COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Inauguração de seminário sobre valorização de profissionais de segurança pública no Congresso Nacional, por deputado federal. Inclusão de tecnologias de acessibilidade e tradução para LIBRAS. Discursos de convidados e compromisso com melhorias nas condições de trabalho e reconhecimento desses profissionais. Anúncio de participantes por teleconferência.

O deputado destacou a importância do diálogo e a pluralidade na comissão, ressaltando a necessidade de melhorar a vida dos profissionais de segurança pública e suas condições de trabalho. Ele enfatizou que os direitos humanos são universais e não devem ser polarizados. Mencionou o alto índice de mortalidade de policiais no Brasil e a falta de valorização dessa profissão, além das dificuldades enfrentadas, como estresse, absenteísmo e suicídio. Propôs a implementação de leis já existentes para melhoria da qualidade de vida e defesa dos policiais e destacando a importância do reconhecimento social e a valorização desses profissionais. Concluiu pedindo investimentos e reformas nas políticas de segurança pública.

Deputado propõe melhor coleta de estatísticas sobre violência contra agentes de segurança pública no Brasil, incluindo ameaças e lesões, e maior acesso ao programa HabiteSeguro para policiais que perderam suas residências. Ele também aborda a necessidade de ações voltadas para criar dados que possam subsidiar programas e projetos para policiais.

Deputado fala sobre direitos humanos restritos a policiais; menciona desrespeito e second-class citizenship; conta experiências próprias de desarmamento e tratamento desrespeitoso; critica impedimento de policial votar; lista problemas trabalhistas e impedimento de adquirir arma; pede melhores direitos para policial militar.

Deputado esclarece erro de assessoria sobre participantes do evento; Contraponto ao sargento Gonçalves sobre policial desarmado em tribunal; Questiona responsabilidade na retirada de algemas; Propõe padronização de unidades policiais e tratamento à vítimas e agentes de segurança pública.

Deputada propõe programa para melhorar saneamento e habitação de policias militares no Amapá, promovendo segurança em áreas com facções e narcotráfico, com investimento de R$20 mi. Inspirada por policias feridos, também quer ajudar policias a adquirirem moradias decentes após reforma.

Deputada agradece oportunidade de falar e destaca a importância da atuação do Exército e da polícia militar em sua região, Amapá. Menciona problemas de saneamento, IDH e narcotráfico. Apresenta programa de vilas militares para fornecer moradias dignas a policiais, com investimento de 20 milhões de reais. Planeja também criar programa de financiamento de casas para policiais aposentados. Iniciativa inspirada em conhecimento pessoal da vida difícil do policial militar.

Presidente da FENADEPOL destacou importância da Lei do SUS e proteção legal para policiais. Abordou necessidade de melhorar saúde mental e física de profissionais de segurança pública. Mencionou proposta de aumento de punição a crimes contra policiais e revisão de aposentadoria da mulher policial. Falou sobre dificuldades enfrentadas no cumprimento do dever e apoio da câmara para garantir direitos humanos de policiais.

Deputado propõe lei contra vitimização de profissionais de segurança pública e defesa social, com medidas preventivas e concretas. Lei atual não prevê ações específicas contra vitimização policial e o deputado sugere alterações no período de licença paternidade para policial militar.

Deputado fala sobre ausência de representantes da direita, elogia capitão Alden por enfrentar comunistas no Estado da Bahia. Menciona situação tensa no Estado do Pará, com aumento de criminalidade e assassinatos de policiais e militares. Critica governador e secretário de segurança pública por incompetência e corrupção, e falta de ação contra crime organizado.

Quantos cursos? Praticamente sete pra fala ainda. Você.

Dois policiais penais assassinados em menos de 10 dias no Pará, secretaria de inteligência alertou para risco a policiais, governador aumentou apenas R$500 em auxílio alimentação a funcionários públicos, insegurança pública crescente e milícias com nome e sobrenome atuando impunemente no Pará. Governador acusado de desviar, roubar, superfaturar e maltratar população, críticas ao governo federal do PT.

Discurso do Deputado passa a palavra ao Senhor Sillotti, cabo da PM e presidente da Associação de Praças da PM e Bombeiros do Espírito Santo.

