COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputado menciona: reunião aberta, ata aprovada, projeto de lei retirado, alteração na lista de pauta, votação nominal pendente.

Deputado retira pedido de pauta por acordo alcançado com categoria de agentes de saúde e endemias, agradece relatora e parlamentares por construção conjunta de projeto que melhorará condições de trabalho desses profissionais.

Deputado: Aprovada mudança na lei para incentivar financeiramente agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, conforme projeto de lei 4.500/19, relatado pela deputada Luciane Cavalcante.

Deputada propõe alteração na lei fornecendo incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, respeitando vencimentos e encargos trabalhistas, com penalidade por uso indevido. Lei entra em vigor na data de publicação.

Em discussão, parecida relatora. Presidente, pra discutir. Olhão deputado.

Deputado fala da importância de agentes comunitários de saúde, especialmente em regiões onde a medicina especializada é inacessível. Eles realizam ações preventivas e primárias, desempenhando funções vitalícias para o bem-estar da saúde pública. O projeto visa valorizá-los, garantindo benefícios justos e estáveis, aprovação democrática do relatório apresentado. Parabéns aos proponentes, relatora, técnicos e trabalhadores reivindicantes.

Deputado cresceu em interior Pernambuco, cidade famosa por figuras históricas; antes, ele queria parabenizar cidade por aniversário de emancipação, mas teve compromissos em Brasília. Deputada Erica também deseja falar.

Deputada fala sobre importância dos agentes comunitários de saúde em estratégia de saúde preventiva e curativa. O projeto de lei discutido valoriza e garante gratificação aos agentes, impedindo mau uso de incentivo financeiro. Projeto é reconhecimento de categoria e importante para acabar com precarização. PEC de aposentadoria especial é vitória dos agentes e cumprimento de promessa da casa. Projeto prossegue para mais duas comissões antes de se tornar lei.

Deputado Tadeu, senhor presidente, senhoras

Deputado fala sobre fechar quórum em outra comissão e homenageia esforço coletivo no Rio Grande do Sul. Menciona situação complicada em Rafa e Gaza. Elogia professora Luciane e sindicatos por organizarem categoria majoritariamente feminina. Cita frase de frei Beto sobre políticos e pressão. Resumo: Deputado homenageia esforço coletivo e elogia sindicatos por organizar categoria majoritariamente feminina, cita frase sobre políticos e pressão.

Obrigado deputado deputado Gilson, a palavra. Senhor presidente.

Deputado fala a favor de projeto de estabilização de agentes de saúde, com base em sua experiência como vereador e prefeito, e destaca a importância de garantir equipamentos de proteção para eles. Ele incentiva a continuação da mobilização para que o projeto seja aprovado em outras comissões.

Deputado propõe encerrar discussão e votar parecer da relatora. Aprovado.

Deputada agradece apoio ao projeto que valoriza agentes comunitários de saúde, trabalhadores essenciais que merecem reconhecimento por ajudar população diante de dificuldades, incluindo durante pandemia. Promete apoio contínuo em outras comissões.

Deputado sugestiona voto em bloco sobre assuntos da pauta, sem oposição.

Deputado concorda com requerimento 42.224, proposto pela deputada Érica Cocay, especificamente o ponto 5.

Deputado propõe votar em bloco itens 1-8 por consenso, encerrar discussão e manter postura em item 9, que altera lei complementar para permitir uso de créditos tributários em substituição à privatização de empresas estatais.

A recomendação é adiar para outra sessão por prudência.

Audiência pública sobre descongelamento de contagem de gratificações para servidores públicos em 9 de maio, seguida de reunião deliberativa em 14 de maio para avaliar pauta relacionada. Sessão então encerrada pelo Deputado.