunião comissão sobre prevenção a desastres, ata aprovada, audiência pública com ministro do MDR, diretores, coordenadores, professores e secretário nacional para debater o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, com apresentação de 30 minutos de relevância.

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR: Agradecimento ao Congresso Nacional por apoiar políticas de prevenção e resposta a desastres; relevância do plano nacional de proteção e defesa civil; desafios na prevenção de situações de risco; necessidade de reestruturar a Defesa Civil Nacional e fortalecer os serviços municipais e estaduais; impacto das mudanças climáticas no aumento dos desafios; importância de uma melhor governança na gestão do risco.

Porque está atrapalhando a a prestação aqui do ministro vou pedir

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional destaca importância de combater emissões, desigualdade, fome e pobreza no Brasil e exterior. Reconhece impacto das mudanças climáticas no Brasil e promove políticas de prevenção e adaptação. Reafirma compromisso do governo Lula com defesa civil e aproximação com governos estaduais e municipais.

Deputado sauda presidente comissão, convida palestrantes e dá boas-vindas a Karine da Silva Lopes, quem agora falará e terá apresentação exibida no telão.

Foi apresentada a construção do primeiro plano nacional de proteção e defesa civil, destacando a importância da participação e do diálogo. O processo iniciou em fevereiro de 2023 sob supervisão da secretaria.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil criado por PUC Rio e outras instituições, com apoio do ministério da integração e ONU. Debates e workshops realizados com setores governamental, sociedade civil e iniciativa privada. Portal launched no Dia do Meio Ambiente. Aprovados quatro produtos, em processo cinco outros, incluindo documentos técnicos para atuação em diversas etapas de proteção e defesa civil.

Nosso agradecimento a Francisco Dourado que é coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas de desastre da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Quero fazer o registro deputada Maria Raes, falar que tem uma audiência pública dela marcada pro dia quinze do cinco, né? Quinze do cinco de ordem do Léo Prates nosso presidente, o requerimento pra realização de audiência pública para debater ocasionados pelo período de chuvas no estado de Pernambuco. Então está agendado deputada Maria Rais pra dia quinze do tá? Tá, por nada. Convido agora para pronunciamento Carlos Machado de Freitas da Escola Nacional de Saúde Pública na da Fundação Oswaldo Cruz. Com a palavra Carlos Machado. Agradecendo a todos os coordenadores aqui de defesa civil, nós temos vários antes do Carlos iniciar. Eu queria agradecer aqui a Benedito dos Santos Distrito Federal, a Márcia Andrade da Paraíba, o Everton Costa de Piauí, bemvindo filho de Tocantins, Aldemar da Silva de Amazonas, o Eduardo Oliveira de Goiás, o coronel César Brum do Mato Grosso, o Aroldo Jorge do Ceará, Reinaldo do DF, o Rogério Freitas do Acre, o André Luiz que é o coordenador de Goiás, o Francisco que é o nosso o major representante do coordenador do Pará, o Luciano que é superintendente de Sergipe, o José Cícero que é coordenador de resposta e gestão, Clones Fernandes que é secretário executivo de proteção e defensiva de Pernambuco, coronel Frederico nosso coordenador aqui de Minas Gerais. Queria agradecer também aqui o Paulo Falcão e o Brown que aqui representa junto com o Valnei a Defesa Civil Nacional. O Luciano Chávez que é coordenador do Rio Grande do Sul, coronel, Major Daniel que coordenador do Paraná, o coronel Moisés, nosso coronel Moisés da Alagoas, cadê o coronel? Tá lá, tá de pé lá, coronel seja bemvindo. Ô Osni Bonfim, quero também agradecendo a também a coordenador adjunto. Quero agradecer a todos os coordenadores, nós tivemos uma audiência pública semana passada aqui, foi semana passada, né? Semana retrasada, já passou tanto tempo com os coordenadores, nós temos uma pauta muito bacana discutindo com os coordenadores de defesa civil, então agradeço a todos e passo a palavra pra Carlos Machado de Freitas.

Plano Nacional com cinco eixos de atuação para reduzir risco de desastres e melhorar resposta e reconstrução. Iniciativas em andamento, desenvolvido com participação social e técnica. Novo plano de capacitação em proteção e defesa civil.

