COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Audiência pública discute critérios e valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, abordando avaliação biopsicossocial e necessidade de melhorias. Deputados ressaltam importância do BPC na redução da pobreza, criticam cortes orçamentários e propõem revisão de renda per capita. INSS planeja reativação automática de benefícios e atender questões de assistência. A necessidade de inclusão e igualdade no acesso aos direitos das pessoas com deficiência é destacada.
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais - DBA/SNAS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
Solicita apoio à coordenadora geral de atos e norma do MDS, Raquel, para esclarecimento sobre benefício entre quarto e meio do BPC. É concedido com despesas comprovadas de medicamentos ou alimentos especiais, mesmo que a renda per capita supere o limite de quarto e meio salário mínimo, quando SUS não for capaz de fornecer tais recursos gratuitamente.