Agradecimento a Deus e Nossa Senhora, seguido de um pedido de minuto de silêncio pelos policiais falecidos em Goiás.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Expressou condolências a Polícia Militar de Goiás, ressaltou importância do Capitão Alden, refletiu sobre desafios na saúde mental e dificuldades na carreira dos militares. Pediu atenção à segurança pública e bem-estar dos profissionais.

Deputado propõe abril como mês dedicado a promoção de ações para profissionais de segurança pública, em homenagem ao Tiradentes e para combater vitimização policial em todo o Brasil, com apresentação e aprovação de projetos de lei beneficiários da categoria. Também destaca a necessidade de enquadrar condutas específicas para punir resistência à autoridade.

Procuradora do MPT/RJ elogia iniciativa priorizando saúde mental em segurança pública, com foco em diagnóstico, prevenção, qualidade de vida no trabalho, atendimento a patologias e prevenção ao suicídio, por meio de parcerias e serviços de psicologia e psiquiatria, visando diminuir isolamento e promover saúde mental e física; MPT oferece parceria para cultivar saúde e valorizar profissionais de segurança pública.

Deputado relata experiência pessoal em treinamento de motoristas policiais; destaca necessidade de curso prático e especialização no cargo; menciona falta de estatísticas e prevenção de acidentes no trabalho policial; discute carga horária e risco de acidentes no deslocamento casa-trabalho; sugestões de contrapartidas e programas de segurança via Ministério da Justiça.

ADEPOL DO BRASIL diretora destaca necessidade de debates sobre direitos e valorização de profissionais de segurança pública, buscando melhorias na qualidade do serviço e evitando vitimizações. Discussão sobre problema crescente do crime organizado e impacto em moral e recrutamento de policiais, além de necessidade de treinamento e proteção melhorados para policiais. Promoção de programa nacional de qualidade de vida e assistência jurídica efetiva.

Discurso do Deputado: concederá palavra a Mariana Calderon, coordenadora geral de saúde da Polícia Federal, para falar sobre saúde mental, e fará considerações após sua fala.

A representante da Polícia Federal fala sobre iniciativas para valorização e promoção da saúde e bem-estar dos servidores, destacando a criação de programas para atenção à saúde mental, prevenção ao suicídio e enfrentamento ao assédio. Apresenta dados positivos sobre redução de afastamentos e ações de assistência. Enfatiza a importância de um ambiente de trabalho saudável e propõe melhorias nas condições previdenciárias dos policiais. Conclui ressaltando a necessidade de um compromisso contínuo para garantir a saúde integral da corporação.

O discurso destaca preocupações com a saúde mental e as transferências arbitrárias de policiais. Um policial relatou ser transferido por criticar militantes, evidenciando a falta de respaldo institucional. A orador sugere que é necessário haver regras claras sobre movimentações policiais para evitar abusos e garantir a segurança. Também menciona a importância de valorizar o trabalho policial e aborda questões legais sobre busca pessoal. O discurso enfatiza a urgência de tratar as problemáticas enfrentadas pela polícia e a necessidade de propostas concretas para melhorar a situação. Além disso, destaca a baixa taxa de elucidação de crimes na Bahia e a importância do efetivo policial para a segurança pública.

Conselheira do XIX Plenário do CFP valoriza profissionais de segurança pública e assistência psicológica. Ela menciona lei recente para prevenção ao suicídio e a necessidade de políticas de saúde mental. Ela apoia dois projetos de lei para assistência psicológica obrigatória e Serviço de Apoio Psicossocial nas polícias.

Deputado refere-se a mais dois debatedores importantes, um deles é Marcelo de Azevedo da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.

Preocupação principal do Coordenador Região Centro-Oeste da FENAPRF é a alta taxa de mortalidade entre agentes, devido a acidentes, violência e suicídio. Stress ocupacional afeta 94% dos agentes, impactando saúde mental e aumentando risco de suicídio. Recomenda-se apoio melhorado ao retiro, compensação rápida para famílias de agentes falecidos, assistência psicológica e investimento em equipamentos e veículos protetivos adequados.

