Rafael Vitale Rodrigues

O Diretor-Geral da ANTT ressaltou a importância do diálogo entre usuários e concessionárias, a autorregulação e a cooperação, evitando intervenções excessivas do Estado. Propôs visita técnica ao setor ferroviário para entender melhor as operações e reafirmou a oposição à interferência estatal no setor privado, mas reconheceu a necessidade em situações de monopólio financeiro para estabelecer regras justas.

O Diretor-Geral da ANTT mencionou o CNSO para monitoramento em tempo real, destacando o sistema SAF, que registra acidentes e incidentes. Ele propôs modernizar esse sistema, incorporando inteligência artificial para uma abordagem preditiva e preventiva, visando resolver problemas antes que ocorram.

O Diretor-Geral da ANTT ressaltou a importância do diálogo entre usuários e concessionárias para resolver questões no setor de transportes, especialmente em ferrovias. Destacou avanços nas concessões, a complexidade da regulação, necessidade de investimentos na malha interconectada, e a promoção de eficiência, competição, transparência e efetividade. Enfatizou a preparação para um novo capítulo no transporte ferroviário com foco em concorrência.

Diretor-Geral - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discute importância de prevenção e obras contra desastres em contexto de chuvas e inundações; Secretaria de Proteção e Defesa Civil atua em manutenção de rios, barragens e novas construções; recorrência e frequência de desastres justificam ações para mitigar seu impacto, seguindo projetos adequados, estudos de viabilidade técnica e legislação ambiental.

Diretor-Geral da ANTT discutiu desafios climáticos e infraestrutura resiliente; impacto da chuva no Rio Grande do Sul; investimentos em bueiros, pontes, taludes e concessão rodoviária federal. Mencionou concessão Artéria Sul, novo modelo de contrato e mecanismo de consensualismo para contratos problemáticos.

Diretor-Geral da ANTT:

Diretor-Geral - ANTT informa: portaria 848 estabelece avaliações antes de protocolar no Tribunal de Contas da União; ANTT realizou análise, aguarda alinhamento com Ministério dos Transportes e encerramento de comissões do Tribunal de Contas; próximo protocolamento do projeto no mês de maio.

ANTT prevê leilão BR-040 2º semestre 2023, dividido em duas etapas. Moderniza contratos, prioriza controle e obrigações das concessionárias. Trabalha em solução para problemas na BR-040 no Rio de Janeiro, causados por mudanças climáticas, e judicialização na subida da serra.