COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputado abre audiência pública sobre impactos econômicos das obras da BR-319, convidados deverão abordar tema em dez minutos, deputados interessados em interpelar terão três minutos de réplica. Hoje, palestra do diretor de planejamento e pesquisa do DNIT.

Reconstrução e repavimentação da BR-3

Discurso do Deputado: passa a palavra a um pesquisador do INPA por videoconferência.

Por favor, forneça o texto ou discurso que você gostaria que eu resumisse.

Aguardo e confirmo que estamos ouvindo claramente.

Comentário positivo, mas com uma crítica implícita sobre a falta de visão ou clareza.

Deputado pediu para compartilhar material e verificar se está aparecendo na tela de todos.

A SUFRAMA, ligando Amazonas e região amazônica; promovemos desenvolvimento econômico e social, priorizando transporte rodoviário, para melhor escoamento de bens e pessoas, impactando positivamente a região, especialmente áreas próximas à rodovia, contribuindo para o PIN e discutindo isso com outros atores.

Deputado pediu repetidamente a verificação da apresentação de Felipe, mencionando problemas de visualização e cursores.

Pesquisador INPA afirma que reconstrução da BR-319 não é economicamente viável, causando impactos ambientais significantes e benefício-custo desfavorável. Existem alternativas de transporte mais econômicas, como cabotagem de contêineres e adequação de portos em Manaus. Políticos apoiam obra para ganhar votos em Manaus, apesar de argumentos econômicos fracos e impactos ambientais negativos. Melhoria da estrada aumentou crimes ambientais em vez de diminuí-los.

O discurso foi direcionado ao presidente executivo do centro da indústria do estado do Amazonas, Lúcio Flávio de Oliveira.

Presidente-Executivo do CIEAM apoia pavimentação BR-319, alerta por preocupações ambientais e sustenta necessidade de variados modais de transporte para indústria. Reconhece importância da rodovia na integração regional e escoamento produção industrial Manaus, além de promover atividades econômicas sustentáveis.

Deputado cedeu a palavra a outro representante para completar participação.

ABRACICLO: 15 fabricantes, 2 milhões de produtos anuais, 150 mil empregos. Presidente destaca importância da logística e discussão sobre BR-19, vital para desenvolvimento social e industrial no Norte, em resposta à seca no Amazonas. Agradecimento aos envolvidos no progresso da BR-19.

Discurso breve do Deputado, cedendo a palavra à secretária de sustentabilidade, Paloma Campos.

Secretária de Sustentabilidade Substituta do Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para avaliar otimização da infraestrutura da rodovia BR-319, com foco em impactos socioambientais, segurança viária, e mitigação/adaptação ao cambio climático. Três reuniões realizadas em Brasília, Porto Velho, e Manaus, ouvindo sociedade civil e órgãos envolvidos no licenciamento e pavimentação do projeto. Relatório em fase final de conclusão.

Deputado discute importância da BR-319 para integração regional e desenvolvimento da Amazônia Ocidental, destacando falta de infraestrutura, necessidade de monitoramento ambiental, e importância econômica da rodovia. Critica atrasos na execução da obra e questiona prioridade dada ao Amazonas.

Deputada fala sobre apoio à repavimentação de BR-319, destacando importância para região Norte e economia, criticando órgão como Ibama por alegadamente dificultar o progresso. Ela menciona grupos de trabalho e dialogo com ministro, exortando para ação rápida e publicação do grupo de trabalho relacionado.

