COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão prioriza medidas de auxílio a vítimas de desastres ambientais no Rio Grande do Sul
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, priorizando projetos relacionados a desastres ambientais no Rio Grande do Sul. Debates sobre emergência climática, solidariedade entre partidos, e valorização de condutores de ambulâncias marcam a reunião. Propostas para melhorar a política de habitação e proteção da propriedade privada também são abordadas. Encerramento da reunião com convocação para nova discussão.
Deputado propôs votação sobre inclusão de PL e alteração de substantivo, mantendo posição favorável à aprovação do PL dez mil de 2018, com alterações devido à inserção do PL 1394 de 2024. Voto pela constitucionalidade, juridicidade e rejeição de substitutivo.