O orador propôs uma mudança de lugar entre Gilson Daniel e Adriana para facilitar a apresentação, agradecendo antes de continuar.

Né? A todo o trabalho que todos vocês têm realizado e que tem interagido muito com a gente e com a equipe do ministério. Então obrigado aí a todos. Agradecimento a Karine pela sua apresentação, passar a palavra pra Adriana Leiiros para a sua apresentação. Eu acho que me deram muito. Eu acho que você fica mais à vontade com isso. OK. Vai aparecer aqui. Bom dia. Eu achei que ele tinha acabado, desculpe. Bom dia a todas e todos, eu só

Deputado mencionou apoio a "bom gás", se refere a outras pessoas presentes e faz isso em outras ocasiões.

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional agradece equipe e palestrantes por trabalho e apresentações.

Plano nacional de proteção e defesa civil em andamento pela PUC-Rio desde 2022, com onze etapas e cinco eixos de atuação, abordando prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação a desastres. Atualmente, trabalha-se na proposta do plano e minuta de decreto.

Deputado apresenta avaliação de risco de desastres naturais no Brasil, usando base oficial com 11 ameaças, selecionando três variáveis e dois índices. Fornece mapas mostrando tendência de risco até 2040.

Produto identifica riscos de desastres no Brasil, considerando onze ameaças e variáveis como modelos climáticos, prognósticos do INPE, ICM e IRQ. ICM subdividido em vinte variáveis, avaliando capacidades municipais.

Deputado agradece à equipe de coordenação do Centro de Estudos e Pesquisas de desastres da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Menciona uma audiência pública marcada para o dia 15 de maio, solicitada pela deputada Maria Raes, para debater os impactos das chuvas em Pernambuco. O deputado reconhece a presença de coordenadores de defesa civil e convida Carlos Machado de Freitas para falar.

Professor e Pesquisador da ENSP/Fiocruz enfatiza governança envolvendo diversos setores para políticas públicas de gestão de risco de desastres, harmonizando marcos internacionais e nacionais.

Deputado solicita turno de três minutos para parlamentares depois de apresentação Adriana, antes das duas últimas apresentações da Cilene.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil-PUC-Rio desenvolvido com base no decreto 5.933/20, enfatizando compreensão e identificação de risco, fortalecimento de governança, investimento em redução de risco e resiliência, e estimulo à participação da sociedade civil, abrangendo produtos 5 a 9 e resultando em proposta de plano.

Professora Cilene detalhará princípios da troca de mesa entre Gilson Daniel e Leo Prates.

Novas diretrizes e objetivos definidos para Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, aguardando priorização por meio de votação pública. Trabalho em andamento para definir indicadores e metas. Proposta de plano acompanhada por minuta de decreto e orientações para estados e municípios. Nove diretrizes e 23 objetivos, cada uma com metas e indicadores distintos. O plano trará também recomendações baseadas em respostas de questionário enviado a coordenadores estaduais e municipais.

Deputado pede para Silene Victor Silva, professora de pós-graduação em comunicação na Universidade Metodista de São Paulo, fornecer suas explicações, sendo a última pessoa a falar antes dos parlamentares fazerem suas considerações.

Professora apresenta plano de gestão de riscos e desastres em 11 etapas, com foco em participação e comunicação. Inclui oficinas, workshops, eventos virtuais e presenciais, uso de mídias sociais e portal para fornecimento e consulta de dados. Inclui comitês temáticos e votação para contribuição da sociedade civil.

Aumento de participantes em nosso plano sobre tema importante, agora três mil seiscentos e vinte e seis.

Professora apresentou dados com 3626 multiplicadores em 1185 municípios; confirmou contribuições e leitura crítica em maio e junho; mencionou consultas públicas em abril e junho, além de estratégias de comunicação e presença em mídias sociais com equipe de jornalistas.

Deputado cedeu palavra a secretário nacional e propôs que deputados falassem, com Jorge Goten como primeiro orador.

Deputado elogia Defesa Civil por trabalho durante desastres; sugere inclusão de problema específico em plano nacional de proteção civil; propõe acesso ao plano para contribuição e lançamento no Dia do Meio Ambiente; incentiva entidades federadas a serem carbono neutras.

Agradecimento a Jorge Guetta, representação de Santa Catarina, e introdução da deputada Maria Arraes para fala de três minutos.

