COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado: inicia décima primeira reunião, aprova atas sem leitura e dá voz à deputada autora de uma moção de solidariedade às mulheres brasileiras vitimas de estupro.

Deputada propõe moção de solidariedade a mulheres e meninas vítimas de estupro, cujo direito ao aborto estaria ameaçado por pressão conservadora. Ela destaca a importância desse direito, consagrado no Brasil desde 1940, e se posiciona contra o fechamento de serviços de aborto legal no país. Sua moção busca apoiar ativamente as mulheres e meninas em suas escolhas reprodutivas, sem revitimizações ou novas violências.

Deputado propõe votação em bloco de requerimentos contra torture e menciona PEC 45 aprovada no Senado. Pediu votar requerimento não discutido ainda, mas foi rejeitado.

Deputada propõe adicionar Natália Oliveira e Karina Figueiredo em respectivas audiências públicas sobre política de drogas e saúde mental.

Deputado propõe inclusão de requerimentos ausentes na pauta, buscando acordo com os parlamentares envolvidos e atuando por gentileza.

Deputada subscreveu requerimento de números 50, de autoria da Erika Cockai.

Deputado preocupado com PEC 45 criminalizando drogas, impactando população pobre e negra. Menciona STF e descriminalização uso pessoal de drogas. Advoga debates com especialistas e sociedade civil para abordagem construtiva do assunto, alertando para instrumentalização populista e racista, desviando atenção de hyperencarceramento e violência contra jovens brasileiros.

E aí a gente Então a deputada

Deputado propõe aprovação em lote de requerimentos de número 2 a 11 na pauta. Parabéns serão imediatamente passados a quem os aprovar. Palavra passada à deputada Samuel Bonfim para manifestação sobre PEC 45 e outros requerimentos aprovados.

Deputada preocupada com PEC 45, quer audiência pública para debater criminalização de drogas e sua influência negativa em minorias raciais e classe baixa, evitando populismo penal e racismo. Ela se refere à discussão do STF sobre descriminalização do uso pessoal e fracasso de políticas de guerra às drogas, impactando jovens e famílias.

Deputado menciona coincidências suspeitas em casos envolvendo drogas e armas, vinculados a figuras políticas. Discute necessidade de deixar de teorizar e praticar conforme lei, observando classe nos penalizados. Audiência sobre criminalização marcada para oito de maio. Outras discussões e audiências também marcadas. Retira de pauta item relatado por deputado ausente. Convoca para audiência pública sobre crise humanitária e violações de direitos humanos em IGASA.