COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão prioriza medidas de proteção à infância e assistência a famílias
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Previdência e Assistência Social abordou diversas propostas legislativas, incluindo inclusão de alunos autistas, adoção de crianças, e combate à erotização infantil. Votação ocorreu com retirada e discussão de projetos, além de requerimentos para audiências públicas. Projetos sobre acolhimento institucional e licença maternidade também foram destacados. O diálogo enfatizou a importância de proteção à infância e assistência social.
Deputado
Projeto de lei que dá direito a licença remunerada de cinco dias a uma pessoa escolhida pela mãe no nascimento, adoção ou guarda de um filho, incentivando apoio à maternidade e infância, especialmente em situações de parto ou saúde da mãe sem a presença do pai.