Deputada agradece comissão, ministro e Defesa Civil; elogia ministro por enfrentar adversidades com garra e trabalho; deseja tratar questão das chuvas em Pernambuco, e destaca importância de considerar particularidades regionais; elogia Defesa Civil por trabalho fundamental em salvar vidas.

Deputado anuncia audiência pública sobre planejamento y prevención de desastres causados por chuvas en Pernambuco, dia 15 de mayo; convida a todos. Próxima é a fala do delegado Ramaji.

Deputado fala sobre importância do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e sua aplicação no Rio de Janeiro, com ênfase na prevenção de desastres naturais e crítica à gestão pública atual. Pergunta sobre preparo do Rio de Janeiro para desastres e uso de recursos em prevenção versus reconstrução.

Eu vamos eu vou anotar aqui porque tem questionamento

Deputado propõe ouvir outros antes de responder perguntas, concorda em aguardar.

Posso até? Ok. Então a gente vai ouvir

Está dando a Paula, na sequência a gente faz as respostas. Mas presidente Obrigado senhora. Fez os dois questionamentos

Deputada fala sobre desastres naturais no Brasil, destacando enchentes em Santa Catarina e necessidade de reestruturação da Defesa Civil Nacional para ajudar municípios mal preparados. Ela também menciona problemas em Alto Vale do Itajaí e necessidade de atenção às enchentes sistemáticas.

O deputado deseja construir um arcabouço legislativo com projetos de lei sobre Defesa Civil, alinhados com o plano nacional de prevenção de desastres em construção pelo governo federal. Ele também deseja que a comissão estabeleça um marco de prevenção de desastres no país. O plano do ministério já está em consulta pública.

Deputado se refere à controvérsia sobre o uso do código QR na Cilene, esclarecendo se ele é usado apenas para o produto de comunicação específico ou para todos os produtos disponíveis.

Disponíveis no portal do plano, todos os produtos aprovados e contribuições abertas; votação em andamento para priorizar objetivos em cinqeixos de proteção e defesa civil, atualmente em alinhamento técnico com órgãos para definição de metas relevantes, seguido de alinhamento político.

Dourado pra responder os dois questionamentos do nosso deputado Ramalho. Bom dia. Deputado, compreendo

Sua preocupação da pro pro seu estado.

O Plano Nacional ele tende a olhar o Brasil como todo.

Centro de Estudos de Desastres da UERJ analisa capacidade municipal de enfrentar riscos, com ênfase em movimentos de massa e inundações no Rio de Janeiro, possível aumento de intensidade e frequência devido ao cambo climático; secas no norte do estado; relatórios, análises e ferramentas interativas no site do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Deputado apresenta e passes para um indivíduo chamado Volnei Volf, após considerar seu nome difícil e discutir sobre apelidos. Agradecimentos ao secretário.

Plano nacional de proteção civil em construção prioriza eventos climáticos extremos e gestão de risco/desastres. Ênfase em atenção antes e depois de desastres, participação social e metas/indicadores. Reuniões com atores relevantes até junho.

Ampliar involvimento da população em proteção e defesa civil, especialmente por coordenadores estaduais.

Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR:

Deputado agradece secretário Valnei e ministro Valdez por trabalho da Defesa Civil. Discutem-se vários pontos na comissão, com foco no plano nacional de prevenção de risco e desastre, e no apoio aos municípios com planos específicos e carreira de Defesa Civil. Aplausos ao ministério pela ajuda aos municípios afetados pelas fortes chuvas no Espírito Santo.

Coordenadora do Projeto do PNDC-PUC-Rio agradece contribuições, encoraja acessar site e enviar emails, assegura melhor plano técnico em junho e espera implementação efetiva do plano no país.

Autorização Adriana pra liberar o microfone.

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional agradece apoio de parceiros e compromisso de cumprir plano de governo, destacando a importância de boa governança, eficiência e convergência de esforços para entrega efetiva.

Já tinha dito É isso aí. Nosso agradeço.

Deputado agradece a Leo Prates, Márcio, Ana Paula, Karine, Adriana, Carlos Machado, Francisco Dourado, Cilene Vitor, Volnei, coordenadores de Defesa Civil e participantes da reunião; informa sobre próxima reunião extraordinária e encerra a reunião.