Bom, primeiro lugar, parabenizar o presidente, o autor, o requerimento dessa audiência tão importante para a região norte que é falar da trezentos e dezenove, deputado Sidney Leite, que também faz parte da nossa frente parlamentar em defesa da trezentos e dezenove. Entramos nessa luta desde o início do nosso mandato no ano passado. Cumprimentar todos os presentes aqui representantes do DNIT, do Amazonas, enfim, todos que estão aqui pra nos dar a resposta né que é o que nós esperamos. E dizer que é o que a gente sente parece que sensação E eu falo lutar contra trezentos e dezenove porque a sensação que a gente tem é que existe de fato, e existe, a gente sabe, algumas forças que não são interessadas na repavimentação, porque a gente não está falando da abertura de uma rodovia, a gente está falando da repavimentação de uma rodovia que já existe, existe há muito tempo, que já serviu muito ao nosso país e à região norte também, e que precisa de dignidade, precisa de pontes de concreto, precisa da repavimentação, enfim. E eu lembro meio no ano passado que nós estávamos discutindo no Ministério de Transportes com o ministro Renan, falando da questão da seca nos nossos rios da região amazônica. E foi ali naquele momento que surgiu a ideia da criação do grupo de trabalho. Muitas pessoas foram contrárias naquele momento, né, deputado? Ah, não há necessidade porque esse grupo na verdade é é uma forma de enrolar pra depois trazer relatório negativo sobre a trezentos e dezenove, naquele momento eu acreditei. Eu falei, não, vamos acreditar. Grupo de trabalho é importante pra que a gente possa estar em todos os estados, ouvir todo mundo e vamos vamos falar, vamos movimentar sobre isso, vamos falar sobre a trezentos e dezenove. E o ministro Renan, pelo que eu sinto, eu vejo desejo na parte dele, né, eu vejo desejo na equipe do do Ministério de Transporte no desenvolvimento da trezentos e dezenove. Agora o que todos nós sabemos, isso não é segredo pra ninguém, é que hoje nós temos órgão chamado Ibama, que joga contra o nosso país, que joga contra o desenvolvimento da nossa da nossa Amazônia, né, que é o que nos deixa muito triste. Então nós temos, eu tenho feito vários requerimentos pontuais ao DNIT, tenho obtido respostas, estou acompanhando par e passo, né, do andamento do do do lote c, tenho novas informações com relação aos primeiros vinte quilômetros, né. Sei que no segundo semestre nós teremos novidades também nos próximos trinta quilômetros, nos trinta nos trinta quilômetros, mas nós precisamos avançar ainda mais e não parar, não podemos retroceder. A ideia que nós falamos nessa reunião pra tratar da da seca, onde o assunto total se transformou em trezentos e dezenove, porque ela é a salvação de tudo inclusive em dois mil e vinte por conta da pandemia, a gente falou sobre a rodovia parque, e aquilo o deputado encheu meus olhos. A rodovia parque é a verdadeira solução, eu concordo. Vamos preservar, vamos preservar, vamos vamos aproveitar e construir uma rodovia parque pra que ela sirva também de turismo pro nosso país, pra levar turistas pras pra conhecerem AAA nossa Amazônia, mas ao mesmo tempo vamos ter a abertura da trezentos e dezenove pra desenvolver a economia da Região Norte, tantos empresários que deixam de investir em Rondônia, que poderia estar produzindo ainda mais e tem potencial enorme, todos sabem, em Rondônia no agronegócio e outros empresários que deixam de entrar no nosso estado devido ao isolamento que a Região Norte sofre, que Rondônia sofre. Já falamos sobre isolamento aéreo, inclusive sou autora do projeto de lei número quinhentos e trinta e nove pra abrir o espaço aéreo da Amazônia Legal pra empresas estrangeiras aéreas entrarem e atuarem na Amazônia Legal com voos domésticos. Por quê? Porque aí a gente abre o mercado, quando abre a concorrência, deputado, cai o preço das passagens, porque em Rondônia a gente também paga o mesmo valor como se fosse pra Miami, eu fiz uma cotação uma vez pra Israel, praticamente o mesmo preço. A gente sofre muito com isso. Então hoje a gente está isolado pelos rios por devido à seca isolado porque não temos a trezentos e dezenove e isolado por conta dos voos. Então eu vim aqui deputado somar ainda mais uma vez declarar meu minha total força e apoio empenho para a repavimentação da trezentos e dezenove, me colocar totalmente à disposição, tenho informações inclusive de que esse grupo de trabalho já está pronto. Eu acho que houve isso uma falha, uma uma equívoco aí porque ele tá pronto o que a gente precisa cobrar e eu cobrei é a publicação dele. Eu não entendo porque ainda não foi publicado porque a gente tá perdendo tempo, tá demorando demais. Ele tem que ser publicado o quanto antes pra gente poder avançar na trezentos e dezenove, né. Então vim aqui pra demonstrar apoio, representar a bancada federal, os onze, os oito deputados federais de Rondônia, todos os três senadores de Rondônia que também querem a repavimentação da Rodovia trezentos e dezenove, estou ansiosa pra ouvir o DNIT e que traga notícias boas e positivas pra todos nós. Meu muito obrigada. Parabéns mais uma vez deputada e conte conosco.

Contrato anterior com empresa para 20 quilômetros de lote C rescindido; publicação do novo edital prevista para abril de 2023; projeto executivo com pedra para padrão local e Janela hidrológica; elaboração em andamento do termo de referência para contratação do projeto executivo dos 30 quilômetros restantes. Tempo de conclusão não informado.

Não não, esse esse do projeto executivo até a execução. A previsão de vocês é quanto

Planejamento de 30 quilômetros de infraestrutura em andamento; prevê-se conclusão do projeto executivo em 6-8 meses, levando em conta terreno instável e necessidade de ensaios especiais.

Executar isso, né? Até ele citar e tal.

Projetos de artes especiais, incluindo ponte Igapoçu, atualizados e prontos para licitação. Dois colapsos de pontes na BR-319 em 2022 em investigação pelo IPT. Reconstrução lenta, mas com ação mais forte recentemente. Empresa Otazmirim recomeçou reconstrução de duas pontes. Cautela para evitar novos acidentes.

Obrigado, concedei a palavra à senhora Paloma Campos, que representa o Ministério do Transporte.

Grupo de trabalho encerrado, revisão de relatório em breve; discussão técnica e ambiental positiva para pavimentação de 500 km; compromisso de INIT e Ministério em cumprir condições para Ibama approvação; ênfase no fortalecimento da governança.

Consulta sobre o uso da palavra na mesa.

Presidente-Executivo do CIEAM afirmou que modelagem logística de 2019 não considerou rodovia BR-319, essencial para romper isolamento na região. Apontou empreendedores que vencerem desafios na selva, crucial para desenvolvimento regional. Elogiou iniciativa e reconheceu lutas enfrentadas.

Deputado fala sobre a formação da bancada do norte para abordar desigualdades na região, destacando problemas de saneamento, internet, energia elétrica, segurança pública e logística. Ele também menciona a importância do desenvolvimento econômico sustentável e critica a ineficiência do estado brasileiro. Além disso, ele fala sobre a importância da BR-319 e da exploração de petróleo no litoral norte.

Deputado agradece criação da bancada do Norte, elogia colaboração com estados e menciona tema "três dezenove". Refere-se a melhoria da BR-319, destacando importância para integração de Rondônia, Amazonas e Roraima, sem impacto ambiental. Oferece apoio total para ajudar a bancada do Norte.

Audiência pública encerrada, agradecimentos a todos.