Deputado cita lei federal regulando uso de armas por policiais, priorizando instrumentos menos letais, salvo risco à integridade física ou mental dos policiais. Pregua necessidade de equipamentos alternativos às armas de fogo para controle de veículos em fuga. Questiona falta de instituição no Ministério da Justiça avaliando equipamentos menos letais. Menciona proposta de matriz curricular nacional para padronizar formação policial.

O participante, sargento de Minas Gerais com 14 anos na reserva, apoiando cabo Eugênio, observou pouca participação de parlamentares em discussões sobre aumento de assassinatos policiais. Ele critica representantes mais interessados em eleições do que em representar e pede reflexão sobre quem nos representa. Ele viajou 17 horas de ônibus, valoriza a participação e agradece a oportunidade de falar.

Deputado propõe PEC estabelecendo mínimo obrigatório de 5% de emendas parlamentares para segurança pública, apontando baixa destinação de recursos por parlamentares nas últimas duas legislaturas. PEC dará cerca de 1 bilhão de reais anuais para estados e municípios. Também pede à Comissão de Direitos Humanos pressionar por aprovação e execução efetiva de legislações relacionadas à segurança pública.

Coronel da FENEM sobre direitos humanos e trabalho parlamentar: entende desabafo, destaca trabalho intenso de parlamentares, celular é solicitado, audiência é legal e fica nos anais, leis garantem equipamento policial adequado e cobrança, classificação por tempo determinado e arma por licitação.

Deputado agradeceu a Tânia Fernanda por sua participação e espera vê-la novamente na próxima oportunidade.

Polícia militar merece valorização; similares problemas em diferentes corporações; prioridade à saúde mental de militares e suas famílias; melhor formação e equipamento; pedido de apoio a diversos corpos policiais por causa de importância de profissionais na nação.

Discurso do Deputado: agradeceu a paciência e tolerância da audiência.

Procuradora do MPT/RJ: parabeniza deputado, apoia reflexões sobre ambiente seguro para trabalhadores, inclui terceirizados. Elogia profissionais presentes, propõe ajudar a melhorar leis e qualidade de vida no trabalho, sensibilizar todos sobre segurança, eventos em abril honrando vítimas de acidentes de trabalho. Parabéns e obrigada.

Desculpe, não tenho acesso a áudios ou conteúdos externos.

Delegada de Polícia Federal e Coordenadora-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas/PF agradeceu pela oportunidade de participar do seminário, valorizando as ideias e perspectivas compartilhadas sobre a importância de profissionais de segurança pública dentro da comissão de direitos humanos, reforçando o compromisso da Polícia Federal com a matéria.

Mais uma vez agradeço senhora Simone Arruda. Olá.

ADEPOL DO BRASIL Diretora valorizar polícia, minimizar vitimização; apresentou estatísticas e estudo do Conselho Federal de Psicologia sobre saúde mental policial; destaca importância de atendimento ao servidor, impacto na vida pessoal e familiar, e consequências nas gerações futuras; propõe debates e reuniões para melhorar condições e eficiência dos profissionais de segurança pública, especialmente polícia civil, em todo o Brasil.

Santos de Almeida. Eu vou

Conselheira do XIX Plenário do CFP elogia diálogo aberto e cuidado suprapartidário; apoia coragem na realização de ações focusadas no bem-estar das pessoas; oferece apoio do Conselho Federal de Psicologia.

Marcela Azevedo, dia Azevedo.

Coordenação Região Centro-Oeste da FENAPRF comemora 20 anos de Polícia Rodoviária Federal, reconhecendo avanços em condições de trabalho e atendimento, graças a iniciativas como essa. Apesar dos progressos, há desafios nas instituições, sociedade, e orçamento. Através de debate, apoio dos parlamentares e gestores, a FENAPRF acredita que se possam superar esses desafios. A entidade nacional está sempre pronta a debater temas relacionados à segurança pública.

Deputado agradece a todos presentes e participantes do evento. Ele planeja finalizar o relatório e encaminhá-lo à comissão e ministério da justiça para ação. Obrigado por contribuições, até a próxima.