COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão prioriza medidas de proteção à infância e assistência a famílias
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Previdência e Assistência Social abordou diversas propostas legislativas, incluindo inclusão de alunos autistas, adoção de crianças, e combate à erotização infantil. Votação ocorreu com retirada e discussão de projetos, além de requerimentos para audiências públicas. Projetos sobre acolhimento institucional e licença maternidade também foram destacados. O diálogo enfatizou a importância de proteção à infância e assistência social.
Deputado
Projeto de lei que concede a mães licença remunerada de cinco dias, escolhendo a pessoa que as apoiará no parto, adoção ou guarda do filho, promovendo direitos de maternidade e infância. Justo, o Deputado pede sua aprovação.
