COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado anuncia transformação de reunião ordinária em debate sobre enchentes no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com participação de pessoas do governo e possível teleconferência do governador.

Presidente José Rocha: agradece participação de todos, especialmente da imprensa e de Dagnor Schneider, presidente da Federação de Transporte e Logística de Santa Catarina, na audiência pública sobre calamidades. Reconhece dificuldades de logística.

Deputada convoca audiência pública sobre construção de túneis no Morro dos Cavalos em Santa Catarina; expressa solidariedade ao Rio Grande do Sul por tragédia ocorrida; destaca importância de obras estruturantes para prevenir desastres naturais; dá boas-vindas a participantes e cede a palavra a Egídio Martorano, especialista no assunto.

Prioriza concretizar projeto Morro dos Cavalos no Corredor Vitório, duas opções de financiamento, necessita plano adaptação às mudanças climáticas e aguarda informações sobre processo de equilíbrio/otimização de concessão.

Agradecimento pela atenção e colaboração da NTT, solicitando a fala do Doutor Rafael Vitale Rodrigues para ajudar na solução de demandas.

Diretor-Geral da ANTT discutiu desafios climáticos e infraestrutura resiliente; impacto da chuva no Rio Grande do Sul; investimentos em bueiros, pontes, taludes e concessão rodoviária federal. Mencionou concessão Artéria Sul, novo modelo de contrato e mecanismo de consensualismo para contratos problemáticos.

Deputada agradece participação de Rafael e propõe, após audiência, pedir encaminhamentos e dar solicitações para ajudar noprocesso de "repactuação" e efetivação da obra.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discute importância de prevenção e obras contra desastres em contexto de chuvas e inundações; Secretaria de Proteção e Defesa Civil atua em manutenção de rios, barragens e novas construções; recorrência e frequência de desastres justificam ações para mitigar seu impacto, seguindo projetos adequados, estudos de viabilidade técnica e legislação ambiental.

Deputada reconhece necessidade de abordar problemas de logística em seu estado e outros estados, agradece a presença de guests e concede a palavra a presidente da Federação de Empresas de Transporte e Logística de Santa Catarina.

A presidente da FETRANCESC considera a infraestrutura rodoviária em Santa Catarina, particularmente no Morro dos Cavalos e trecho norte da BR-101, como um desafio devido ao crescimento populacional, frota de veículos e congestionamentos. Ela destaca a necessidade de obras relevantes e planejamento de longo prazo para garantir mobilidade e fluidez nas rotas estratégicas para Santa Catarina e o sul do Brasil.

Deputada destaca importância de discussão sobre desastres recentes e atuação de Proteção e Defesa Civil, que prioriza dragagem de rios, manutenção de barragens e construção de novas barragens. Menciona Morro dos Cavalos e necessidade de mitigar ocorrência de desastres, cumprindo legislação ambiental.

Ten. Coronel Chefe de Gabinete da Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina prioriza:

O participante discutiu a gestão de território, responsabilidade do município, envolvimento do estado e união, e importância de monitoramento e ação na prevenção de desastres recorrentes em Santa Catarina. Secretaria de proteção atua junto aos municípios, trata situações de forma paliativa e definitiva, busca segurança em áreas sensíveis e trabalha com entidades interessadas para mitigar impactos dos desastres.

Ten. Coronel Chefe de Gabinete do Secretário de Proteção e Defesa Civil de Santa Caterina propôs parceria para solução técnica adequada e definitiva a problema crônico de mobilidade e segurança de usuários.

Deputada fala sobre importância da prevensão em desastres e atuação da Defesa Civil. Destaca necessidade de obras expansivas, como manutenção e construção de barragens e tracagem de rios, para mitigar impactos de chuvas e enchentes. Menciona exemplo do Morro dos Cavalos e recorrência de desastres no estado. Advoga por ações concretas, respeitando legislação ambiental e projeto adequado com estudos de viabilidade técnica.

Deputado Estadual de Santa Catarina diz que tem que haver uma reavaliação do contrato da concessão da BR-101 Norte, com foco em melhorias e desativação do pedágio social, devido ao crescimento do tráfego e da produção na região nos últimos 20 anos. O objetivo é garantir o direito de trafegar aos catarinenses, com a BR-101 atendendo às expectativas do Brasil e sendo uma artéria importante para o Sul do país e o turismo.

Deputada destacou insatisfação catarinense com falta de mobilidade e atendimento a necessidades essenciais; mencionou importância econômica da região e falta de infraestrutura adequada; considerou atenção governamental um direito e obrigação; apoiou investimento em túneis do Morro dos Cavalos e sua contribuição para cofres públicos.

Presidente da Câmara de Transporte e Logística - Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) destacou importância de considerar proposta de extensão de concessão, evitando distorções em mobilidade, eficiência e investimentos. Apóia inclusão de soluções, como no túnel dos morros, para fluidez e segurança no corredor. Agradece iniciativa da senhora e oportunidade de manifestar FIESC.

Deputada quer saber se membro deseja falar e agradece convidado.

Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina prioriza solução definitiva para congestionamento na BR-101 antes de considerar contrato extensão. Ele apoia investimento em túneis e possível tarifa aumento, mas insiste em discussão técnica e clareza de solução definitiva. Critica relação Arteris-ANTT e defende cautela, estendendo contrato apenas com segurança e finalidade de solução definitiva.

Deputada solicita colaboração adicional do tenente coronel Daniel.

Pelo convite aqui pra participar desse fórum e colocar a IP civil à disposição pra amadurecer o debate. Muito obrigado.

Deputada propõe, após audiência pública, uma petição com necessidades e metas para soluções duradouras no fluxo de transporte, considerando crescimento de Santa Catarina e modernização de relações contratuais. Convoca reunião deliberativa para amanhã, para abordar a solução contratual e obras resolutivas, com foco em segurança, logística e proteção do cidadão catarinense.